Levantamento divulgado nesta sexta-feira (21) pelo site nacional G1 mostra que 73 pessoas investigadas ou condenadas pela Justiça do Piauí estão impedidas de serem monitoradas através de  tornozeleiras eletrônicas. 

O impedimento é justificado pela indisponibilidade do aparelho de monitoramento no Estado, que ocorre desde o mês de março deste ano, quando um novo processo licitatório foi iniciado pela Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) para a compra o equipamento. 

A nova licitação visa adquirir 3 mil tornozeleiras eletrônicas para  o Piauí. O Conselho Nacional de Justiça esclarece que a ferramenta eletrônica é utilizada nos casos de pessoas sob medida cautelar, medida protetiva ou condenadas por sentença transitada em julgado.

O monitoramento eletrônico funciona  através de GPS e indica distância, o horário e o local em que o monitorado se encontra, além de alertara Central de Monitoramento nos casos em que ocorrem transgressões às determinações impostas pela autoridade judicial.

"O monitoramento por tornozeleira é uma das medidas cautelares destinadas àqueles crimes de menor potencial ofensivo. Ao invés de ir para a prisão, a pessoa pode cumprir sua pena na sociedade, de maneira que consiga, inclusive, se reintegrar socialmente", explica o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

Ao Cidadeverde.com, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Justiça do Piauí ressaltou que a instalação de novas tornozeleira está suspensa até a conclusão da licitação, que deve ser finalizada ainda neste semestre.

Piauí tem 3º menor número de monitorados

Ainda segundo os dados levantados pelo site nacional, atualmente 318 pessoas são monitoradas pelo sistema no Estado. Destas, 257 em Teresina, e 61, em Parnaíba. O custo mensal do aparelho é de R$275.

Diante do número, o Piauí aparece como o terceiro estado do Nordeste com a menor quantidade de monitorados pelo aparelho. 

O Pernambuco aparece no topo da lista dos Estados do Nordeste com maior quantidade de pessoas monitoradas com a tornozeleira: são 2400. O Ceará figura em segundo lugar com 1586 rastreados e Alagoas, em terceira colocação, com 788 instalações do equipamento. 

Izabella Pimentel
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