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Firmino espera decisão rápida do TCE para evitar problemas na educação

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O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), afirmou que espera celeridade do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no julgamento do bloqueio das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O gestor teme problemas nos serviços de educação da capital. 

"Se essa decisão tiver o seu julgamento de mérito em tempo rápido, obvimente que não vai existir nenhuma descontinuidade. Agora se eventualmente essa decisão se alongar por muito tempo, nós poderemos ter, sim, dificuldades na gestão da educação", disse o prefeito, em entrevista à TV Cidade Verde nesta sexta-feira. 

Firmino Filho também defendeu a legalidade dos atos da prefeitura em relação aos recursos do Fundo. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) denunciou ao TCE-PI supostas irregularidades em uma operação de crédito realizada no ano passado. 

"É importante respeitar a decisão do Tribunal de Contas do Estado que através de liminar congela e suspende os gastos na área da educação. Agora, no mérito, nós queremos  basicamente mostrar aquilo que nós realizamos ao longo do tempo e mostrar não apenas a legitimidade dos nossos atos, mas também a legalidade."

Ontem, por 4 votos a 3, o TCE-PI decidiu manter a liminar que determinava o bloqueio das contas. Mas o caso ainda será julgado pela corte. O processo voltou para o relator, que irá ouvir as partes envolvidas e pedirá posteriormente uma nova votação. 

com informações da TV Cidade Verde
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