Exemplo de supermercado com prateleira de protudos sem glúten no Paraná (Foto: Agência de Notícias do Paraná)

Supermercados e outros estabelecimentos do Piauí terão 90 dias para disponibilizarem um espaço exclusivo para a venda de produtos sem glúten ou destinados a vegetarianos, diabéticos e pessoas com intolerância à lactose. 

A nova lei, que determina a medida, é de autoria do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) e foi sancionada pela vice-governadora Margarete Coelho (PP), até ontem governadora em exercício por conta de viagem de Wellington Dias ao Canadá.

A medida vale para supermercados, hipermercados e similares que comercializem tais produtos. Todos terão de dispor de uma gôndola, corredor, prateleira ou quiosque com um aviso sobre sua especifidade (Ex: "Produtos que não contém glúten indicados para celíacos"). 

O estabelecimento que descumprir a medida estará sujeito a multa, que varia de R$ 500 a R$ 10.000 reais, chegando ao dobro em caso de reincidência. 

O prazo de 90 dias vale a partir da data de publicação da nova lei, o que ocorreu no Diário Oficial da última segunda-feira (24). 

Fábio Lima
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