A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), está disponibilizando a guia para pagamento do Imposto Sobre Serviço - ISS Profissional Autônomo. A primeira parcela vence no próximo dia 31 de julho e está disponível no Portal de Serviços da SEMF.
Segundo Alexandre Castelo Branco, da Coordenação Especial da Receita do Município, todos os profissionais autônomos que possuem cadastro na Prefeitura de Teresina precisam efetuar o pagamento.
“As guias para pagamento do ISS Profissional Autônomo, que são pagas em duas parcelas, devem chegar na residência dos contribuintes. No entanto, às vezes pode ocorrer um atraso na entrega. Para aquelas pessoas que não receberam suas guias, a SEMF disponibiliza no seu Portal de Serviços, no endereço portal.teresina.pi.gov.br. Basta clicar em "Serviços" e depois em "Emitir Guia Empresa/Profissional Autônomo", informando o login e senha cadastrados no sistema da Nota Fiscal de Serviço Eletrônicas (NFS-e)”, explica.
Caso o contribuinte não possua cadastro na NFS-e como pessoa física, é necessário acessar o site oficial da NFS-e, no endereço eletrônico issdigitalthe.com.br, clicar em "Credenciamento" e depois no botão do "Cadastro de Pessoa Jurídica e Física". O vencimento da primeira parcela acontece no dia 31 de julho e a segunda no mês de setembro.
O Imposto Sobre Serviço Profissional Autônomo é pago por profissionais sem vínculo empregatício. O pagamento da contribuição é feita anualmente, conforme a tabela proveniente dos serviços. Os municípios utilizam os recursos provenientes do ISS, que compõem a receita própria do município, como verba de custeio de suas atividades rotineiras, como manutenção das vias públicas e outros investimentos para a cidade.
