Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reuniram-se hoje (1) pela manhã pra definir a pauta do Congresso neste semestre, após a retomada dos trabalhos legislativos. Segundo Maia, projetos de interesse econômico e que tratam da segurança pública terão prioridade na tramitação.
Também participaram do encontro, na residência oficial da Presidência da Câmara e a convite de Maia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e líderes dos partidos da base governista. Segundo o deputado, os parlamentares discutiram “uma pauta que possa colaborar com a retomada do crescimento e, principalmente, da arrecadação”.
Maia negou que eles tenham tratado sobre meta fiscal, mas reafirmou que defende sua manutenção. “Eu defendo que a meta seja mantida e que o governo e o Congresso encontrem outros mecanismos pra garantia da meta fiscal que foi aprovada no ano passado e precisa ser executada este ano”, disse.
A posição foi reforçada pelo senador Eunício, que admitiu ter tratado do assunto com Meirelles. “Houve entendimento da área econômica com a Câmara e com o Senado para que a arrecadação aconteça sem acréscimo de imposto e sem mudança na meta fiscal”, disse.
Além da Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para remunerar os contratos de financiamento com o BNDES, mais de 20 medidas provisórias estão na fila de votação do Congresso. Entre elas, a que trata do Refis, refinanciamento de dívidas com a Receita Federal. Maia explicou que os parlamentares voltarão a discutir o Refis com mais detalhes na próxima semana, junto com o relator da proposta.
Além da pauta econômica, Rodrigo Maia disse que deve priorizar junto com o Senado projetos que tratam de segurança pública. “Entendemos que esse é um tema que não aflige somente o Rio de Janeiro, aflige o Ceará e todos os estados brasileiros. Vamos convidar os secretários de Segurança, de Justiça e da área de Administração Penitenciária pra que a gente possa construir uma pauta na área de segurança pública que foque o cidadão e não o fortalecimento das corporações”, afirmou.
Sobre a votação do processo que trata da denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara reafirmou que acredita que a sessão alcançará o quorum de 342 deputados e a votação será encerrada ainda nesta quarta-feira (2).
“Acho que essa votação gera uma tranquilidade pra sociedade e que esse assunto estará resolvido na tarde de amanhã. (…) Vai dar quorum, acho que a gente vai votar, é nossa obrigação, a gente não pode ter um presidente denunciado e o Parlamento não deliberar sobre isso. Independente da posição de cada um, é importante que a Câmara delibere sobre o tema”, declarou.
Meirelles: reunião foi produtiva
No Twitter, o ministro Henrique Meirelles disse que a reunião foi produtiva. “Discutimos projetos de interesse da equipe econômica que estão no Congresso e são fundamentais para continuarmos crescendo e gerando emprego. Destaquei a importância de mantermos o que foi acordado no programa de renegociação de dívidas tributárias”, afirmou Meirelles na rede social.
“As condições do programa de renegociação de débitos com a Receita são boas, e empresas devem aderir agora para aproveitarem as regras fixadas”, acrescentou o ministro. Para ele, a renegociação das dívidas ajudará as empresas, que voltarão a produzir, contratar novos trabalhadores e fortalecer o crescimento do país.
Meirelles disse ainda a equipe econômica “também teve bom diálogo com parlamentares da comissão especial que avalia, no Congresso, nova taxa de juros do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”.
Fonte: Agência Brasil
