O Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar a Reforma Política de forma que ela passe a valer já em 2018, pelo menos em parte. Uma das principais mudanças está no sistema eleitoral, que deixaria de ser proporcional para dar lugar ao distritão. Nesse modelo é eleito o mais votado para a vaga.

Segundo o advogado eleitoral, Carlos Yuri, o Piauí, por exemplo, passaria a ser um distrito onde os dez deputados federais mais votados ficariam com as cadeiras do Estado na Câmara Federal.

“Aquele mais votado no Estado, que funciona como distrito, fica com vaga. Os dez primeiros mais votados ficarão com a vaga de deputado federal no caso do Piauí. São aproximadamente 30 a 35 vagas de deputado estadual, então aqueles 30 a 35 mais votados vão pegar essas vagas na Assembleia”, explicou em entrevista à TV Cidade Verde.

A confusão hoje está na escolha dos suplentes. De acordo com o advogado, o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisam definir uma regra. “No caso dos suplentes, vai depender do que for aprovado no projeto a titulo de coligações. Hoje forma-se a coligação e aqueles que chegam no quociente eleitoral são eleitos e fica a ordem de suplência. Com a modificação da regra para praticamente majoritária , o que tem que ficar definido pelo Congresso e TSE é que se a lista vai seguir até o dobro de vagas”, afirma.

“Se são 10 vagas vão ficar na lista 20 pessoas para que eu tenha um suplente em caso de ausência. Essa parte ainda não está certa. O Congresso ainda não colocou como se dará a regra se vai haver coligação propriamente dita ou se vão ser alteradas as regras de coligação de modo que eu tenha uma identidade entre o titular e o suplente”, acrescenta Yuri.

Ainda de acordo com o advogado, duas formas de se escolher um suplente estão em discussão atualmente. “Ou o suplente deveria ser do mesmo partido daquele que saiu, ou da à ordem  da coligação. Vamos ter que esperar o Congresso”, finalizou.

Foto: Júnior Andrade

Hérlon Moraes
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