Uma inspeção realizada no Centro Educacional Masculino (CEM) encontrou dois adolescentes que teriam sido supostamente agredidos durante uma vistoria, realizada na última sexta-feira(18), após um princípio de motim. A vistoria foi feita pelas comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público, Associação dos Advogados Criminalistas e pelo Conselho Estadual Psicologia. 

De acordo com a presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Lina Brandão, os adolescentes foram identificados entre os demais que estavam nos alojamentos sem nenhum tipo de objeto. 

“Eles estavam fardados, aparentemente tranquilos, mas não tinha colchões, lençóis.  E vimos que esses meninos tinham sinais de agressão. A direção informou que eles tinham partido para cima da tropa de choque que revidou com cacetetes, mas isso é inadmissível porque são garotos franzinos e não havia necessidade de tanta força”, destaca a advogada, que disse ainda que os alojamentos estão com as grades serradas, o que não dá nenhuma segurança aos internos e socioeducadores.

A primeira medida adotada pela OAB foi acionar o Protocolo Istambul (de manual para a investigação e documentação eficaz da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, produzido no âmbito da ONU) e acionar a Delegacia de Direitos Humanos. 

“A delegacia recolheu os adolescentes para fazerem exames de corpo de delito e a OAB se habilitou como assistente para apurar esses casos de tortura no CEM. Há três denúncias bem antigas que nunca foram julgadas queremos dar uma celeridade a esses processos”, revelou Lina Brandão. 

Sem remédios

Além da falta de colchões e lençóis, a comissão também verificou que muitos adolescentes estavam com coceiras provocadas por escabiose e que não há remédios na instituição. “O diretor disse que recolheram os colchões porque estavam danificados, mas que 75 novos iriam chegar ontem, mas saímos de lá às cinco da tarde e não haviam chegado”, afirmou a presidente do CPD. 

Atualmente, há 135 menores, sendo que 13 que foram enviados para o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP) por conta do motim devem retornar ao CEM nos próximos dias. 

Apreensões

A tropa de choque da Polícia Militar foi acionada na última sexta para tentar controlar um princípio de tumulto no CEM e para fiscalizar depois de duas fugas realizadas anteriormente. 

Na oportunidade, os policiais fizeram uma vistoria e apreenderam armas brancas feitas da estrutura dos alojamentos, celulares, televisores, aparelhos de DVDs, vídeos pornográficos e até videogame playstantion 2, com vários jogos. Todo o material foi retirado pelos policiais e socioeducadores.

Outro Lado

 O gerente de internação da SASC, capitão Edimar Vieira informou que não participou pessoalmente da vistoria, mas esclarece que não houve nenhum caso de tortura como denunciado pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB. Segundo ele, a vistoria realizada na última sexta-feira foi conturbada pelos próprios internos.

"Chatiados com a remoção de todo o material apreendido como objetos e aparelhos eletrônicos eles se rebelaram e partiram para cima dos PMs. Eles tentaram se defender  e alguns chegaram a cair no chão e bater a cabeça, mas não foi nada de tortura e agressão. Foi um trabalho sem excessos visando apenas a vistoria e a retirada desses objetos", concluiu.

Caroline Oliveira
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