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Juiz elege prefeito após desistência de opositor

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Derrotado nas urnas, o atual prefeito de Barra D'Alcântara, Gilvan Pereira dos Santos, o Gil (PSB) sofreu novo baque agora na Justiça Eleitoral. Depois de desistir do recurso no Tribunal Superior Eleitoral - TSE - que poderia confirmar ou não a impugnação de sua candidatura, ele viu o adversário Mardônio (PMDB) ser proclamado como eleito para exercer o mandato de 2009 a 2012. Tudo depois de uma manobra que pode ter sido bastante infeliz.

Gil perdeu as eleições por 39 votos de diferença, e esperava que o pleito fosse anulado caso seus votos também fossem considerados nulos. Com isso, seriam 1.214 votos anulados contra 1.112 de Mardônio, o que forçaria uma nova eleição. Por isso, Gil desistiu do recurso no TSE, na expectativa de que seus votos fossem anulados. A confirmação do ministro Felix Fischer saiu no último dia 11.

Não foi o entendimento do juiz da 82ª Zona Eleitoral, Belmiro Meira Júnior. Ele entendeu que o pedido de desistência do recurso, no dia 7 de outubro, ou seja, após a votação do dia 5, confirmou a desistência de Gil da candidatura que já havia sido impugnada. Para a Justiça Eleitoral, o atual prefeito sequer era candidato, já que nunca seu pedido de candidatura foi deferido - estava apenas sub-júdice. Com isso, seus votos não são nulos, mas simplesmente descartados.

"A desistência de Gilvan Pereira dos Santos provocou a anulação dos 1073 que lhe haviam sido atribuidos. Os votos originariamente nulos, 141, não se confundem com os anulados pela desistência do candidato", disse o juiz em sua decisão, que abre margem para interpretação de que, caso Gil não tivesse desistido do recurso e perdido a causa no TSE, uma nova eleição poderia se realizada.

Fábio Lima
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