A Associação de Vereadores do Piauí (AVEP) realizou nessa sexta-feira (23) o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais, que contou com a participação maciça de vereadores de todo estado. Foram debatidos temas sobre a gestão administrativa e financeira das Câmaras. O encontro aconteceu no Auditório Mestre Dezinho, no Centro de Artesanato.
De acordo com o vice-presidente da AVEP, Osmar Moreira, a função do encontro é tirar as dúvidas dos presidentes de câmaras que estão iniciando a sua gestão agora e atualizar aqueles que se reelegeram quanto à melhor forma de administrar as Câmaras Municipais. “Queremos que nossos colegas possam fazer uma administração sem erros e da forma mais transparente possível”, ressaltou Osmar Moreira.
O encontro debateu temas como o “Controle na Gestão”, que foi ministrado pelo auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Dr. Alisson Felipe. O auditor afirma que muitas falhas e irregularidades presentes nas prestações de contas das câmaras municipais não são resultado de má fé, mas de desconhecimento e que por essa razão o TCE tem buscado uma maior aproximação com os dirigentes das Câmaras.
Os assessores jurídicos da AVEP, Tiago Sá e Marcos Antonio abordaram o tema “O papel do vereador no Legislativo”, no qual pontuaram leis e proposições que são de prerrogativas do legislativo, o que os vereadores podem ou não propor e o cuidado que eles têm que ter durante o seu exercício funcional. O tema “Licitação e Contratos na Administração pública” foi proferido pelo advogado Dr. Walber Coelho de Almeida.
