Cidadeverde.com
Geral

Justiça autoriza órgãos públicos a usarem imagens religiosas no Piauí

Imprimir
O juiz da 2ª vara dos Feitos da Fazenda Pública, Reinaldo Araújo Dantas, recusou ação do Ministério Público que pede a proibição de imagens religiosas em órgãos públicos. O promotor Edilsom Farias anunciou que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Piauí.

Thiago Amaral/Cidadeverde.com
Promotor Edilsom Farias

O promotor ajuizou ação ainda em 2010 após representação feita por 14 organizações da sociedade civil, entre elas ONG feminista Católicas pelo Direito de Decidir, Grupo Matizes e Liga Brasileira de Lésbicas - LBL. Em novembro, o mesmo juiz negou pedido de liminar no caso. No início deste mês, ele proferiu sua sentença. 

"O Estado é neutro de acordo com a constituição. Quem tem religião é o povo, são os cidadãos. Portanto, mesmo os servidores públicos podem processar sua religião, mas em seus espaços privados, nas igrejas e não em órgãos públicos", defende o promotor, que esclarece que a restrição não diz respeito somente ao catolicismo. 

imagem santa espaço público matizes polêmica justiça

Iniciativa própria
Recentemente, a nova presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí, Maria José do Nascimento, determinou a retirada de todos os símbolos religiosos da sede da entidade. Por conta da decisão, o órgão piauiense ganhou uma moção de apoio do Conselho Nacional da categoria.

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com
Imprimir