O vereador Rodrigo Martins (PSB) irá propor, na Câmara Municipal de Teresina, um Projeto de Lei que autoriza o poder Executivo a inserir kit de higiene bucal na farmácia básica municipal para distribuição entre as famílias carentes beneficiadas pelo Programa de Saúde da Família (PSF).

A Prefeitura estaria autorizada a inserir, adquirir e distribuir creme dental contendo flúor em sua composição, além de escova e fio dental. A matéria permite ainda firmar parcerias com entidades da sociedade civil com o intuito de facilitar o processo junto à comunidade.

De acordo com o Projeto SB Brasil, ampla pesquisa nacional de saúde bucal realizada pelo Ministério da Saúde, nas capitais e em mais 150 municípios do interior das cinco regiões brasileiras, em 2010, foi possível constatar que o país alcançou progressos no que diz respeito à diminuição da incidência de cárie dentária.

No levantamento, que avalia as condições de saúde bucal da população, a pasta dental (dentifrício fluoretado) é considerado o principal agente responsável pela diminuição nos índices de cárie no Brasil e no mundo.

Rodrigo lembra que as camadas menos favorecidas ainda não têm amplo acesso aos materiais (creme dental, fio e escova dental) por ainda serem considerados caros. “Para uma família de quatro pessoas, por exemplo, que sobrevive com um salário mínimo por mês, comprar o kit de higiene bucal para todos os integrantes representa muito sacrifício”, frisa o parlamentar.

Segundo o vereador Rodrigo, o projeto pretende assegurar caráter amplo ao exercício do direito à saúde bucal pelos segmentos sociais mais vulneráveis. “Com a aprovação do projeto pretende-se assegurar de forma mais eficaz que os avanços obtidos pelo país na esfera da saúde bucal sejam estendidos a todos os segmentos sociais, principalmente àqueles menos privilegiados, social e economicamente”, assegura.