Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI) entregou na manhã desta terça-feira (25), relatório com a análise da situação da Casa de Custódia e Penitenciária Feminina, localizadas em Teresina, ao corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Martins. As informações foram colhidas durante uma vistoria realizadasa no dia 13 de novembro.
O presidente Willian Guimarães formalizou, através do documento, a atual situação de detentos, agentes, estrutura física, além de situação jurisdicional de alguns presos. “Nós agora tentaremos agendar uma audiência com o governador para solicitar mais uma vez a adoção das providências que faltam para que, efetivamente, se conclua a penitenciária de Altos. Sabemos da necessidade que o sistema tem e a solução mais próxima e mais viável é entregar a penitenciária”, pontuou Guimarães.
Além da OAB/PI e Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, devem participar da reunião com o Governo do Estado, Ministério Público Estadual e Federal. “Este relatório comprova a situação prisional do Piauí e deve nos subsidiar bastante, pois é papel da corregedoria fiscalizar os presídios e casas de detenção do Estado. A OAB/PI, como instituição de credibilidade, presta uma enorme ajuda com este tipo de ação”, comentou o desembargador Sebastião Martins.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/PI, Lúcio Tadeu Santos, responsável pela elaboração do relatório, existe efetivo para atuar no novo presídio e a entrega da obra desafogaria grande parte das delegacias e a Casa de Custódia. “Já conversamos com o SINPOJUSPI (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), que assegurou que se o espaço abrir terão condições de abrigar. Esse problema não era mais para existir no Piauí se tivessem seguido o cronograma de obras existentes no Estado”.
Além do relatório com as informações em relação à Casa de Custódia, também foram apresentados dados referentes à Penitenciária Feminina de Teresina. A vice-presidente da OAB/PI, Eduarda Miranda, entregou o relatório ao corregedor, ressaltando que, embora menores, os problemas da unidade de detenção feminina devem ser solucionados antes que se tornem maiores. “A situação verificada na Penitenciária Feminina é menos complexa se comparada aos demais presídios do Estado. São situações fáceis de resolver, que devem ter uma atenção especial e serem solucionadas antes que se tornem um caos”.
Durante a vistoria, foi verificado que não há fornecimento adequado de medicamentos para alta complexidade. “A Secretaria de Saúde do Piauí não forneceu os medicamentos solicitados pela Secretaria de Justiça, o que agrava a situação de algumas presas que necessitam de tratamento intensivo”, pontuou Eduarda Miranda.
Participaram da reunião, ainda, o secretário geral da OAB, Sebastião Rodrigues; o Procurador da república no Piauí, Travanvan Feitosa; o membro da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Euller Paiva; o juiz auxiliar da corregedoria geral, José Airton Medeiros; e o presidente da Subseção da OAB-Floriano, José Osório Filho.
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