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OAB-PI media negociação entre profissionais da enfermagem e entidades

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou, na tarde desta sexta-feira (15), uma reunião com representantes do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Piauí (Senatepi), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Fundação Hospitalar de Teresina (FHT), Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), Hospital de Urgências de Teresina e trabalhadores da enfermagem para prevenir a paralisação dos profissionais.

A OAB-PI convocou a reunião em virtude de um comunicado lançado pelo Senatepi, de que os profissionais da enfermagem iriam paralisar suas atividades durante os dias 18 e 19 de maio, preocupando a Seccional com relação aos serviços de assistência à saúde da população do estado, tanto na rede pública quanto privada.

De acordo com o presidente do Senatepi, João Sérgio Moura, as principais reivindicações da categoria são a precarização salarial e a retirada indevida de direitos constitucionalmente adquiridos, como a insalubridade e o adicional noturno, além da falta tripla – desconto de três dias de falta por um dia de ausência no plantão, plantões extras não remunerados, ausência de enquadramento nos Planos de Cuidados Compartilhados (PCCs) da enfermagem e ausência de reajuste anual para a categoria.

O Senatepi informou ainda que, em reuniões individuais com algumas das entidades de saúde, como o Hospital São Marcos, que não pagava o piso salarial da categoria, firmado em convenção coletiva para R$ 910,00. Segundo ele, o São Marcos se comprometeu em pagar o piso e formalizará o acordo na próxima segunda-feira (18).

Quanto à FHT/FMS, o Senatepi disse que será realizada uma reunião na próxima segunda-feira (18), às 9 horas, para formalizar o acordo que restitui os valores descontados indevidamente entre os meses de janeiro e abril de 2015, cuja devolução deverá ser feita até maio dos trabalhadores que formalizaram o pedido de restituição; negociaram correção do valor do plantão extra, o pagamento do 9º plantão e do 11º plantão dos técnicos de enfermagem; abole a prática da falta tripla, conforme acordo já celebrado pelo Ministério Público Estadual; negocia reajuste linear 2015, enquadrando profissionais da enfermagem que estão fora dos PCCs; e combate ao assédio moral no trabalho.

Durante a reunião na OAB-PI, ficou marcada uma reunião entre o Senatepi e o secretário estadual de saúde, Francisco Costa, para tratar sobre o pagamento de adicional noturno, atualmente não realizado aos profissionais de enfermagem; pagamento isonômico e correto da GIMAS (Gratificação de Incentivo em Melhorias à Assistência à Saúde), que não vem sendo paga aos profissionais da Sesapi nos municípios de Parnaíba, Piripiri, Picos, Campo Maior e em alguns hospitais de Teresina; correção do percentual de insalubridade; tratamento isonômico no pagamento dos plantões e gratificações entre os profissionais da capital e interior e reajuste linear 2015.

Com os acordos firmados, a paralisação da categoria ficou suspensa. A presidente da Comissão de Direitos da Saúde, Rubenita Lessa, lembrou que não se faz assistência à saúde sem enfermagem. “Os profissionais de saúde devem ser bem remunerados e a OAB-PI está sensível a isso, mas também nos preocupamos, em especial, com a situação que vivemos na saúde pública do nosso Estado, sobretudo no HUT, que já passa por uma reforma que limita os atendimentos, enfrentou a greve dos servidores do laboratório e ficou diante do anúncio de paralisação da enfermagem”, declarou.

Para a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, um dos papéis fundamentais da Seccional é a mediação de conflitos. “Convocamos essa reunião em virtude da preocupação com os serviços de assistência à saúde da população do Piauí e, em especial, Teresina, referência na alta complexidade no tratamento de saúde. Procuramos intermediar acordos para que todos alcancem seus objetivos e a população não tenha prejuízo nos atendimentos”, finalizou.

Participaram da reunião, o membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI, José Nilson; o presidente do Coren-PI, Lauro César de Morais; a superintendente de atenção à saúde da Sesapi, Cristiane Moura Fé; o diretor geral do HUT, Gilberto Albuquerque; o representante da FHT e FMS, Jesus Mousinho; a representante dos trabalhadores de enfermagem, Cleane Guimarães; e os representantes do Senatepi, Wendel Alves e Francisco Alex do Nascimento.

Da Redação
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