Há dois anos sem um juiz titular, a Comarca de Oeiras sofre com a ausência do juiz substituto. De acordo com a presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Oeiras, Leidiane Ferraz, desde o início de fevereiro o juiz auxiliar está de férias e o magistrado que deveria substituí-lo ainda não compareceu à comarca, que abrange seis municípios, prestando jurisdição a cerca de 70 mil pessoas.

A portaria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), designando o juiz titular de Picos José Airton Medeiros, para atuar na Comarca de Oeiras foi publicada no dia 10 de fevereiro, retroativa ao dia 03 do mesmo mês, mas a comarca continua sem a presença de um magistrado. 

Segundo informações repassadas aos advogados, o juiz designado só atenderia em casos urgentes e através de email. A visita ao município só deverá ocorrer no final deste mês, quando será realizado sorteio da lista de jurados do tribunal popular do júri, para os julgamentos previstos para março deste ano.

“A nossa preocupação é pelo fato de a cidade estar sem juiz. O jurisdicionado fica desprovido. Nós estamos indignados com essa situação, que prejudica a própria população. Já pedimos providências várias vezes ao Tribunal de Justiça, e elas não são feitas a contento. Somos cobrados diariamente pela classe e não podemos continuar assim, uma comarca de última entrância com essa problemática”, disse Leidiane Ferraz.

Em 2013, a subseção entregou vários requerimentos à presidente do TJPI, Desembargadora Eulália Pinheiro, solicitando, entre outras medidas, a instalação da 2ª Vara de Oeiras. Em novembro de 2013, a presidente garantiu a instalação da Vara até janeiro deste ano. “Em 2009, ganhamos uma 2ª Vara, que até hoje não foi instalada. Prometeram-nos a instalação em janeiro, e até agora não se concretizou”, comentou o conselheiro seccional Zezinho Carneiro, que atua na região.

Segundo relatos dos servidores, o TJPI encaminhou materiais como armários e cadeiras, mas não há como iniciar os trabalhos pela falta de computadores e a designação do magistrado que responderá pela 2ª Vara.  “Temos um juiz trabalhador, que é o doutor Leandro Emídio, mas ele não tem condição de fazer o trabalho de três juízes”, informou Zezinho Carneiro.

“Nós estamos numa situação de calamidade. Estamos com vergonha de andar nos escritórios, pois não temos o que dizer para os clientes. Não é justo que a sociedade pague um juiz para vir à comarca e ele não comparecer. Nós estamos à mercê, com a Justiça abandonada, advogados e sociedade passando por dificuldades. A realidade de Oeiras é essa, uma situação de extrema necessidade do judiciário”, asseverou o conselheiro Zezinho Carneiro.

O presidente da Seccional, Willian Guimarães, informou que levará a situação formalmente a Presidência do Tribunal de Justiça, solicitando a imediata designação de magistrado para a comarca, bem como a efetiva instalação da 2ª Vara, considerando o movimento forense existente em Oeiras.