Fotos: Ascom/Semarh 

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizou nesta quarta-feira (13) a operação Água Legal na região de Picos e Oeiras. O objetivo da ação foi fiscalizar o uso irregular dos recursos hídricos, através da perfuração de poços sem autorização do órgão ambiental.

Na operação, uma empresa foi multada e uma máquina de perfuração apreendida. A ação deve percorrer várias cidades do estado. 

A Semarh informou ainda que não é possível regularizar poços perfurados sem autorização ambiental. Além disso, está proibida a perfuração de poços tubulares e a concessão de outorgas para captação subterrânea de água em área urbana, para uso residencial.

“A fiscalização é essencial para a preservação dos corpos hídricos do Estado, sendo que poço só pode ser perfurado com autorização prévia do órgão ambiental”, enfatizou o secretário de Meio Ambiente, Daniel Oliveira.

A lei 9.433/97, que trata sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, tipifica essa conduta como infração às normas de utilização de recursos hídricos. Quem descumprir a Lei está sujeito a multas que variam de R$ 100 a R$ 50 milhões, de acordo com a gravidade da infração.

A norma prevê, ainda, que edificações urbanas devem obrigatoriamente receber água por uma conexão com redes públicas de abastecimento e de esgotamento sanitário disponíveis.

 

Da Redação 

O prefeito José Raimundo e a secretária municipal de Educação, Tiana Tapety, entregaram para a população oeirense, na manhã de sábado, 02, o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Alina Nunes. Localizado no Bairro Canela, o espaço é dedicado ao cuidado, aprendizagem e desenvolvimento infantil e atenderá, em tempo integral, mais de 150 crianças, de 01 a 05 anos de idade.

Para a construção da creche foram investidos mais de R$ 2 milhões, com recursos próprios da Educação Municipal. “Sem sombra de dúvidas, essa é a maior obra da nossa gestão, que fizemos com recursos próprios da Educação do município. Nos desafiamos: vamos fazer e vamos entregar à sociedade oeirense”, enfatiza o prefeito.

“Só se transforma vidas através da Educação. Temos orgulho de sermos os melhores da Educação no Estado do Piauí e porque não dizer do Brasil. Que este momento sirva como norte para que nossas vidas tenham mais segurança no futuro”, acrescenta Zé Raimundo.

A solenidade de inauguração contou com a presença de dezenas de moradores do Bairro Canela, de secretários municipais, servidores públicos, vereadores, além do deputado federal, Átila Filho; deputado estadual, Bessah; do líder político, B.Sá; e de familiares da homenageada.

O CMEI leva o nome de Alina Rosa Ferraz Nunes Ferreira de Carvalho, professora com destacado envolvimento com a educação pública e em ações solidárias no município de Oeiras.  “Este é um presente que a municipalidade está entregando para as crianças e o povo de Oeiras. Agradeço como cidadão e como filho da dona Alina, mas, sobretudo, como cidadão”, afirma Marco Santana, ao agradecer pela homenagem prestada à sua mãe.

A secretária municipal de Educação ressalta que este é o primeiro CMEI em tempo integral inaugurado em Oeiras, com funcionamento das 8h às 16h. “É aqui neste centro educacional que estamos plantando as sementes que germinarão em mentes brilhantes, em corações generosos, em seres humanos capazes de fazer a diferença. É nossa responsabilidade, como professores, educadores e comunidade oferecer a todas as crianças o melhor ambiente, ferramentas, atenção e amor”, celebra a professora Tiana Tapety.

Com uma estrutura ampla e moderna, a nova creche municipal possui uma estrutura ampla e moderna, dotada de salas de aulas climatizadas, refeitório, cantina, anfiteatro, espaços para sonecas, banheiros, jardins e hortas. 

Ascom

Atualizada às 8h12 desta quinta-feira (22)

Por Roberto Araujo

Um acidente envolvendo uma ambulância e um carro de passeio deixou uma pessoa morta na PI-143 entre Oeiras e Colônia do Piauí na tarde desta quarta-feira (21). A vítima, identificada como Josimar Sousa Reis, era o motorista da ambulância.

De acordo com informações da Polícia Militar, o condutor dirigia a ambulância da cidade de Bela Vista do Piauí, que estava sem pacientes sendo transpotados ou outros passageiros.

Segundo informações repassadas pelo Tenente Marcone, comandante do 1° subgrupamente do Corpo de Bombeiros de Oeiras, os dois motoristas ficaram presos as ferragens após o acidente. O motorista do carro de passeio, Erisvaldo de Sousa Azevedo, de 27 anos, foi resgatado com vida, com um corte e uma pancada na cabeça. Após ser retirado das ferragens foi levado pelo Samu para receber atendimento em Oeiras. 

 

 

 

 

 

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A passageira, Edjaelma Maria da Silva Santos, de 23 anos, também foi socorrida pelo Samu, com uma fratura na clavícula.

Ainda de acordo com Corpo de Bombeiros, o corpo de Josimar até as 21h permanecia no local do acidente aguardando a perícia e a remoção pelo Instituto de Medicina Legal – IML.

A Polícia Militar afirmou que ainda não é possível precisar a dinâmica do acidente. 

Oeiras vivencia uma nova realidade na mobilidade urbana, com obras e investimentos em todos os bairros. Acompanhando o desenvolvimento da cidade, que cresce e avança diariamente, a Prefeitura Municipal iniciou as obras de pavimentação asfáltica no Conjunto Elisabeth Sá.

Nesta quinta-feira, 15, o prefeito José Raimundo visitou a frente de obra. Na oportunidade, ele explicou que o asfaltamento será realizado em quatro etapas, contemplando todo o bairro. Nesta primeira, estão sendo asfaltadas seis ruas e avenidas, aprimorando a acessibilidade, a segurança viária e melhorando a qualidade de vida dos moradores do bairro.

“É com trabalho e compromisso que mantemos Oeiras no rumo do desenvolvimento. Seguimos avançando e deixando como legado o maior volume de obras estruturantes já realizado na nossa cidade”, destaca Zé Raimundo.

Ascom

A perfuração de poços e instalação de redes de distribuição está beneficiando cerca de 60 famílias com água de qualidade, na zona rural de Oeiras. Nesta quarta-feira, 24, o prefeito José Raimundo esteve na comunidade Salobro, acompanhando a perfuração de um poço para suprir as necessidades dos moradores.

As localidades Bocaina, Chapadinha e Riachão também foram contempladas com a perfuração de poços para compor o sistema de abastecimento, com a captação, armazenamento e distribuição da água, sanando as dificuldades de fornecimento hídrico e proporcionando mais dignidade e melhores condições de vida aos moradores.

As ações beneficiam, ainda, os moradores da localidade Correntinho/Buriti do Canto, onde também foram realizados investimentos na rede de distribuição, com recursos demandados através de emenda parlamentar do senador Ciro Nogueira. “Firmes no nosso compromisso de garantir o acesso à água de qualidade para quem mais precisa, seguimos ampliando a rede de abastecimento em todos os cantos de Oeiras”, afirma o prefeito Zé Raimundo.

Ao longo dos últimos anos, com a criação do SAAE, a gestão municipal estabeleceu uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação de poços e sistemas hídricos em diversas localidades. 

Ascom

Foi inaugurada nesta terça-feira (23) em Oeiras a estátua de Esperança Garcia, considerada a primeira advogada brasileira. A estátua fica na sede do Fórum da Comarca de Oeiras e é uma obra do artista piauiense Braga Tepi.

Considerada a primeira Advogada brasileira, Esperança Garcia viveu no século 18 e foi reconhecida como Advogada pelo Conselho Federal da OAB em 2022, após solicitação da seccional do Piauí.

O reconhecimento por parte da OAB-PI é fruto de uma pesquisa de dois anos sobre a personagem realizada pela Comissão Estadual da Verdade e da Escravidão Negra da entidade, em trabalho organizado pela professora e advogada Maria Sueli Rodrigues.

Originária de Oeiras, Piauí, Esperança desafiou as normas de sua época ao redigir uma carta ao governador da província em busca de seus direitos. Essa carta tornou-se um marco, sendo reconhecida como a primeira petição escrita por uma mulher no país.

“Esperança Garcia permanecerá como um farol inspirador, lembrando-nos da importância de desafiar as adversidades em busca de um mundo mais justo. Que esta estátua seja um testemunho duradouro da força da esperança e do poder transformador de indivíduos que se atrevem a ser pioneiros em sua busca por equidade”, destaca Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI.

A imponente estátua inaugurada no Fórum da Comarca de Oeiras é mais do que um tributo físico; é um símbolo da resiliência e determinação que permearam a vida de Esperança. A inauguração é um ato de reconhecimento e uma celebração da coragem que transcende gerações.

“Esperança Garcia sentiu que tinha uma missão e não exitou em fazê-la. Apesar das dificuldades, lutou como pode contra o sistema opressor e fez história. Hoje, a temos reconhecida pelo CFOAB como primeira Advogada do Brasil. Motivo de muito orgulho para nós piauienses e oeirenses. Gostaria de agradecer a toda OAB Piauí pelo apoio para que pudéssemos ter hoje essa estátua em homenagem à Esperança Garcia na nossa cidade”, destacou o Presidente da OAB Oeiras, Advogado Fidelman Fontes.

Estátua

A obra é de autoria do artista piauiense Braga Tepi e tem 1,6m de altura e pesa 28 quilos. A escultura é feita em inox 304 e tem um acabamento rústico, com um tom esverdeado. O rosto de Esperança Garcia foi construído a partir de uma pesquisa realizada pelo artista, que contou com o apoio do também artista Olavo Brás.

“Ela tinha que ter os traços de uma mulher negra aqui do Piauí, que foi escravizada”, explicou Braga Tepi. “Como se tratava de uma mulher do século XVIII, não tínhamos nenhum registro de foto, de imagem dela, então tivemos que criar um rosto que pudesse representá-la”, relata o escultor.

O artista, que tem mais de 20 anos de experiência na escultura, destacou a importância de trabalhar com uma figura histórica. “Fazer um trabalho em cima de uma figura histórica tem uma grandeza, porque é uma experiência diferente dentro da arte”, disse Braga. “Você tem um reconhecimento, faz parte da história daquele personagem histórico. Para mim, foi muito importante construir essa escultura da Esperança Garcia”, declara o desenhista.

Com informações da OAB-PI

Leia também: Esperança Garcia, negra, escravizada e autora do 1º Habeas Corpus do Brasil; conheça sua história

Foto: Ccom

O governador Rafael Fonteles visitou, nessa terça-feira (23), a maior obra da história do município de Oeiras, a primeira capital do Piauí. Um sistema de macro e microdrenagem, realizado pelo Governo do Estado, que deve solucionar de forma efetiva o problema de alagamentos que acometia a região. Na cidade, o governador inaugurou a restauração da PI-236, um percurso de 125,9 km, que liga o município de Regeneração até Oeiras.  

Fonteles explica que a obra do sistema de macro e microdrenagem é o reflexo do esforço coletivo de órgãos do Governo do Estado do Piauí para resolver a questão dos alagamentos, que traziam muitos prejuízos para a sociedade civil. "Estamos visitando obras importantes. São obras de drenagem para acabar de vez com o grave problema que acontecia todos os anos em Oeiras, onde boa parte da cidade ficava debaixo d'água. Agora, o problema está resolvido.

Uma obra gigantesca, que envolveu a Seinfra e o Idepi, gerando emprego e renda na execução. Estamos falando de mais de R$ 76 milhões envolvidos, com mais de 5 km de galerias", explica.

O diretor-geral do Idepi, Felipe Eulálio, explica que o conjunto de obras foi fundamental para o sucesso do projeto, que deve passar por adequações nos próximos 60 dias antes do pleno funcionamento. "Foram R$ 45 milhões investidos na macrodrenagem. Vamos fazer o desassoreamento do Açude Canela, que vai receber toda essa água", acrescenta.

O senador Marcelo Castro explica que esta é uma obra invisível, mas que tem um grande benefício. "Quero parabenizar o governador Rafael Fonteles por concluir uma obra tão importante para o município. Em tempos de eventos climáticos extremos, essa infraestrutura é mais que necessária", aponta o parlamentar.

Foto: Ccom

A agenda no município seguiu com a inauguração da restauração da Rodovia PI-236, que liga o município de Regeneração até Oeiras, em um percurso de 125,9 km.  "Quero agradecer o apoio da bancada federal. Saiu uma pesquisa recente da Confederação Nacional dos Transportes, e 74% das rodovias estão boas ou regulares. Em menos de um ano, saltamos do quinto para o primeiro lugar. Dentre os estados do Nordeste, estamos em primeiro lugar", revela Leonardo Sobral, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI).

O governador Rafael Fonteles destaca a importância do trecho. "É uma obra que devemos celebrar, pois era uma reivindicação da comunidade. Estamos recuperando as estradas com recursos do Governo do Estado e da bancada federal. Agora, com Lula e o PAC, teremos ainda mais estradas", considera.

A obra, de responsabilidade do DER-PI, teve um investimento de R$31.835.358,4, sendo R$18.054.157,26 do Orçamento Geral da União e R$13.782.201,22 do Tesouro Estadual.

Ainda em Oeiras, o governador participou da inauguração da estátua de Esperança Garcia, na sede da OAB-PI, seccional de Oeiras. Esperança é considerada pela OAB nacional como a primeira advogada do Brasil.

Esperança Garcia, uma mulher negra e escravizada, que vivia na região onde hoje é Oeiras, escreveu, em 6 de setembro de 1770, uma carta ao governador da época, no formato de petição, onde solicita o direito de ir à igreja e denuncia os maus tratos que sofria.

Fonteles destaca que Esperança é uma heroína da história e um símbolo nacional. "Este é um momento especial. Estamos celebrando a estátua da Esperança Garcia, que é um símbolo da luta e da bravura das mulheres e do povo. Vamos reafirmar o compromisso de reparação histórica que o povo negro teve em mais de três séculos, com igualdade racial e de gênero", considera.

Fonte: Ccom

Foto: PC-PI

Por Bárbara Rodrigues

A equipe da Delegacia de Oeiras, a 281 km de Teresina, apreendeu oito motocicletas furtadas e roubadas no estado, que estavam com os sinais identificadores adulterados. Três pessoas foram presas em flagrante.

Segundo o delegado Welder Melo, no dia 16 de janeiro, três pessoas foram autuadas em flagrante pelos crimes de receptação e adulteração de sinal de veículo automotor. Na ocasião cinco veículos foram recuperados.

Logo depois, a polícia recebeu denúncias de que alguns moradores da localidade Mocambo, na zona Rural de Oeiras, estavam circulando livremente em veículos supostamente furtados. A polícia fez então diligências na quarta-feira (17) e conseguiu recuperar mais três veículos roubados.

De acordo com o delegado Welder Melo, somente neste ano foram recuperados 20 veículos roubados na cidade de Oeiras.

"As operações realizadas até o dia 18 de janeiro de 2024 resultaram na recuperação de 20 veículos. Em comparação, no ano de 2023, foram recuperados 19 veículos ao longo do ano inteiro. Dessa forma, nesses primeiros dias do mês de janeiro, o número de motos recuperadas pela polícia de Oeiras em 2024 já superou o ano passado”, informou o delegado.

Parte desses veículos já foram restituídos a seus proprietários, enquanto os demais passarão por perícia para posterior restituição. 

A Delegacia de Oeiras informou que é possível realizar denúncias anônimas através do número (89) 99442-7342, para tratar sobre qualquer crime.

 

Na manhã desta quarta-feira, 27, um trágico acidente ocasionou a morte do jovem músico conhecido por Edmix Pisadinha, de apenas 19 anos, enquanto ele se deslocava de Oeiras para o povoado Buriti do Canto.

Segundo relatos, Edvan estava retornando de uma festa na cidade de Oeiras quando o acidente ocorreu. Ele se dirigia à sua residência no Assentamento Areia Branca quando, por motivos ainda desconhecidos, sofreu o acidente. Populares que passavam pelo local encontraram o jovem em estado grave, perdendo muito sangue.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prontamente conduziu Edvan até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Oeiras, onde recebeu os primeiros socorros. Infelizmente, seu quadro clínico se agravou e, por volta das 16h, o jovem faleceu.

Com informações de mural da vila

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 27, um acidente de moto em Oeiras, deixou um jovem de 25 anos gravemente ferido. A vítima foi identificada como Antônio José de Sousa Filho, residente na Vila Santa Teresa.

O acidente ocorreu quando Antônio José perdeu o controle de sua motocicleta enquanto trafegava pela avenida Rui Barbosa. O jovem, ao cair, sofreu um impacto violento, batendo a cabeça em uma calçada.

Devido à gravidade dos ferimentos e com suspeitas de traumatismo craniano, Antônio José foi socorrido em estado grave e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Oeiras. Na UPA, ele foi imediatamente conduzido à Sala Vermelha, onde recebe cuidados intensivos por parte da equipe médica.

Com informações de mural da vila