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Sem acordo entre MPE e Governo, Museu reformado segue fechado

O Ministério Público vai tentar até o início de maio um acordo para que o Governo do Piauí assuma a gestão do Museu de Arte Sacra de Oeiras, reinaugurado pelo próprio governador no final de janeiro e ainda fechado por falta de funcionários e seguranças que garantam a visitação ao público. Em audiência na semana passada, em Teresina, um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado alegou impossibilidade por conta da lei de responsabilidade fiscal. 




O promotor Carlos Rubem Campos Reis já solicitou uma audiência com o procurador geral para o dia 7 de maio. Na conversa, ele tentará convencer juridicamente Kildere Ronne de que o convênio com a Diocese de Oeiras, dona do imóvel, já foi firmado com o Estado e precisa ser cumprido. O representante do Ministério Público estranha ainda que o Estado alegue tal impossibilidade três meses após o governador inaugurar a reforma feita através do programa Monumenta. 

Outra expectativa do promotor diz respeito ao empenho prometido pelo secretário estadual de Turismo, Sílvio Leite, e pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manoel Paulo Nunes. De acordo com Carlos Rubem, os dois demonstraram preocupação na reunião e se comprometeram a buscar alternativas. 

Hoje, o Museu só possui um vigia e um recepcionista. Preocupada com o acervo de valor inestimável guardado no local, a Diocese de Oeiras tem interesse em reformular o acordo com o Estado, mas não possui condições de, sozinha, bancar a reabertura do espaço. "A sociedade é que não aceita o fechamento, principalmente a perda cultural que isso representa", acrescenta o promotor. 

Caso não exista alternativa, o Ministério Público deve emitir recomendação ao Estado para cumprimento do antigo acordo. Do contrário, o mesmo será sucedido por uma ação civil pública para forçar o governo a cumprir a decisão.

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

TCE realiza em Oeiras Seminário de Controladores Sociais da Região

Teve início nesta segunda-feira, às 16h, o Seminário de Controladores Sociais da Região de Oeiras, que acontece no Campus Professor Possidônio Queiroz, da UESPI. O evento aconteceria no Cine Teatro Oeiras, mas teve seu local alterado devido o prédio do Teatro estar com a energia cortada.

O Seminário é aberto a população e as inscrições foram feitas no site do TCE.

Confira a programação:

Dia 16/04/12 - Segunda-feira:

16h - Abertura
17h - Conhecendo o Tribunal de Contas
17:40h - Principais falhas em Prestação de Contas (prazos de balancetes documentais e eletrônicos; Licitações Web e RH-WEB e Sistemas Eletrônicos)
19h - intervalo
19:30h - O Controle Social e o Ministério Público
20:30h - Infrações contra a Administração Pública e a Lei da FICHA LIMPA
21:30h - Debates
22:30h – Encerramento

Dia 17/04/12 - Terça-feira:

8:00h - Contas de Governo e Contas de Gestão ( competência do TCE e das Câmaras de Vereadores).
9:00h - Transparência Pública e a Controladoria Interna
10:00h - Controladores Sociais - ajudando os órgãos de fiscalização
10:30h - Intervalo
11:00h - Debatendo com Controladores Institucionais
13:00h – Encerramento

Mini-cursos 

• Aposentadoria do servidor público - 16/04 - 19:00 às 22:00h (noite)
• Licitações: uma visão geral - 17/04 - 8:00 às 11h (manhã)

Obs.: Os minicursos exigem conhecimentos gerais de administração pública

Fonte: Appm

Portela Sobrinho é destituído do diretório do PPS em Oeiras

Mesmo com direito a reeleição, o prefeito de Oeiras, Antônio Portela Sobrinho (PPS), não disputará o pleito municipal. Contrário à orientação do PPS, o atual gestor apoiará como pré-candidato, Lucano Sá (PSB). Com a decisão, Portela Sobrinho foi destituído do diretório do PPS no município.



Com a desistência das eleições municipais para prefeito, Portela Sobrinho perdeu a direção de seu partido em Oeiras. A executiva estadual da sigla alega que a mudança foi motivada por razões políticas e disciplinares.


No diretório do partido, assume Manoel Júnior, presidente do PPS em Oeiras. Segundo o prefeito uma mudança motivada por questões pessoais. “O deputado petista Assis Carvalho influenciou a direção estadual do partido a nomear o irmão, Manoel Júnior”, disse.


De acordo com Portela Sobrinho, sem o controle do PPS, o partido perde a consistência política no município. “Poderíamos eleger até dois vereadores, mas agora duvido que um seja eleito”, desabafa o prefeito.


Com informações de Elivaldo Barbosa

cidades@cidadeverde.com

Justiça determina desocupação do mercado público

A Justiça Federal no Piauí determinou nesta quinta -feira (12) a desocupação do prédio do Mercado Público de Oeiras (Mercado Velho) no prazo de trinta dias, sob pena de incidência de multa diária fixada em R$ 5 mil. 

                    Fotos: Mural da Vila

A imposição da multa foi estabelecida após descumprimento de acordo firmado em novembro de 2011. 

De acordo com a decisão do juiz federal, José Gutemberg de Barros Filho, os ocupantes deveriam ser transferidos do Mercado Velho para o Mercado de Frutas e Verduras, até trinta dias,  após a autorização do Governo do Estado para as obras de restauração, que devem ser concluídas no prazo de 180 dias.


De acordo com o prefeito Portela Sobrinho a desocupação do mercado está sendo viabilizada. “ Não transferimos ainda porque precisamos de um lugar adequado para transferir os feirantes que trabalham na parte interna. Os ocupantes não foram transferidos para o mercado de frutas e verduras pois este já se encontra ocupado. Não podemos colocar as pessoas na rua”, disse. 


Sobre a construção de um novo mercado, o prefeito ainda ressaltou que as obras estão em andamento e que a previsão de entrega é para julho ou agosto deste ano. “Estão sendo investidos cerca de R$ 6 milhões na obra que está sendo construída bem estruturada para um melhor funcionamento, com divisão nos mais diversos setores como frutas, verduras, cereais e outros”, finalizou o prefeito.


Graciane Sousa ( Especial para o Cidadeverde.com)
gracianesousa@cidadeverde.com

Prefeito nomeia secretário da Juventude

O prefeito Portela Sobrinho, nomeou nesta quinta-feira (12), o secretário da Juventude de Oeiras. Nestor Júnior comandará a nova secretaria que tem como objetivo trabalhar políticas públicas voltadas para a juventude.

                     Foto: Mural da Vila

“Sou o primeiro secretário da Juventude da cidade de Oeiras, e tenho o propósito de fazer um bom trabalho, com ações sérias voltadas para nossos jovens", disse o secretário. 

Desde o mês de janeiro, quando o prefeito Portela Sobrinho exonerou todos os secretários, algumas pastas ainda permanecem sem seus titulares. Os próximos secretários a serem nomeados deverão ser o de esporte e o de cultura.


Fonte: Mural da Vila

Oeiras seleciona professores para Projovem Urbano 2012

Começaram na última terça-feira (10), na sede da 8ªGRE em Oeiras, as entrevistas do processo seletivo dos professores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 2012. As entrevistas estão sendo feitas pelas representantes da Secretaria da Educação e Cultura do Piauí (SEDUC), Maria Aparecida F. da Silva Rocha e Cira Guedes Rodrigues Costa, e também contam com a participação da coordenadora pedagógica Edna de Sousa Guedes.


O Projovem 2012 está selecionando 50 professores em processo seletivo simplificado. A gerente  regional Marineide Soares, explica que até o final do processo será formada a equipe que vai receber um curso de capacitação e orientação de como devem fazer o monitoramento das aulas, além do material pedagógico para elas. “Essas pessoas vão participar de um projeto completo, e vão ajudar a preparar os jovens de 18 a 29 anos para o mercado de trabalho”, destaca a gerente. 

Fonte: Mural da Vila

Oeiras é a sexta cidade do Piauí com o maior número de casos de dengue

Com 74 notificações, Oeiras é a 6ª cidade do Piauí com os maiores casos de dengue. Segundo a Coordenação Estadual de Vigilância Epidemiológica, de janeiro a abril foram notificados 2.749 casos em 2012 no Piauí.

As cidades com maior incidência de notificações são Teresina (1.528 casos), Floriano (187 casos), São Raimundo Nonato (155 casos), Piripiri (103 casos) Beneditinos (96 casos) Oeiras (74 casos), Caracol (63 casos), José de Freitas (53 casos), Pio IX , (50 casos), Água Branca (44 casos), Pedro II (32 casos), Picos (24 casos), Ribeiro Gonçalves (24 casos), Campo Maior (18 casos), Sebastião Leal (12 casos) e Jurema (11 casos).

De acordo com a diretora de Vigilância da Secretaria de Saúde, Telma Evangelista, a queda dos casos da doença  no Piauí se deve ao monitoramento intenso nos municípios do cumprimento do Plano de Contingência da Dengue.

"Estamos trabalhando firme para conseguir resultados bem melhores do que o ano passado", disse Telma.

Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

Fogaréu e Senhor Morto reúnem multidões

Milhares de pessoas acompanharam as celebrações religiosas da semana santa em Oeiras. O ápice foi a tradicional procissão do fogaréu, que reuniu mais de 10 mil homens na última quinta-feira (5), segundo estimativas da Polícia Militar. 

Fotos: Folha de Oeiras

O fogaréu saiu da catedral de Nossa Senhora da Vitória e percorreu as ruas do centro histórico de Oeiras, até voltar ao seu ponto de partida. 

Na sexta-feira, foi a vez da procissão do Senhor Morto, que seguiu percurso semelhante. Antes, ocorreu a cerimônia de adoração da Santa Cruz.

Fotos: Mural da Vila


No domingo, ainda ocorrerá a procissão do Senhor Ressuscitado. 

Com informações do Mural da Vila e e Folha de Oeiras
cidades@cidadeverde.com

Eleições: 'Eu devolvo o que recebo', diz Assis Carvalho sobre B.Sá

O Partido dos Trabalhadores de Oeiras realizou convenção em defesa da tese de candidatura própria do partido manifestando apoio ao pré-candidato Edmilson Carvalho para prefeito de Oeiras. 

O evento contou com a presença de mais de 100 militantes locais, além do deputado federal, Assis Carvalho, e do secretário de ação social, Francisco Guedes. Marcaram presença ainda os presidentes do PTN, Nilson Miranda, e do PPS, Manoel Júnior, que reafirmaram o compromisso de apoiarem Edmilson Carvalho ao pleito municipal. 

                 Fotos: Mural da Vila

Edmilson Carvalho reafirmou o desejo de disputar as eleições municipais e pediu unidade dos militantes e dirigentes partidários, enfatizando que a opção pela candidatura própria tornou-se, além de irreversível, uma necessidade de proteção da dignidade do partido.


“Uma composição com o PSB em Oeiras deixaria a imagem de que o nosso partido é um apêndice de outra sigla e que não somos um partido sério. Deixaríamos claro para a sociedade que estamos à venda, sujeitos à cooptação e signatários de acordos pouco republicanos. Enfim, estaríamos assinando o atestado de óbito do nosso partido”, reafirmou o candidato de oposição.

Em discurso emocionado, o deputado federal Assis Carvalho (PT) resgatou a luta do Partido dos Trabalhadores pela candidatura própria, falando sobre as várias reuniões acontecidas em defesa desta tese, citando discursos de Deri Gonzaga, vereadora Fortunata, Cabo Chico, Paquinha e tantos outros petistas que sempre defenderam esta tese. "O PT só não terá candidatura própria se Deus não quiser. Nada vai impedir a candidatura do partido," disse o deputado.

Em referência ao presidente do PSB, ex-prefeito B. Sá, relatou o histórico de traição do referido político. "Ele está acostumado a pisar e humilhar. Vamos fazer uma campanha de alto nível, propositiva, mas não vamos aceitar as provocações. Se ele quer guerra, terá guerra. Eu devolvo o que recebo" discursou o deputado Assis Carvalho. 

"Vamos fazer a campanha mais bonita que esta cidade já teve. Vamos entregar esta cidade ao povo oeirense que precisa ser dono do seu destino" finaliza o deputado Assis Carvalho. 


Fonte: Mural da Vila

Pleno do Tribunal de Justiça será instalado em Oeiras nesta quinta-feira

Prestando uma homenagem à cidade de Oeiras, primeira capital do Estado, berço cultural e histórico do estado do Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí instala nesta quinta-feira (5), no Cine Teatro Oeiras, o Pleno do TJ-PI, pela primeira vez na história daquela cidade.

Foto: Paulo Barros

A Igreja de Nossa Senhora da Vitória e o Cine Teatro em Oeiras

Segundo o presidente do TJ-PI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, “é um resgate de uma dívida histórica com Oeiras, que nunca sediou o Poder Judiciário estadual. Também é uma chance de mostrar à população como trabalha o colegiado de desembargadores, uma aula de civismo.”

Os desembargadores do TJ-PI serão recebidos em Oeiras na quarta-feira (4), com jantar festivo, e logo após participam de um sarau litero cultural no próprio Cine Teatro Oeiras.

A sessão do Pleno acontece no Cine Teatro Oeiras, na quinta-feira, às 9 da manhã, com pauta normal de processos, aberto à população e à imprensa.

redacao@cidadeverde.com

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