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TJ-PI acerta detalhes para implantação da audiência de custódia

Uma reunião para acertar os últimos detalhes para instalação da audiência de custódia em Parnaíba está sendo realizada na cidade litorânea nesta sexta-feira(20). 

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José James Gomes Pereira, acompanhado do corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas e do juiz auxiliar da Presidência Antônio Oliveira foram recebidos pelos órgãos que farão parte do projeto, além do prefeito Mão Santa.
 
Parnaíba é a primeira cidade do interior do Piauí a receber o projeto, que deve ser estendida ainda para Picos ainda neste ano. 
 
De acordo com o desembargador José James, a Secretaria de Justiça e a Polícia Militar já estão cientes do projeto que deve abranger ainda os presos de Cocal, Luís Correia e Buriti dos Lopes.

O PROJETO

Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.  

Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
 
O projeto prevê também a estruturação de centrais de alternativas penais, centrais de monitoramento eletrônico, centrais de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal, que serão responsáveis por representar ao juiz opções ao encarceramento provisório.
 
A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.


Da redação
cidades@cidadeverde.com

Dinheiro que sumiu em assalto a casa lotérica é entregue em delegacia

 

Parte do dinheiro que sumiu durante o assalto a uma casa lotérica em Parnaíba, no dia 6 de janeiro, foi entregue na tarde desta quinta-feira (19) na delegacia regional de Parnaíba pelo advogado de uma associação de cabos e soldados. Um policial militar é investigado. 

Imagens mostram que o dinheiro estaria em uma mochila preta no dia do crime. Nela estariam R$ 70 mil. Parte do valor, R$ 46 mil, foi devolvido em uma sacola de papel. Ainda faltam R$ 24.036,80. 

O delegado Eduardo Ferreira informou que a polícia vai trabalhar para esclarecer os fatos dentro do prazo legal. Um soldado que estaria com a mochila foi ouvido em depoimento, mas as informações do inquérito são mantidas sob sigilo. 

com informações da TV Cidade Verde
redacao@cidadeverde.com

TJ-PI acerta detalhes para implantação da Audiência de Custódia em Parnaíba

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, acompanhado do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas e do Juiz Auxiliar da Presidência Antonio Oliveira participa nesta sexta-feira (20/01) de reunião na cidade de Parnaíba para tratar sobre os últimos detalhes com vistas à implantação do projeto Audiência de Custódia naquele município.

A expansão do projeto é mais uma ação importante da gestão do Presidente Erivan Lopes, que tem atuado no sentido de integrar todas as unidades judiciárias, bem como possibilitar um trabalho com maiores resultados.

Em Parnaíba, a comitiva do TJ-PI participará de reunião com os órgãos envolvidos com a Audiência de Custódia na cidade, com os magistrados e com o prefeito Mão Santa. Em seguida visitará o prédio onde vai funcionar o projeto.

Na última terça-feira (17/01), uma reunião no TJ-PI já tratou do tema, como explica o Desembargador José James.

“Estivemos conversando com o Secretário de Justiça, com o Comandante da Polícia Militar e com o Comandante do Batalhão de Parnaíba no sentido de viabilizar a instalação da Audiência de Custódia no município de Parnaíba, com alcance ainda para as cidades de Cocal, Luís Correia e Buriti dos Lopes”, disse o Desembargador Presidente.

Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que  consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. 

Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

O projeto prevê também a estruturação de centrais de alternativas penais, centrais de monitoramento eletrônico, centrais de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal, que serão responsáveis por representar ao juiz opções ao encarceramento provisório.

A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

Fonte: Ascom
cidades@cidadeverde.com

Corpo de Bombeiros colabora com limpeza dos mercados de Parnaíba

Nesta segunda-feira (16), o trabalho está sendo realizado em todos os blocos do Mercado da Quarenta. Por se tratar de área muito extensa, “o Corpo de Bombeiros vai colaborar no fornecimento de água”, como informa o diretor da EMPA, Paulo Pinto. Ele disse também que são 15 homens envolvidos nesse trabalho, com diversos equipamentos, “de modo que fique tudo limpo e, consequentemente, dê satisfação aos feirantes e clientes que frequentam o local”, comenta o diretor.
 
Paulo Pinto informou também que esta primeira etapa no processo de limpeza dos mercados será concluída essa semana no “Troca-Troca” e que esse trabalho deverá ser feito, a partir de agora, todos os meses não só nos mercados mas em outros locais públicos, sob a responsabilidade da EMPA.
 
De acordo com calendário previamente elaborado, os trabalhos de limpeza dos mercados de Parnaíba tiveram início na semana passada, começando pelo Mercado da Rua Caramuru, prosseguindo na sexta-feira no Mercado da Guarita e sendo sequenciado nesta segunda feira.

Fonte: Ascom
cidades@cidadeverde.com

Governo retoma obras do asfalto da praia da Pedra do Sal

O Governo do Estado retomou, nesta quinta-feira (12), as obras do asfalto que liga Ilha Grande à Pedra do Sal. O pleito vem sendo defendido há vários meses pelo deputado estadual Dr. Hélio (PR) junto ao Poder Executivo, tendo em vista a importância da via para o desenvolvimento do turismo no litoral piauiense, assim como assegurar condições mais seguras para o tráfego de veículos.

“As máquinas já trabalham no local e em breve começaremos a ver o resultado desta importante intervenção para a região litorânea. Agradeço ao governador Wellington Dias por honrar o seu compromisso conosco e com a população de nosso Estado”, ressalta Dr. Hélio. 

Fonte: Ascom
cidades@cidadeverde.com

Margarete participa da comemoração do centenário da Associação Comercial

Reconhecida na história do Piauí como polo propulsor das exportações a partir da comercialização de matérias primas, Parnaíba comemorou, nessa sexta-feira (13), o centenário da Associação Comercial e Industrial de Parnaíba (ACP), em solenidade realizada no Complexo Arquitetônico do Porto das Barcas, sede da instituição.

A governadora em exercício Margarete Coelho participou do evento que reuniu membros da sociedade parnaibana e piauiense. Em sua fala, pontuou que o governo tem a missão de liderar e empreender, colocando o Piauí no caminho do desenvolvimento econômico.  

“Esse é um momento de júbilo e nesse espaço que é tão significativo para a história do Piauí. É gratificante comemorar 100 anos de uma instituição que contribui tanto para o desenvolvimento do Piauí, da Parnaíba e que se confunde com a história do estado”, declarou Margarete.

Na oportunidade, a chefe em exercício do executivo estadual enfatizou a importância de alavancar a economia da região a partir da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). “A região Norte tem uma grande possibilidade que é a ZPE, uma das mais adiantadas do Brasil, que já transitou por todas as comissões temáticas da Câmara Federal e tão logo ela seja votada, teremos um polo aqui muito grande. Então, é compromisso do nosso governo darmos atenção e incentivo para o desenvolvimento da cultura de exportação da ZPE de Parnaíba, exportando a nossa cera da carnaúba e oferecendo serviço de call center na sede das suas instalações, atualmente com uma estrutura física moderna, com acesso de pavimentação asfáltica e anel viário’, ressaltou a gestora.

Presente à solenidade, a presidente da Junta Comercial do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, destacou o empenho do governo em implementar ações que fomentam e atraem novos investidores. “Parnaíba é um grande centro em termo de comércio e serviço e, a cada dia que passa, verificando as empresas que aqui são registradas, uma vez que somos da Junta Comercial, a gente observa a contribuição e o crescimento da cidade. Eu acredito que nosso governo tem dado um apoio incondicional aos negócios, dentro do nosso estado, contribuindo e alavancando o nosso empreendedorismo”, destaca Porto.

Com a função de buscar o melhor atendimento, beneficiando os empresários e empreendedores, o presidente da ACP, Luiz Sousa Pessoa, disse que pretende viabilizar parcerias com o Governo do Estado. 

“A associação tem como missão maior sempre trabalhar pelo interesse comum de todos os empreendimentos e todos os empresários buscando o melhor atendimento nos trabalhos que são propostos aos empresários, tanto os comerciantes quanto os industriais. E o nosso interesse durante o triênio 2016/2019 é manter uma aproximação com o governo, viabilizando recursos para os nossos projetos e dando visibilidade para os empresários e empreendedores piauienses e parnaibanos”, comenta Luiz Sousa.

Na solenidade, foram feitas homenagens com a entrega da medalha do Mérito Comercial Armando Madeira Bastos aos ex-presidentes da associação.

Obra da PI 116 será retomada

Na oportunidade das comemorações do centenário da Associação Comercial de Parnaíba, a governadora em exercício anunciou que a obra de duplicação da PI 116, que liga Parnaíba à praia da Pedra do Sal, será retomada em breve. A obra que irá facilitar a trafegabilidade para aquela região e aquecer o comércio está parada por problemas de processo durante a judicialização no contrato que já foram resolvidos.

"As providências já estão sendo ultimadas para que o mais brevemente possível esteja garantido não só a trafegabilidade para uma das praias mais bonitas do Brasil, mas também garantindo segurança e um acesso dos turistas às nossas belezas naturais", acrescenta Margarete Coelho.


redacao@cidadeverde.com

Sete são presos suspeitos de estouro de caixas eletrônicos no Piauí

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Uma quadrilha especializada em estouro de caixas eletrônicos foi presa durante operação no litoral piauiense. Sete suspeitos foram capturados, além de armas de fogo e material utilizado nos assaltos a  banco. 

Aos suspeitos foram atribuídos crimes ocorridos em Parnaíba, Luís Correia e Teresina, entre estes, a explosão que ocorreu no colégio Dom Barreto, no mês de novembro.

"Confirmamos a presença dessa quadrilha no estouro na rodoviária de Parnaíba, na Praia do Coqueiro e Banco do Brasil, ambos em Luís Correia. A participação deles também era muito forte em Teresina. Temos a certeza da atuação no Colégio Dom Barreto, no Detran e na Ufpi, na Capital. O objetivo deles era retornar para estourar o caixa eletrônica da Ufpi", disse Fábio Abreu, secretário de Segurança do Piauí.

Foram apreendidos seis pistolas, seis coletes,dois revólveres e um rifle. A operação foi coordenada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e Diretoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. 

Os suspeitos foram identificados como José Ribamar Santos e Sousa, Kaique dos Prazeres Mesquita, Vilto Vinicius de Sousa Melo, Francisco Carlos Mesquita Neto, Reinaldo Oliveira Ferreira, Nathan Sampaio Lira e Márcio Geovani de Sousa Lima. 

O secretário explica que as explosões a caixas eletrônicos eram aleatórias e o bando recrutava jovens para a prática criminosa, inclusive, sem experiência. 

"Eles estavam agindo de forma aleatória tanto que não haviam saído de Parnaíba e o objetivo era tentar estourar outro caixa para conseguir lucro. O material usado nas ações, geralmente, era artesanal. Eles não usavam explosivos industriais. A maioria dos estouros de caixas eletrônicos era praticado por essa quadrilha. Contudo, não vamos parar. Continuamos caçando o restante dessa quadrilha e  de outras também", disse Abreu. 


Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

Policial militar é suspeito de roubar mochila com R$ 70 mil de lotérica

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O sumiço da mochila contendo R$ 70 mil, dinheiro da Lotérica que sofreu uma tentativa de assalto, no último dia sexta (06), está sendo investigado pela Polícia Civil. A mochila teria sido levada no tumulto formado com a prisão dos suspeitos, quando a população tentou linchar um dos assaltantes e a polícia tentou intervir.  

Pelas imagens divulgadas (veja abaixo), foi identificado um policial militar que estaria com uma camisa rosa, colete a prova de balas, com uma arma em punho e estaria com uma mochila parecida com a que continha o dinheiro. 

De acordo com o comandante do 2º Batalhão, tenente coronel Adriano Lucena, esse policial já foi apresentado à Polícia Civil que está investigando o caso. 

“Recebemos uma notícia como essa com muito pesar, entretanto nosso compromisso é a verdade, por isso analisamos as imagens, identificamos o policial e apresentamos na delegacia regional. Estamos na fase inicial de investigação, não há convicção de autoria, apenas suspeitas e é preciso que se aprofunde para analisar e apurar todos os acontecimentos que ocorreram na sexta-feira”, declarou o comandante de Parnaíba, que abriu dois inquéritos policial militar para apurar as ações dos militares no local. Tanto da morte de um dos suspeitos e quanto ao sumiço da mochila. 

A mochila pertencia à gerente da Casa Lotérica e foi tomada pelos bandidos para fazerem a coleta do dinheiro. No momento em que se entregou, um dos suspeitos deitou no chão na frente da loteria, colocou a mochila ao seu lado e a arma do outro. Na oportunidade, a população teria tentado invadir o cordão de isolamento dos policiais, provocando um tumulto e teriam aproveitado para furtarem a mochila. 

Caroline Oliveira
carolineoliveira@cidadeverde.com

Assaltante que fez reféns na lotérica de Parnaíba é autuado por seis crimes

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Ricardo Aguiar de Sousa, conhecido como Batata foi autuado por seis crimes pela delegada Maria de Jesus Bastos em Parnaíba. Batata é um dos envolvidos no assalto com reféns à lotérica do município na noite da última sexta-feira (07). Seu comparsa Kelson Azevedo foi morto com um tiro após atirar contra os policiais durante a ação.

"Nós ouvimos as seis vítimas e autuamos ele por roubo triplamente qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa, porte ilegal de armas, resistência e roubo duplo", explicou a delegada.

A Polícia Militar precisou se defender do ataque dos bandidos, mas segundo a delegada toda a atuação será apurada no bojo do inquérito que terá atuação do Ministério Público. 

Nos depoimentos, as vítimas relatam os momentos de terror vividos nas mãos dos criminosos. A delegada conta que a primeira exigência feita pelos bandidos era que duas motos fossem retiradas da frente da agência para que eles pudessem fugir. "Eles haviam roubado um veículo de manhã para praticar o assalto. Eles prometeram que libertariam uma refém para que ela tirasse as motos na frente do carro e fariam uma corda humana para que eles pudessem fugir", acrescentou a delegada.

As vítimas também afirmam que foram ameaçadas a todo momento e alguns tiveram ferimentos leves por conta de estilhaços soltos provocados por um tiro dado por Batata no chão da lotérica. "Foram quase seis horas nas mãos dos bandidos e os momentos relatados são de horror. Eles diziam que se não obedecessem as exigências eles iriam matar de um por um", completou.

Ricardo foi encaminhado para a Penitenciária Fontes Ibiapina onde está a disposição da Justiça.

Entenda o caso

Um homem morreu e outro foi preso após fazerem reféns em uma agência lotérica na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. O comandante do 2º BPM da cidade, coronel Adriano Lucena, disse que foram seis horas de negociação com a dupla, que tentou assaltar a agência. Um deles foi morto em troca de tiros com a polícia. 

O coronel relatou ao Cidadeverde.com que a dupla chegou à lotérica por volta das 19h40 de ontem (6), para fazer um assalto. Contudo, não conseguiram deixar o estabelecimento. Rapidamente, a polícia foi acionada e cercou o local. 

Ao perceberem que não teriam como sair, a dupla fez cinco reféns, sendo dois homens e três mulheres. Os dois estavam armados com revólveres. 

Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com

Dupla invade lotérica e faz reféns por 6 horas; um morre e outro é preso

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Um homem morreu e outro foi preso após fazerem reféns em uma agência lotérica na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. O comandante do 2º BPM da cidade, coronel Adriano Lucena, disse que foram seis horas de negociação com a dupla, que tentou assaltar a agência. Um deles foi morto em troca de tiros com a polícia. 

O coronel relatou ao Cidadeverde.com que a dupla chegou à lotérica por volta das 19h40 de ontem (6), para fazer um assalto. Contudo, não conseguiram deixar o estabelecimento. Rapidamente, a polícia foi acionada e cercou o local. 

Ao perceberem que não teriam como sair, a dupla fez cinco reféns, sendo dois homens e três mulheres. Os dois estavam armados com revólveres. 

"Durante a negociação, eles pediram um carro, queriam sair com os reféns de lá. Mas isso era algo que não podíamos permitir, não era uma condição possível de ser atendida", contou o comandante. 

Ele disse que tentou convencer os dois a liberarem os reféns e, depois, se entregarem. Eles liberaram dois dos reféns, que não estavam feridos, e continuaram a negociação. Contudo, os dois suspeitos saíram da lotérica fazendo os últimos reféns como escudos. 

"Eles atiraram contra a polícia e houve um revide, quando um deles foi atingido na cabeça, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao hospital, mas morreu lá", disse. 

Cerca de 15 minutos depois, o último suspeito liberou os reféns e se entregou à polícia. O repórter correspondente da TV Cidade Verde, Darival Junior, gravou o momento em que o suspeito deixa o estabelecimento. A população tentou linchá-lo, sob os gritos de "Vai morrer!". A polícia conseguiu impedir a ação violenta dos presentes. 

"Foi uma verdadeira operação em conjunto, um trabalho de equipe. Não só a PM, mas todos os órgãos envolvidos foram altamente profissionais. Os bombeiros, a perícia criminal, a força tática, os policiais de área. Todos tivemos uma unidade de comando respeitada. Estávamos conscientes do que tínhamos que fazer e conseguimos liberar os reféns sem ferimentos", declarou.

 

Maria Romero
redacao@cidadeverde.com

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