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TCE-PI anula nomeações de quase 200 servidores de prefeituras

Em sessão plenária nesta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu anular a nomeação de 192 servidores feitas neste ano pelas prefeituras de Pedro II, Campinas do Piauí e Matias Olímpio. A Corte entendeu que as contratações foram feitas em período proibido por lei e também geraram aumento na despesa dos municípios. 

Foto: TCE-PI

As nomeações são proibidas por lei nos 180 dias que antecedem o fim do mandato dos gestores. No caso dos municípios punidos, a denúncia é de que os servidores foram convocados e nomeados nos últimos 30 dias. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe limite de gastos com pessoal, que teria sido ultrapassado com as contratações. 

O plenário acompanhou os votos dos relatores dos três processos e confirmou a suspensão das contratações. 

O caso com maior número de nomeações é o de Pedro II. A denúncia feita pelo prefeito eleito, Alvimar Martins (PTB), contra a atual prefeita Neuma Café (PT), derrotada nas eleições de outubro, é de que foram contratados 148 servidores no concurso público de 2014, para 63 vagas que já teriam sido preenchidas. A conselheira Lilian Martins, relatora do caso, mandou suspender as nomeações e notificar a prefeita. 

Em Campinas do Piauí, foram 34 servidores nomeados pelo prefeito Francisco da Cruz, o Chico de Miguel (PTB). O concurso foi realizado em fevereiro deste ano. O prefeito eleito, Valdinei Carvalho de Macedo, o Neim (PRTB), alegou que a prefeitura hoje gasta 56% com pagamento de pessoal, acima dos 54% permitido por lei. Isso sem contar a contratação em período proibido. O conselheiro Olavo Rebelo determinou que as nomeações sejam suspensas e o prefeito não adote outras medidas que aumentem as despesas da prefeitura.

Em Matias Olímpio, foram contratados dois enfermeiros e oito professores do concurso realizado no primeiro semestre de 2016. O prefeito eleito, Edisio Alves de Lima, o Fogoió (PSD), denunciou o atual, Antonio Rodrigues Sobrinho, o Antonio Cinda (PMDB), por ter baixado edital no dia 5 de outubro, três dias após as eleições municipais. Os concursados foram chamados para serem nomeados no dia 11 do mesmo mês. O custo com pagamento de servidores na cidade estaria em 58%. O conselheiro Kléber Eulálio, relator do processo, aceitou o pedido para suspender as nomeações e determinou que o prefeito seja notificado. 

Da Redação (com informações do TCE-PI)
redacao@cidadeverde.com

Após perseguição, cinco são presos suspeitos de tráfico em Pedro II


Foto: reprodução/PRF.

Cinco pessoas foram presas na madrugada desta sexta-feira (04), por equipes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil. Os cinco foram presos por tráfico de drogas no município de Pedro II (195 km de Teresina) após perseguição.

As polícias agiram de forma conjunta para prender o grupo. A PC obteve a informação de que um veículo suspeito teria saído de Teresina levando entorpecentes para Pedro II e acionou PRF e PM. Logo em seguida, PRF e PM montaram 3 barreiras seguidas com o intuito de interceptar o veículo, enquanto uma equipe da PC fazia o monitoramento.

Ao avistar as equipes policiais, o indivíduos, que seguiam em um GM Corsa de cor preta, placas EFC-3379, empreenderam fuga, iniciando uma perseguição pela cidade. No momento da abordagem ao veículo, havia o condutor e outras 4 indivíduos, todos do sexo masculino.

Durante a fuga, eles arremessaram tabletes do veículo, que foram encontrados nas buscas realizadas na mata logo em seguida, revelando serem 1 de crack e 1 de cocaína. No interior do veículo também foi encontrada uma pequena quantidade de maconha, crack e um cachimbo.

O veículo foi apreendido e os 5 envolvidos foram presos e encaminhados à Delegacia de Pedro II.

 

Da Redação com informações da PRF/PI
redacao@cidadeverde.com

Piauí receberá R$ 2,5 milhões para perfuração de poços e recuperação de fonte

Recursos federais no valor de R$ 2,5 milhões para ações emergenciais de mitigação dos efeitos da seca no município Pedro II, do Piauí, foram autorizados nesta sexta- feira (14/10) pelo Ministério da Integração Nacional. O valor será destinado para a perfuração de dez poços e recuperação da Fonte Pirapora.

Com 37.500 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE/2010), a cidade possui reconhecimento federal vigente devido ao período de estiagem.

As obras e serviços são de responsabilidade do Governo de Estado do Piauí. O prazo de execução é de 180 dias, a partir da publicação da portaria nº 372 no Diário Oficial da União (DOU) que autorizou, hoje, o empenho e a transferência dos recursos.


A ação do Ministério da Integração Nacional é complementar ao trabalho realizado pelos estados e municípios. O apoio federal pode ser solicitado após reconhecimento federal e solicitação mediante comprovação de desastres naturais.  


Da Redação
redacao@cidadeverde.com 

Alvimar Martins é eleito prefeito de Pedro II com 53,92% dos votos

Alvimar Martins (PP) e sua vice Betinha (PSB) foram eleitos para a prefeitura de Pedro II, neste domingo (2). A coligação Juntos Podemos Mais, formada pelos partidos PP / PSB / PTB / PMDB / PMN / PSDB / PSD, derrotou a atual prefeita, Neuma Café (PT). 

Neuma obteve 45,42% dos votos, junto com sua candidata a vice, Claudina (PRB). A coligação Pedro II Vai Continuar Mudando, formada pelos partidos PT / PRB / PSC / PRP / SD / REDE / PC do B / PDT / PR, obteve um total de 10.626 votos. Os vencedores obtiveram 12.615 votos. 

Em terceiro lugar apareceu Roger Germano (PV), com 153 votos, totalizando 0,65% do total. Concorrendo pela coligação Pedro II Cada Vez Mais Verde, formada pelos partidos PV / PSDC. Seu candidato a vice foi Raimundo Silva (PSDC). 

 

Maria Romero
redacao@cidadeverde.com

 

Dupla encapuzada invade casa de chefe de gabinete e agride família

O período eleitoral no Piauí tem sido marcado por violência. Em algumas cidades do Estado, o debate tem se concentrado não apenas em ideias, mas em agressões verbal e física. Somente nesta semana foram registrados cinco casos semelhantes no interior. Em Pedro II, por exemplo, suspeitos encapuzados invadiram a residência do chefe de gabinete da atual prefeita e candidata à reeleição, Neuma Café (PT), destruíram parte da mobília e ainda agrediram familiares da assessor da prefeitura.

As vítimas- os pais  e o irmão do chefe de gabinete Claudio Lima- foram levados ao hospital da cidade. A candidata Neuma Café acredita em crime político e, inclusive, reforçou a própria segurança e a de familiares. 

"Dois mascarados entraram na casa do chefe de gabinete e já foram perguntando pelo Claudio e pelo dinheiro que, segundo eles, havia guardado na casa para a compra de voto. Eles vasculharam tudo e não acharam nada. Então, partiram para os pais dele, arrastaram a mãe porque ela começou a gritar...colocaram arma na cabeça dela, do marido e do filho", conta a candidata a prefeita. 

Prefeita Neuma reforça sua segurança

O caso ocorreu por volta das 19h, desta quarta-feira (28), e foi registrado na Delegacia de Polícia Civil. As vítimas foram ouvidas, informalmente, no hospital. A delegada de Pedro II, Camila Miranda, aguarda o resultado do exame de corpo de delito das vítimas. 

Segunda a candidata, este não é o primeiro ataque a militantes. A própria Neuma Café conta que ela e correlegionários já registraram Boletim de Ocorrência após ameaças. 

"Há um grupo armado na cidade que está nos perseguindo. As pessoas que trabalham para mim não estão tendo liberdade de fazer campanha e não conseguem nem mesmo panfletar que são intimidados. Reforcei minha segurança pessoal e familiar e coloquei a situação para o Governo do Estado para que seja enviado reforço para controlar os dois grupos. Estamos em uma eleição; não em uma guerra. o processo é democrático e o povo tem que decidir livremente, não por opressão", desabafa a candidata do PT. 

Nesta semana, casos de violência por motivação política foram registradas também em Parnaguá Jatobá do Piauí, Castelo do Piauí e Buriti dos Lopes

 

Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

Promotoria Eleitoral apura distribuição ilegal de combustível para carreata em Pedro II

O promotor Avelar Marinho Fortes do Rego, da 2ª Promotoria de Pedro II, respondendo pela função eleitoral, irá analisar, na próxima semana, os documentos e materiais apreendidos em um posto de combustível por suposta distribuição ilegal de gasolina para realização de uma carreata no município. 

A denúncia foi realizada mediante representação para o juiz eleitoral do município, que repassou para avaliação do Ministério Público, que deu parecer favorável a medida cautelar de busca e apreensão, que ocorreu na última sexta-feira (16). A Coligação “Pedro II Vai Continuar Mudando”, que tem como candidata a reeleição de Neuma Café como prefeita da Cidade, foi quem entrou com a representação na Justiça Eleitoral contra a coligação “Juntos Podemos Mais”, do candidato Alvimar Martins. 

“Após analisar todo o material, iremos tomar a decisão se houve abuso de poder econômico ou político. Estamos buscando evidências, provas, se houve algo ilícito no ato político, no final de semana no interior através dos postos; a denúncia foi essa. A partir desses documentos e do que foi apreendido é que vai se iniciar, verdadeiramente, uma investigação”, disse o promotor. 

Avelar ressaltou que ainda não teve acesso aos documentos. Ele disse ainda que, até o momento, não sabe informar se houve ou não procedimento ilícito, mas, se for comprovado a distribuição, os candidatos envolvidos poderão ter o registro ou o diploma cassados. 

“O que essa representação procurou foi, exatamente, trazer provas, evidências, de que poderia estar em poder dos postos de gasolina para poder instrumentalizar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Essa ação visa à condenação por abuso de poder econômico, político. Se essa distribuição de gasolina for comprovada é possível que se consiga a condenação dos responsáveis e, consequência disso é a cassação do registrou ou, se diplomado, a cassação do diploma”, acrescentou. 

 

Carlienne Carpaso
carliene@cidadeverde.com 

Candidatos de Pedro II falam de propostas para as Eleições de 2016

A disputa em Pedro II promete esquentar o período eleitoral em 2016 a atual prefeita Neuma Café (PT) entra na disputa pela reeleição contra o ex-prefeito Alvimar Martins (PP), que pretende voltar a posição mais alta do executivo para modificar a gestão. O PV este ano lançou a candidatura de Roger Germano também para as eleições.

Neuma Café afirma que pretende continuar os trabalhos que desenvolve na área da saúde, que para ela, avançou em sua gestão. Infraestrutura é outro ponto citado, além de mobilidade urbana e outros investimentos. "Vamos focar numa gestão de continuar os avanços na Saúde, na Educação. A cidade estava acabada e agora investimos em estrada, abastecimento d'água e mobilidade urbana para abançar ainda mais na organização e modernização da cidade", pontuou aq prefeita.

Neuma abre seu comitê na próxima sexta-feira (26) e realiza o primeiro comício de sua campanha no sábado no Corredor da Folia de Pedro II.

O candidato Alvimar Martins, relata que entre os focos de sua gestão estão resgatar os investimentos em segurança pública, que para ele, está comprometida no município e fez várias críticas a atual gestão que para ele não tem sido satisfatória.

"Nós vamos abordar a questão de segurança pública, a cidade está passando por um momento difícil. As pessoas são assaltadas e o contingente policial é muito pequeno. Acredito que em torno de oito policial para 40 mil habitantes, além de outros setores como abastecimento e até mesmo investimentos que deixei que não foram solucionados", pontuou o candidato.

O Cidadeverde.com entrou em contato com o candidato do PV por telefone mas até o momento ele não foi localizado.

Rayldo Pereira
raylldopereira@cidadeverde.com

Defensoria pública da União leva juizado Itinerante para Pedro II

A Defensoria Pública da União participa do VIII Juizado Especial Federal Itinerante dos Juizados Especiais no município de Pedro II no Estado do Piauí realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o qual abrangerá os jurisdicionados das cidades brasileiras, Buriti dos Montes, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Domingos Mourão, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Piripiri, São Miguel do Tapuio e Sigefredo Pacheco.
 
O evento divide-se em duas fases:
 
I)                    ATERMAÇÃO E PERÍCIA – Período de 09 a 13 de maio de 2016

II)                  AUDIÊNCIAS – Período de 22 a 27 de agosto de 2016

 Ao longo da semana os atendimentos são realizados e a defensoria convoca a população a participar do atendimento.

Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

Setre certifica 50 profissionais em Pedro II e Barra D' Alcântara

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), certificou, nos municípios de Pedro II e Barra D’Alcântara, 50 novos profissionais que participaram do curso de construção civil do programa Setre nos Municípios. 

O projeto promove qualificação nas áreas de construção civil, embelezamento e corte e costura, em cursos ministrados em quatro caminhões itinerantes que percorrem todo o estado e contam com uma tecnologia de ponta e a estrutura necessária para realização das aulas teóricas e práticas.

Os cursos auxiliam as pessoas a se reinserirem no mercado de trabalho. O programa é realizado em comunidades carentes de diversos municípios no Piauí.

O secretário de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Gessivaldo Isaías, fala a respeito do sucesso do programa. “Fico grato de ver que o programa está mudando a vida das pessoas e realizando qualificações em todo o estado. Nosso objetivo é insistir no projeto e convencer as pessoas que não têm uma renda favorável para fazer nossos cursos. Assim, ajudamos a mudar a realidade das pessoas e da nossa economia também”, concluiu o gestor.

No curso de construção civil, os alunos receberam instruções sobre assentamento de tijolos, pilares de sustentação, enchimento de alicerce, noções de medidas e espaço, noções de hidráulica e elétrica, alvenaria e revestimento, segurança do trabalho, dentre outros assuntos. Após as aulas teóricas, os estudantes colocaram em prática tudo que aprenderam nas próprias residências da comunidade, onde eles erguem paredes, cômodos e até constroem casas, beneficiando também a população local. Paralelo ao curso, a Setre oferece todos os seus serviços, como a oferta de microcrédito, os serviços do Sine e a abertura de empresas. 

Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

Bebê vítima de estupro em Pedro II tem alta após oito dias

Após oito dias, o bebê vítima de violência sexual no município de Pedro II deixou a maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. A criança de um ano e três meses havia sido submetida a procedimento cirúrgico para a reconstrução total da área genital e após ficar em observação teve alta hospitalar nesta segunda-feira (15). 

O bebê foi raptado de casa enquanto dormia e encontrado na manhã do último dia 07, em um matagal próximo à sua residência. A vítima apresentava hematomas na boca, olho e área genital. 

O suspeito de cometer os abusos sexuais- um adolescente de 17 anos- foi apreendido três dias após  o crime. A frieza do menor infrator revoltou moradores da cidade que, em um momento de fúria, depredaram e atearam fogo na delegacia de Pedro II, município distante 198 km de Teresina. O jovem foi transferido para Teresina onde permanece internado e cumpre medidas socioeducativas.

 

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Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

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