Com 16 membros, a Coordenadoria Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB realizará visitas em unidades prisionais do Piauí nos próximos três dias. A Penitenciária Irmão Guido foi a primeira, na manhã desta quinta-feira (26), onde foi feita uma vistoria e para qual serão propostas soluções de melhoria.
Uma das recomendações é que seja criada a audiência de custóda, através da qual o preso em flagrante é levado até um juiz com a presença de advogado ou defensor público e representante do Ministério Público para definir se ele permanecerá detido ou sofrerá uma penalidade alternativa.
De acordo com o presidente da Coordenação, Adilson Rocha, essa iniciativa já existe em São Paulo e tem bons resultados. "É necessário reduzir o fluxo dos que entram e aumentar o fluxo dos que saem do sistema prisional. Com a audiência de custódia, o juiz deve ouvir em 24 horas a pessoa na presença do seu defensor".
Segundo Adilson Rocha, o Piauí tem um número pequenos de presos e que o detendo precisa ser tratado como cidadão, com acesso a políticas de ressocialização. Ele acrescentou que há incompetência dos gestores de todo o país, o que faz com que o sistema prisional acabe sendo um fomentador de crimes.
Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lucio Tadeu afirmou que a vinda da Coordenação coroa um trabalho desenvolvido no Piauí há oito anos, que tem como objetivo colaborar com os gestores. "Com certeza vamos encontrar superlotação, presos apenados como provisórios, o que dificulta a ressocialização", declarou pouco antes de entrar na Irmão Guido.
Lucio Tadeu disse ainda que o Piauí dispõe de verbas desde 2008 para a construção de um novo presídio, cuja realização deve ser realizada ainda neste semestre. "A implantação da audiência de custódia no Piauí depende de uma resolução do Tribunal de Justiça e do Ministério Público para acontecer. Em 24 horas, o presos será recebido na Central de Inquéritos e o juiz determinará se ele deverá pagar fiança, receber outras punições, como tornozeleira, ou vai para o sistema prisional".
Ainda nesta quinta-feira, a Coordenação do Sistema Carcerário visita a Penitenciária Feminina de Teresina e a Casa de Custódia. No sábado (28), será a vez da Penitenciária Mista de Parnaíba receber a vistoria.
Atualizada às 18h56
Além de superlotação e falta de assistência jurídica, os advogados constataram ausência de estrutura física adequada, más condições de trabalho e insuficiência no número de agentes penitenciários. Segundo informações repassadas pela direção da Penitenciária Irmão Guido, 420 detentos ocupam as celas, que possuem capacidade para 324 presos, e apenas 11 agentes compõem o corpo funcional. As celas de triagem também encontram-se lotadas e o modo escolar, ambiente responsável para ressocialização dos presos, está sendo utilizado como cela.
Durante vistoria na Penitenciária Feminina de Teresina, os representantes da Coasc colheram informações das próprias detentas e da diretoria da unidade, que atualmente conta com 125 presas, das quais 70 trabalham internamente. De acordo com a diretora Maria do Perpétuo Socorro, 90% dessas mulheres estão presas por envolvimento no tráfico de drogas.
Flash de Carlos Lustosa Filho
Redação de Flávio Meireles
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