O secretário municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade, propôs a redução de 39 para 26 no número de municípios do Maranhão que devem ter pacientes oncológicos atendidos em Teresina (PI). A sugestão foi feita em audiência na Justiça Federal para tentar resolver o impasse que envolve os dois estados.
Na tarde desta terça-feira (27), a juíza Marina Cavalcante, da 5ª Vara Federal, intermediou audiência entre gestores dos dois estados para resolver o problema do atendimento de pacientes com câncer vindos do Maranhão.
A subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, garantiu qu o governador Flávio Dino (PCdoB) tem interesse em resolver o problema e que eles apontaram como saída a regulação dos pacientes. A gestora colocou que o Estado concorda em reduzir o número de municípios pactuados para 26.
"O Piauí enfrenta o mesmo problema que o Maranhão, que é de encontrar portas de entrada para os pacientes em oncologia. Mas vamos atender o pleito do Piauí, desde que esses pacientes entrem na regulação. O Maranhão vai cumprir desde que seja regulado o sistema", afirmou a gestora.
Aderivaldo Andrade informou que desde abril de 2010 Teresina gastou cerca de R$ 25 milhões com tratamento de pacientes oncológicos do Maranhão. Desse montante, foi reconhecido o débito de R$ 8 milhões pelas autoridades maranhenses.
O governo do Maranhão pediu um prazo de 15 dias para que defina como ficará o sistema de regulação.
Rosângela Curado afirmou que o Piauí precisa provar como tem gastado os R$ 420 mil que o governo maranhense tem repassado ao piauiense e discordou do teto pedido pela Prefeitura de Teresina, de R$ 950 mil.
A juíza Marina Cavalcante já concedeu liminar obrigando a Prefeitura de Teresina a receber pacientes do Maranhão. A reunião foi convocada para pactuar a regulação que vai agilizar os processos.
O Ministério Público Federal ajuizou ação em 2008 para que Piauí e Maranhão resolvam o impasse.
Yala Sena (flash)
Fábio Lima (da Redação)
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