O Ministério da Saúde comunicou, em audiência na Justiça Federal realizada na tarde desta terça-feira (27), que o Piauí e o Maranhão não oficializaram a regulação de pacientes oncológicos e, por isso, o sistema não é reconhecido pelo Ministério. O comunicado espantou as autoridades durante a reunião. Segundo o coordenador geral de planejamento e promoção das ações em serviço do MS, Marcos Marinho, que está em Teresina participando da reunião, os dois estados não enviaram nenhum documento ao órgão.
Fotos: Yala Sena
Ele relatou que existia um acordo desde 2010 até 2013 para o Maranhão passar recurso para o Piauí, no entanto, o Maranhão, em auditoria, rejeitou a prestação de contas e deixou de enviar a verba. A dívida até dezembro era de R$ 8 milhões, sendo que o ministério alega ter repassado até dezembro do ano passado, R$ 2,6 milhões. Marinho garantiu que agora em janeiro, o MS vai repassar o mesmo valor, devido ao acordo firmado hoje na Justiça Federal.
Segundo ele, houve avanço na regulação em 2014, no entanto, os estados não oficializaram os números e nem cumpriram as pendências detectadas pelo Ministério da Saúde. "Faltou o trivial", disse, se referindo aos documentos que os dois estados deveriam ter encaminhados ao MS.
O secretário de saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade, se irritou com a fala do representante do MS. "O senhor está brincando aqui. Não é verdade. Os documentos foram encaminhados para Brasília", afirmou. Marcos Marinho pediu que o gestor provasse o envio, já que o sistema do ministério não localizou.
O acordo está sendo intermediado pela juíza Marina Cavalcante, da 5ª Vara da Justiça Federal. O procurador da república, Kelston Lages, também participa da audiência, além do secretário de saúde do estado, Francisco Costa, e da subsecretária de saúde do Maranhão, Rosângela Curado.
O Ministério fez exigências para os dois estados, como a apresentação da capacidade de oferta de pacientes em oncologia e o fluxo atual. Os gestores concordaram em regular o sistema, inclusive reduzindo o número de municipios do Maranhão atendidos pelo Piauí de 39 para 26, mas o impasse maior é sobre a questão dos valores. A juíza é a mesma que deu liminar para que o Piaui voltasse a atender os pacientes do vizinho estado. Os atendimentos estavam suspensos desde outubro.
Yala Sena (Flash)
Hérlon Moraes (Da Redação)
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