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Câmara inclui Picos na Zona Franca do Semiárido Nordestino

A emenda do deputado federal Júlio César (PSD) que acrescenta o município de Picos e um raio de 100 quilômetros na Zona Franca do Semiárido Nordestino (ZFSN) foi acatada no relatório do deputado Gonzaga Patriota (PSB-CE), na PEC nº 19-A/ 2011. O parlamentar piauiense ainda propôs aumentar o prazo de vigência da zona franca nordestina de 30 para 50 anos.

A PEC de autoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB) cria a Zona Franca do Semiárido, com sede no município de Cajazeiras (PB) e com características de área de livre comércio de exportação e importação, de incentivos fiscais pelo prazo de  30 anos, sendo estendido pelo deputado Julio Cesar para 50 anos.

Júlio César justificou que a ZFSN vai reduzir as desigualdades regionais e melhorar o desenvolvimento econômico da região Nordeste. O parecer do relator confirma que o semiárido é uma das regiões mais atrasadas do Brasil em termos econômicos e tem 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes, sendo que boa parte vive abaixo da linha de pobreza, com uma das menores rendas per capitas do país.

O deputado considera que por meio da ZFSN haverá mais geração de emprego e renda através dos benefícios fiscais, o que vai melhorar a qualidade de vida da população e vai conter a migração para cidades de maior porte.

“Esta zona franca vai permitir a implantação de indústrias e reduzir as desigualdades, porque tem um imenso alcance social e econômico, pois a maioria da população mais pobre vive na dependência do Bolsa Família. A escolha do município de Cajazeiras para sede, é por sua posição estratégica para logística, e incluímos os municípios de Picos”, argumentou o deputado Júlio César.

A zona franca ainda inclui nove municípios em nove estados pra tornar justa e democrática a distribuição dos benefícios econômicos, sociais e fiscais, sendo Cajazeiras, Picos, Juazeiro do Norte (CE), Mossoró (RN), Salgueiro (PE),  Arapiraca (AL), Itabaiana (SE), Irecê (BA) e Montes Claros (MG), que serão pólos regionais.

Da Editoria de Cidades
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Governo anuncia OS que administrará hospital de Picos e garante direitos

O governador Wellington Dias reuniu-se, na noite dessa quarta-feira (30), com deputados estaduais do Piauí para apresentar o novo modelo de gestão de Organização Social sem fins lucrativos(OS) que será implantado no Hospital Regional Justino Luz, em Picos. Os direitos dos servidores efetivos, a oferta de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação dos procedimentos foram garantidos pelo Governo, descartando qualquer possibilidade de terceirização dos serviços.

“Todos os direitos que os servidores têm serão garantidos. O atendimento no hospital continua 100% público. O que muda? Hoje, fazemos 77 cirurgias por mês e vamos passar a fazer mais de 350 cirurgias (mês). O que vai mudar é que ampliaremos o número de exames e de atendimentos clínicos. Vamos multiplicar os resultados, os serviços prestados”, garantiu o governador.

Exemplos bem-sucedidos em outros estados, inclusive no Piauí, como no Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), que tem excelência no atendimento, também foram apresentados. Em Goiânia (GO), onde o Estado adotou este novo modelo no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), os resultados impressionam. Somente em atendimentos ambulatoriais, o hospital saltou de 61.286 para quase 71 mil. O número de leitos praticamente dobrou, de 235 para 407, e o número de cirurgias passou de 9.136 para 14.331.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, a expectativa é que os atendimentos no Hospital Regional sejam triplicados. Atualmente, a taxa de cumprimento de metas chega a 39%. Em seis meses, pelas cláusulas contratuais, a meta é que alcance 90% de produtividade.

“O aumento na capacidade resolutiva, no melhor acolhimento à população, melhor oferta de exames e internações clínicas e cirurgias, de modo a diminuir a grande fila de espera, que existe naquela região, é nosso objetivo, sempre olhando para quem precisa dos serviços no hospital”, afirma o gestor.

Francisco Costa esclarece ainda que "a mudança será apenas ne modelo de gerenciamento, pois é mais dinâmico, mais eficaz e que consegue dar respostas mais rápidas que a população tanto almeja".

Todos os 16 deputados estaduais que participaram da reunião aprovaram a proposta. “A situação do hospital é realmente caótica, com uma fila muito grande de pacientes que necessitam de exames e cirurgias”, comentou o deputado estadual João Madison.

Participaram da reunião os parlamentares estaduais Temístocles Filho, Francis Lopes, Dr. Hélio, Joel Rodrigues, Fernando Monteiro, Nerinho, Georgiano Neto, Severo Eulálio, Hélio Isaías, Júlio Arcoverde, Evaldo Gomes, João de Deus, Zé Santana e João Mádison.

O secretário de Governo, Merlong Solano; o presidente da Associação Piauiense de Prefeitos (APPM), Arinaldo Leal; o e prefeito de Picos, Padre Valmir, também participaram do encontro.

Implantação da OS

De acordo com o secretário Francisco Costa, a organização social vencedora do processo de chamamento, Instituto de Gestão e Humanização (IGH), deve iniciar as atividades na próxima semana. O processo de transição será acompanhado por uma equipe da Secretaria da Saúde, que também fará análise patrimonial do Hospital.

O lançamento do chamamento foi publicado no dia 24 de agosto no Diário Oficial do Estado.

O novo modelo de gestão já havia sido apresentado no Conselho Regional de Medicina (CRM/PI), ao Ministério Público do Estado (MPE) e também em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do Município de Picos.

Hospital de Picos

Com uma demanda de aproximadamente 500 mil habitantes, de 59 municípios circunvizinhos, tanto do Piauí como do Ceará e Pernambuco, o Justino Luz funciona 24 horas, com atendimento ambulatorial, urgência e emergência, internações, centros cirúrgicos, realização de exames, sendo referência de média e alta complexidade para aquela região.

Apesar do alto custo mensal, de cerca de R$ 3,4 milhões, o quadro situacional do hospital apresenta uma série de deficiências que limita a oferta de um serviço resolutivo e de qualidade, elevando as reclamações e as transferências para Teresina.

Da Editoria de Cidades
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Sesapi espera triplicar atendimento no Hospital de Picos

O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, apresentou o novo modelo de gestão a ser implantado no Hospital Regional Justino Luz, em Picos, durante audiência pública realizada nesta segunda (28), na Assembleia Legislativa. Por meio da Organização Social(OS), o Governo do Estado espera aumentar a capacidade de atendimento do Hospital em quase três vezes e oferta um serviço de qualidade e resolutividade.

De acordo com Costa, uma série histórica do Hospital mostra que fica em torno de 39% da capacidade de atendimento. “Com a implantação da OS, a meta estipulada para gestão é de 90% de capacidade”, explica, enfatizando que a opção de OS para o Hospital de Picos é para “que a população tenha uma resposta mais rápida do poder público na oferta de serviços de saúde”.  

Com uma demanda de aproximadamente 500 mil habitantes, de 59 municípios circunvizinhos tanto do Piauí, como do Ceará e Maranhão, o Justino Luz funciona 24 horas, com atendimento ambulatorial, urgência e emergência, internações, centros cirúrgicos, realização de exames, sendo referência de média e alta complexidade para aquela região.  

Apesar do alto custo mensal, de cerca de R$3,4 milhões, o quadro situacional do hospital apresenta uma série de deficiências que limita a oferta de um serviço resolutivo e de qualidade, elevando as reclamações e as transferências para Teresina, explica Francisco Costa. Atrelado a isso, as amarras do processo burocrático impedem que a aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos sejam feitos no prazo com maior celeridade. 

“Não temos uma Unidade de Terapia Intensiva funcionando, já que as obras estão em andamento. Além disso, o CRM inspecionou o hospital e apresentou a Secretaria um relatório com a possibilidade de interdição ética, na urgência e centro cirúrgico. Naquelas condições, os profissionais médicos não teriam condições de atuar. Imaginem vocês, parar o atendimento médico na urgência e do centro cirúrgico, praticamente para o hospital. O Ministério Público(MP) com suas cobranças para serem atendidas. E a necessidade maior de qualificar o atendimento e ampliar a oferta”, explicou.  

Costa citou a experiência no Hospital de Urgência de Anapólis(GO), gerido por uma OS ,que atende a uma população estimada em 500 mil habitantes Ceará, Goiás. “Bem semelhante à demanda de Picos, é um hospital de urgência, com 90 leitos, um pouco menor que o Justino Luz. Tem 10 leitos de UTI, urgência e emergência, forte atuação em traumo-ortopedia, urgência em buco-maxilo e neurocirurgia. O Hospital consegue realizar em média 600 procedimentos cirúrgicos por mês. No Hospital de Picos, quando se tira a parte da obstetrícia, são realizados menos de 100 procedimentos cirúrgicos”. 

Ele reforça ainda que o Hospital tem custeio mensal de R$3 milhões, com maior capacidade resolutiva e o de Picos tem uma capacidade subutilizada, gerando grandes filas de espera a um custo R$3,4 milhões/mês. 

Na audiência estavam presentes os deputados João de Deus(PT), Dr. Pessoa (PSD), Rubem Martins (PSB), Flora Izabel (PT), Joel Rodrigues (PTB), Dr. Hélio (PTC), Evaldo Gomes (PTC) e Marden Menezes (PSDB), além de representantes da sociedade civil de Picos, de Sindicatos dos Servidores Estaduais de Saúde e Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, de Medicina e Enfermagem, vereadores, e o prefeito do município, Padre Valmir.  

O que é OS? 

Uma Organização Social(OS) é uma qualificação, um título, que se outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc.), para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade. 

Com esse título, é possível celebrar um Contrato de Gestão, um modelo de administração pública que pretende ser mais eficiente. 

É o ajuste celebrado pelo Poder Público com órgãos e entidades da administração direta, indireta e entidades privadas qualificadas como organizações sociais, para lhes ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira ou para lhes prestar variados auxílios e lhes fixar metas de desempenho na consecução de seus objetivos.

Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

Lavrador é suspeito de matar o próprio irmão com golpes de faca no pescoço

Policiais militares prenderam o lavrador Josafá Alvino da Silva, suspeito de assassinar o próprio irmão, Francisco Alvino da Silva, a golpes de faca. O crime ocorreu por volta das 23h, no povoado Samambaia, município de Geminiano, distante 20 km da cidade de Picos. O suspeito foi capturado em casa e não resistiu à prisão.

Foto: PM

De acordo com o tenente Ananias Alves, do 4º BPM, os dois irmãos estavam em um bar e tiveram um desentendimento. Testemunhas informaram que a briga entre os dois eram constantes. 

"Pessoas próximas aos irmãos revelaram que eles enfrentavam problemas familiares há muito tempo e, desta vez, houve esse desfecho trágico. Ninguém soube precisar o por quê destas brigas e isso será apurado pela Polícia Civil. Após desferir as facadas, o suspeito saiu correndo com a faca na mão dizendo que tinha matado o irmão e foi para a casa dele, onde foi preso", explica o tenente Alves. 

Francisco Alvino foi atingido com pelos menos dois golpes de faca, que atingiram o pescoço. Ele teve morte imediata. A arma usada no crime foi apreendida na casa do suspeito.  


Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

PSDB instala Comissão Provisória de Picos e faz ato de filiações

O PSDB escolheu a nova Comissão Provisória do município de Picos. O Partido fica sob o comando da vereadora Fátima Sá, com auxílio do ex-presidente Carlos Luís. O evento foi realizado na Câmara Municipal nesse sábado (26) reunindo vários líderes políticos. Um ato de filiações também foi realizado. 

“A instalação da comissão provisória credencia o partido a disputar as eleições majoritárias de Picos. O PSDB mais do que dobrou sua presença no interior do Piauí. E esse é um dos compromissos assumidos na minha gestão, mas que não param por aí”, disse o presidente do partido no Piauí, o deputado Marden Menezes.

No evento, o PSDB recebeu a filiação de Junior Nobre, que é pré-candidato a prefeito do município, e de diversas lideranças políticas que pretendem disputar uma vaga Câmara Municipal durante as eleições de 2016.

Também marcaram presença o deputado federal Mainha (SDD), o deputado estadual Firmino Paulo (PSDB), o ex-prefeito Gil Paraibano (PP), ex-prefeito Zé Neri, o empresário R.Sá, além de prefeitos, vereadores e lideranças da região. 

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

Mulher rende assaltante e impede roubo à lan house em Picos

Uma tentativa de assalto terminou de forma inusitada no Centro de Picos, município a 306 km de Teresina. Um homem invadiu a lan house The Maze, no Centro da cidade por volta das 12h40 com uma faca e anunciou o assalto, porém a proprietária do local reagiu ao assalto e rendeu o assaltante usando a faca com a qual ele entrou no local. Tudo aconteceu na tarde desta sexta-feira (25).

Fotos: Riachãonet

De acordo com o coronel Wagner Torres, comandante da Polícia Militar de Picos, a atitude foi corajosa, mas imprudente. "Ela não devia ter reagido, mas conseguiu conter o assaltante e segurar ele. Graças a Deus não aconteceu nada mais grave. Ela não devia ter feito isso, foi valente, mas imprudente", afirmou o policial.

A mulher segurou o assaltante por cerca de 20 minutos dentro da lan house até a chegada da Polícia. O homem foi levado para a Central de Flagrantes onde foi autuado.

Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com

Prefeitura de Picos deve inaugurar mais três quadras até dezembro

Os bairros Morada do Sol, Pedrinhas e o Povoado Torrões têm três quadras poliesportivas em construção, com previsão de serem inauguradas até o próximo mês de dezembro. Cada obra está orçada em cerca de R$ 500 mil, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


Segundo o prefeito Padre Walmir Lima, quatro quadras cobertas foram adquiridas em 2014, enquanto o gestor estava à frente da Secretaria de Educação. Uma delas foi inaugurada em agosto no povoado Mirolândia.
 
“Solicitamos em 2014, à época secretário de Educação, a construção das quatro quadras na nossa cidade. Assim que assumimos o governo, priorizamos a finalização dessas obras por acreditarmos que têm a capacidade de envolver os jovens e tirá-los dos vícios, através do esporte”, comentou o prefeito Walmir Lima.
 
De acordo com a secretária de Educação, Rosilene Monteiro, a cobertura e o vestiário de cada quadra trará conforto e oferecerá as condições necessárias para a prática de esportes e lazer do alunado das escolas municipais que ficam próximas aos empreendimentos.
 
“As obras das quadras cobertas vão contribuir para as atividades do programa Mais Educação e para as práticas educativas em torno dos jovens do povoado e dos bairros, além de envolver as comunidades em geral”, argumentou a gestora.

Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

Direção de hospital admite atrasos e anuncia contratação de OS

A direção do Hospital Regional Justino Luz em Picos, admitiu o atraso de dois meses de salários de 10 médicos na condição de plantonistas-extras. Em nota, a direção afirma que o pagamento deve ser liquidado só agora porque é feito com recurto do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP, entre Prefeitura e Governo do Estado.

Entretanto, a direção garante que os salários de cirurgiões, pediatras e anestesistas contratados pelo Estado permanecem em dias e que não houve nenhuma comunicação de paralisação. A nota veio em resposta a denúncia do Cidadeverde.com de que os profissionais poderiam entregar os cargos após interdição ética do Conselho Regional de Medicina.

A Secretaria Estadual de Saúde anunciou ainda que o hospital passará a ser administrado por uma Organização Social sem Fins Lucrativos (OS). A licitação para a contratação da OS já está em fase de conclusão e esta decisão partiu da necessidade de um serviço de melhor qualidade.

A direção afirma que o hospital vem recebendo melhorias contínuas, tanto na infraestrutura como no atendimento à população, estimada em 500 mil habitantes de mais de 60 municípios.

No aspecto estrutural, citam-se a reforma do pronto-atendimento, com acolhimento diferenciado para crianças e pacientes obstétricas, a conclusão de sala de reabilitação pós-anestésica, a conclusão da ala de enfermagem infantil e obstétrica e construção de uma farmácia climatizada. Entre outras medidas, a construção de 30 leitos para tratamento intensivo, para atendimento para adultos e crianças.

Por fim, destaca-se que a Secretaria de Estado da Saúde está em fase final de contratação de uma organização social sem fins lucrativos(OS) para gestão do Hospital Regional Justino Luz. A decisão para este formato de gestão deu-se pela necessidade imediata em ofertar um serviço de qualidade e resolutividade à população. 

Da Editoria de Cidades
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Médicos ameaçam parar hospital Justino Luz por falta de salários em Picos

Cirurgiões, anestesistas e pediatras ameaçam parar os serviços no Hospital Regional Justino Luz, no município de Picos, devido à falta de pagamentos. Um grupo de médicos fez denuncia ao CRM (Conselho Regional de Medicina) avisando a instituição que estão três meses sem receber salários. O hospital passa por interdição ética após fiscalização do CRM.

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Emmanuel Pontes, classificou como uma situação “gravíssima” a do hospital Justino Luz. 

O hospital atende em média 5.500 atendimentos por mês com atuação em 15 municípios e é entidade de referência na região.

“O governo não está tomando uma atitude e há um descaso com a população”, disse o presidente.

Em vistoria, o Conselho flagrou que inexiste os requisitos mínimos para a prática do ato médico, colocando em risco a vida dos pacientes e deixando os médicos e demais profissionais vulneráveis e sem condições ideais para o exercício de suas profissões.

Foram encontradas falhas estruturais na Urgência e Sala de Emergência, o Centro Cirúrgico, Enfermarias e Unidade de Terapia Intensiva – UTI. 

Segundo o presidente, até agora o hospital não construiu a sala do centro cirúrgico, nem aumentaram o número de anestesistas.

“Já era para ter feito. O governo está dando resposta vaga e diz apenas que está fazendo licitação”, disse o presidente. 

Ele ressalta que a interdição total do hospital só causaria mais problemas para a população.

“Há uma dificuldade de interdição total, porque não existe outro hospital que atende pelo SUS. A interdição só é possível se a justiça autorizar os serviços serem feitos por hospital particular do município”.

O Cidadeverde.com entrou em contato com assessoria da Secretaria Estadual de Saúde e aguarda posição do órgão. 

 

Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

Jovem portadora de HIV é agredida por namorado em Colônia do Piauí

No dia 16 de setembro a Polícia Militar de Colônia do Piauí registrou um caso de agressão, onde a jovem Larissa Gomes foi espancada por seu namorado, o menor W. J., de 14 anos.

A jovem de 19 anos é portadora do vírus HIV e havia divulgado uma fotografia expondo o relacionamento com o menor. “Ele namorava ela e se revoltou porque ela postou uma foto no Wats App, beijando ele, pois toda a cidade já sabe que ela é portadora do vírus da Aids”, disse Jovanna Cardoso, presidente do Grupo de Livre Orientação Sexual da Microrregião de Picos.

Ainda de acordo com Jovanna, a agressão aconteceu na rua e a jovem só não veio a obtido, pois o agressor foi coibido por uma senhora que passava. Após o crime o menor fugiu do local e a jovem foi socorrida e levada ao Hospital Regional Deolindo Porto, em Oeiras.

Após receber a denúncia feita pelo Movimento LGBT de Picos, a presidente do grupo se dirigiu a Colônia durante o final de semana e acionou a Capitã Enyra da Policia Militar de Teresina e a Subsecretaria de Segurança do Piauí, Eugênia Villa. “Como ela e a mãe moram sozinhas, não registraram queixa. Eu tive que mobilizar a Secretaria de Segurança Pública do Estado que determinou que a delegada de Oeiras fosse ao hospital colher o depoimento da jovem”.

Na ocasião o Movimento de Pessoas Vivendo com Aids também foi acionado.

Da Editoria de Cidades
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