A Prefeitura de Piracuruca criou a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no município. A comissão ficará vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas), com o objetivo de fortalecer a estratégia do Poder Público para enfrentar este problema social.
O prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves Filho, destaca a importância da criação do Conselho para o município. “O trabalho infantil, infelizmente, ainda é uma realidade no país. Por isso, as articulações de prevenção e erradicação do problema são de grande importância. O aumento dessa rede de proteção é primordial na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente”, avalia.
De acordo com o decreto municipal n° 115/2015, a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação ajudará a identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho, proporá estratégias para enfrentamento dos casos mais graves de trabalho infantil, dentre outras atribuições.
A comissão será composta por representantes de cada secretaria municipal, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, do Centro de Educação Ambiental e Assessoria e um empresário local.
Confira a lista dos membros de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Piracuruca:
1. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas): Raimunda Antonia Fontenele Lima (Titular); Layane Nayra Carneiro da Silva (Suplente);
2. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Mauryone Pessoa de Brito (Titular); Dione Emanuele Sousa da Costa (Suplente);
3. Secretaria Municipal de Saúde: Valderi Machado de Carvalho (Titular); Ruana Priscila Spíndola Melo (Suplente);
4. Secretaria Municipal de Educação: Rayane Fernanda Lemos (Titular); Francisca Açucena Martins Aguiar Melo (Suplente);
5. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Maria de Fátima Sousa (Titular); Luciano de Sousa Brito (Suplente);
6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Anne Mary Monteiro de Carvalho Cerqueira (Titular); Carla Patrícia de Carvalho Silva (Suplente);
7. Conselho Tutelar: Andressa Stherphannie Amaral de Escórcio Sousa (Titular); Francisco das Chagas Bonifácio Barbosa (Suplente);
8. Centro de Educação Ambiental e Assessoria: Mayra Gabriele Brito de Carvalho (Titular); Luciano Sousa Rodrigues (Suplente);
9. Empresários locais: Raimundo Nonato de Araújo (Titular); Maria da Conceição de Araújo Paiva (Suplente);
Da Editoria de Cidades
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