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MP pede agilidade na decisão que determina reforço na segurança pública

O promotor de Justiça Ari Martins, com atuação em Piracuruca, requisitou ao Comandante do 12? Batalhão de Polícia Militar do Piauí a designação de oito novos policiais militares e de uma viatura para o reforço da segurança pública no município. Nos últimos meses, os habitantes de Piracuruca foram vítimas de uma onda de violência, que incluiu arrastões e assaltos de grande porte em bancos e casas lotéricas. 

O Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública, preocupados com a situação, ajuizaram ação civil pública com o objetivo de aumentar o efetivo de policiais. Até então, a cidade contava apenas com onze policiais militares para quatro turnos de atividade.

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Piracuruca, João Bandeira Monte Júnior, deferiu o pedido, determinando que o Estado do Piauí, através da Secretaria de Segurança Pública, deslocasse mais oito policiais militares e uma viatura para a cidade. 

A decisão foi expedida no dia 30 de março, mas o Poder Executivo ainda não foi formalmente cientificado, por conta da alta demanda de serviços no Tribunal de Justiça. 

“Ainda assim, a Polícia Militar, de forma espontânea e diligente, encaminhou uma equipe do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) para reforçar a segurança pública em Piracuruca. Mas esse reforço provisório encerra sua missão na cidade na próxima sexta-feira, 15 de abril, de acordo com as informações transmitidas pela própria tropa a esta Promotoria de Justiça”, relata Ari Martins.

O representante do Ministério Público considera que, se o município voltar a contar apenas com o pequeno efetivo original – 11 policiais designados e 8 trabalhando – toda a população voltará a ser exposta à mesma onda de violência, talvez até maior, de que já é vítima há mais de um ano. 

“Mesmo ainda não formalmente cientificado o Executivo Estadual, a decisão já foi lançada, é pública, está disponível para consulta. Por isso, o Ministério Público, como guardião constitucional do interesse público, requisita que sejam enviados, tão logo esteja cumprida a missão do BOPE, os oito novos policiais militares e uma nova viatura, nos termos da decisão liminar judicial”, explica o Promotor de Justiça.

Caso o 12? Batalhão não tenha condições de atender imediatamente à requisição, deve enviar reforço policial suficiente, de acordo com as possibilidades e a experiência da Polícia Militar.

 

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