O relator da reforma política na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), classificou como "inovadora" a proposta do seu partido de restringir as doações de empresas, fazendo com que elas escolham apenas um partido para financiar na época das eleições. O deputado concordou com praticamente todas as propostas anunciadas pelo PMDB nesta semana.

Luis Macedo - Câmara dos Deputados

Castro afirma que o financiamento privado proposto pelo PMDB vincula as preferências das empresas a determinados partidos. "Ele quer vincular a ideologia de determinada empresa com um determinado partido político. Então se a empresa está doando para aquele partido é porque a empresa comunga das ideias daquele partido. Se ela comunga das ideias daquele partido, ela não pode comungar das ideias do partido adversário", explica.

Para o 1º vice-presidente da comissão da reforma política, deputado Rubens Otoni (PT-GO), é preciso discutir melhor a questão do financiamento das campanhas. "Nós queremos ouvir as propostas para chegarmos a um ponto comum onde todos percebam que possam ceder, às vezes, na sua proposta; mas chegarmos a um entendimento que, diminuindo a influência do poder econômico nas nossas campanhas, nós estaremos fortalecendo os partidos políticos, fortalecendo a visão programática, de projetos... E fazendo então com que os representantes tenham maior compromisso com a sociedade."

Sistema eleitoral e reeleição

O PMDB também propõe a troca do sistema proporcional pelo sistema majoritário nas eleições para o Legislativo, o chamado "distritão". Ou seja, em vez de as vagas serem distribuídas para os partidos ou coligações de acordo com suas votações; simplesmente os nomes mais votados teriam as vagas do estado.

O partido ainda quer o fim da reeleição com mandatos de 5 anos para todos os cargos, exceto senadores que teriam 10 anos. Os prefeitos eleitos em 2016 teriam um mandato excepcional de 6 anos para que as eleições passem a ser coincidentes a partir de 2022.

O deputado Marcelo Castro concorda também com a proposta de cláusula de desempenho que restringe o funcionamento parlamentar aos partidos que obtiverem um mínimo de votos para a Câmara dos Deputados. Mas fala em 3% dos votos, enquanto o PMDB propôs 5%.

O relator da reforma política afirmou que vai convidar os presidentes de partidos para colocarem as suas sugestões de mudanças na comissão.

Fonte: Câmara Federal