A mais recente pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada com exclusividade no Cidadeverde.com, revela que 75% dos domicílios pesquisados, na área de litígio, estão em território cearense e 25% estão localizados no Piauí. Os dados levantados na “área piloto” – nos municípios de Pedro II e Poranga (CE) – revoltaram a comissão piauiense que acompanha o impasse.

A pedido da AGU (Advocacia Geral da União), o IBGE realizou levantamento que seria de referência para resolver o confronto jurídico junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O governo do Estado não aceita o resultado do Instituto e o acusa de fazer um levantamento “tendencioso” e sem isenção.

O IBGE pesquisou 359 domicílios em 51 localidades de  Pedro II e Poranga. Pelos dados, 10 povoados se consideram do Piauí e 41 se declararam do Ceará.

Pelo levantamento, a população na área de litígio informou que 50,4% fazem atendimento de saúde no Piauí e 44,6% procuram os postos do Ceará. 

Sobre o abastecimento de água, a situação é mais crítica, 90% dos pesquisados não sabem a quem procurar. No setor educacional, 56% dos domicílios são atendimentos pelo governo do Ceará. Sobre a rede elétrica, 72,1% são atendidos pela Coelce (Companhia Energética do Ceará) e 24,8% são ligados a Eletrobras do Piauí.  

Na pesquisa, o IBGE esclarece que foram analisadas cartas topográficas, o Mapa do Brasil do Conselho Nacional de Geografia, de 1954, enciclopédia dos municípios (1959), o decreto imperial nº 3012, de 22 de novembro de 1880, além de vários documentos. 

Laudo dos peritos do Piauí classificou a coleta de dados como “tendenciosa”. Os técnicos solicitam que o IBGE seja retirado da negociação e que é contrária a “forma como a metodologia foi aplicada e interpretada” pelo Instituto. 

O relatório é assinado pelo engenheiro agrimensor Evaldo Manoel Dantas Marreiros e o geógrafo Elias Alves Barbosa. Segundo os técnicos, o IBGE não analisou o Mapa Geográfico da Capitania do Piauí, produzido pelo engenheiro Henriques Antonio Galucio no ano de 1760. 

“Documento cartográfico da maior significância e relevância para o Estado do Piauí que, apesar de citado, foi totalmente ignorado pelos técnicos do IBGE”, diz o documento.

Para o Piauí, o IBGE ignorou dados cartográficos e levou em conta apenas o critério populacional (costumes e tradições). 

Em 2011, o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), decidiu levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a disputa territorial que o Estado trava com o Ceará desde o fim do século 19. O Piauí reivindica área de 2.821 km² que ficou conhecida como "faixa de Gaza do Nordeste" em razão de imprecisões nas divisas entre os Estados. O litígio tem origem num decreto imperial de 1880, assinado por dom Pedro 2º. A norma formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral e ganhou um pedaço do Piauí. O Piauí defende a delimitação do decreto e o mapa do Exército e o Ceará quer os limites feitos pelo IBGE. 

Sem entendimento na AGU, a ação volta para o STF e o plenário baterá o martelo.

Flash Yala Sena