A Prefeitura de Teresina está fiscalizando as empresas conhecidas como "tira-entulhos" que colocam caçambas para coleta de resíduos materiais em locais proibidos. O gerente de fiscalização, Enéas Costa, foi pessoalmente a vários destes locais, no centro de Teresina, para constatar as irregularidades.
"Conforme o Código de Postura do Município estas empresas não podem colocar suas caçambas impossibilitando o trânsito de pedestres, quando postas em calçadas, nem de veículos, quando postas em vias. Também não é permitida a sua colocação em locais onde é proibido estacionar. Verificamos uma dessas irregularidades no cruzamento das avenidas 13 de Maio e Benjamim Constant, onde uma construtora colocou uma caçamba onde havia uma placa indicando proibição de estacionamento. Já notificamos a empresa, para que desloque a caçamba para o outro lado da rua, onde a lei permite a sua colocação", afirma Enéas.
O gerente explica ainda que, para facilitar o entendimento por parte da população, o que vale para os automóveis vale também para as caçambas do tira-entulho. "Da mesma forma que não se pode estacionar um carro em calçadas, obstruindo a passagem de pedestres, ou estacionar o veículo em local proibido por lei, não se pode pôr uma caçamba coletora. Também há casos onde a caçamba oferece risco de acidente de trânsito. Nesses casos o Código de Postura também é claro: não é permitido, sendo, portanto, passível de multa", complementa.
Segundo Eneas Costa, o Código de Postura dá direito à cada empresa deste ramo de possuir um caminhão com 15 caçambas (contêineres). A empresa também deve possuir licença junto à SDU da região na qual está instalada. "Em 2014 a Prefeitura notificou três empresas "tira-entulho" na região centro-norte. Não chegamos a aplicar multas porque as empresas, após serem notificadas, tomaram providências para retirar as caçambas colocadas de maneira irregular", informou.
