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Prestação de Contas Eleitoral é discutida em Seminário na OAB

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Cerca de 400 pessoas participam na tarde desta terça-feira (22) do Seminário de Prestação de Contas Eleitorais, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Com o tema “Aspectos Contábeis e Jurídicos para as Eleições 2014”, o evento reúne estudantes, profissionais, candidatos, representantes de partidos e sociedade em geral na discussão sobre Resolução nº 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que normatiza as prestações de contas eleitorais dos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2014.

Durante a solenidade de abertura, o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, saudou os participantes e palestrantes presentes, enfatizando o objetivo do evento. “Buscamos, antes de tudo, dar eficácia ao comando da Constituição, que prega a normalidade e legitimidade dos pleitos eleitorais, alcançada, dentre outras, através da transparência da arrecadação e dos gastos decorrentes das campanhas eleitorais”.

Também presente na abertura, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, Elias Caddah falou que o Seminário marca a resposta da sociedade piauiense para a preocupação com um pleito limpo e transparente. “A sociedade tem buscado acompanhar as mudanças, a exemplo da obrigatoriedade do profissional habilitado para a prestação de contas do candidato ao final do pleito. Além dos profissionais, que passam a tomar consciência da sua importância em todo o processo”.

A advogada especialista em Direito Eleitoral e diretora tesoureira da OAB-PI, Geórgia Nunes, foi a primeira palestrante da tarde. Com o tema “Aspectos Legais da Eleições 2014”, a profissional elencou o papel do advogado durante os processos, esclarecendo que muitos candidatos, por conta da extensa programação das campanhas, dispersam-se as burocracias. “Envolvidos com o ‘corpo a corpo’ comum nesse processo, muitos candidatos se perdem em um emaranhado de regras, feitas ao conhecimento de profissionais, a exemplo da contabilidade e da advocacia”.

Logo após, o conselheiro Federal de Contabilidade, Joaquim Bezerra Filho, tratou sobre a atuação do profissional da contabilidade em sua palestra, apresentando as principais mudanças para o pleito de 2014, além de esclarecer dúvidas sobre práticas e métodos utilizados na correta e eficaz prestação de contas eleitoral.

A programação do Seminário segue até as 20h com a palestra da Coordenadora do Controle Interno e Auditoria do TRE-PI, Raquel Ferro, que abordará a atuação da justiça eleitoral nas eleições.

Os 150 primeiros inscritos no evento ganharam um exemplar do livro “Partidas Dobradas - Eleições 2014 – Contabilidade Necessária”, do contador José Appel Mattos e dos advogados Bruno Mendes e Davi de Oliveira Rios.

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