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No Piauí, juiz federal diz que reforma deve priorizar 'Previdência justa'

Foto: Glenda Uchôa/Rádio Cidade Verde

No Piauí para participar do 27º Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, que começou hoje (1º) e vai até sexta-feira (2) em Teresina, o juiz Fábio Sousa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, defendeu que o debate sobre a reforma priorize uma "Previdência justa" ao invés das discussões sobre o déficit da mesma. 

"A grande dificuldade que nós temos aqui é buscar pensar uma Previdência que seja verdadeiramente justa. O debate fica muito centrado em se existe ou não déficit da Previdência e isso acaba sendo, na realidade, algo que é secundário, embora nos debates acabe sendo o principal ponto de discussão. A gente precisa imaginar um modelo que seja justo e viável", disse o jurista, em entrevista no programa Acorda Piauí, da Rádio Cidade Verde, nesta quinta-feira (1º).

Fábio Sousa afirmou que o tema é importante por afetar diretamente a vida das pessoas e seus planos para o futuro. Para o juiz, a reforma é necessária, mas precisa ir além das razões econômicas e pensar no lado social. O jurista se preocupa, por exemplo, com a situação de trabalhadores rurais que não teriam condição de contribuir com 5% do salário mínimo durante todos os meses. 

"O nosso modelo não é bom, é imperfeito e tem grandes falhas. Mas tem que ser uma reforma que possa realmente trazer para as pessoas uma segurança social. Talvez o que a gente encontre hoje no modelo proposto de reforma seja algo que está pensando muito na questão econômica, o que é importante, mas que não pode ser o único argumento a ser utilizado quando se fala de Previdência. A gente tem de pensar o econômico e também o social", acrescentou. 

O juiz federal do Rio de Janeiro também defendeu regras unificadas para a aposentadoria, como forma de evitar privilégios que ocorrem em algumas categorias. Mas afirmou não ser justo que servidores públicos sejam surpreendidos com mudanças radicais nas regras da Previdência, com as quais eles fizeram seus projetos de vida. 

Apesar das críticas ao projeto, o juiz já comemora que o tema pelo menos está em discussão. Contudo, comentou que o debate do Congresso Nacional com a sociedade deveria ser maior. "Eu acho que o que há de mais positivo nessa proposta é que a Reforma da Previdência entra na agenda política. Agora o que a gente deveria fazer, e essa é uma crítica que eu faço à forma como ela foi elaborada, é que nós deveríamos ter a participação da sociedade mais ativa. A sociedade deve ser ouvida, ela não precisaria estar indo ao Congresso para ser ouvida", completou.

Ouça a entrevista na íntegra:

 

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com