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Projeto prevê integração do serviço de limpeza urbana de Teresina

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Um novo formato no serviço de limpeza urbana em Teresina será apresentado em audiência pública nesta quarta-feira (22). Atualmente, empresas diferentes são responsáveis pela coleta do lixo, varrição e aterro sanitário e pela proposta, apenas uma, seria responsável por todos os trabalhos na área.  

Na reunião- que deve reunir representantes de órgãos de controle como Ministério Público e Tribunal de Contas- serão apresentados o projeto básico do sistema integrado de Limpeza Urbana de Teresina, além da minuta do edital de licitação.

"Com a contratação de uma única empresa teremos um melhor controle e fiscalização e dessa forma vamos melhorar a prestação de serviço. Estamos cumprindo determinações legais. Hoje vamos apresentar a coletividade de Teresina, o projeto básico e a minuta do edital de licitação. Esperamos a contribuição da sociedade, que vai poder opinar sobre que serviços a prefeitura deveria colocar, então, faremos uma avaliação para saber a viabilidade econômica para fazer a implementação. Também queremos ouvir os possíveis questionamentos jurídicos para que assim que for lançado o edital não haja nenhum tipo de impugnação. Tudo isso para evitar uma licitação tumultuada e cheia de problemas judiciais", explica Vicente Moreira, secretário executivo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).

Segundo o gestor, após a apreciação, o edital deverá ser lançado em 15 dias. Ele explica ainda que o novo edital não contemplará a coleta dos resíduos de saúde.

"Desde 2002, a Anvisa e o Conama lançaram  regras em que a obrigação do cuidado dos resíduos de saúde é de responsabilidade de quem os produz, ou seja, município, estados, privados. A prefeitura não está lançando em conjunto porque esta licitação foi feita anteriormente, só para as unidades hospitalares de Teresina. Já temos um contrato em vigor em que o tratamento é feito por autoclavagem", explica Moreira. 


Graciane Sousa
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