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Projeto que cancela títulos de terra no PI será enviado à Alepi em 2015

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Fotos: Raoni Barbosa 

O juiz da Vara Agrária do Piauí, Eliomar Rios, elaborou proposta para acabar com o problema da grilagem de terras no Estado. A ideia, já aprovada em audiência, é cancelar todos os títulos de propriedade de terra, para só depois analisar a origem fundiária correta. Uma comissão está sendo formada para apresentar, em 2015, a proposta à Assembleia Legislativa do Piauí e ao governador do Estado.

Segundo o juiz, o projeto engloba não apenas a região dos Cerrados, mas toda a zona rural. "Nós brigamos e defendemos a tese de que essas terras sejam regularizadas e dêem maior segurança jurídica. Um único pedaço de terra chega a ter até 10 registros imobiliários", argumentou Eliomar. 

O magistrado citou que em Barreiras do Piauí, município do extremo sul, existem cinco vezes o valor do município em títulos de terra. "Já foi decidido no Supremo que as linhas que separam os Estados são definidas pelo Exército Brasileiro. Jamais o Piauí deve ceder qualquer milímetro de suas terras a qualquer que seja o Estado", completou Eliomar.

Exploração de diamante

O juiz disse ainda que um estudo de 7 anos de duração comprovou que o município de Santa Filomena é uma área propícia à produção de diamantes de alta qualidade, uma das mais puras do mundo, segundo ele. "O Piauí é um Estado riquíssimo, mas infelizmente, 80% de sua população desconhece isso", finalizou.

Jordana Cury
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