Ampliada às 9h50
Por solicitação do vereador José Ferreira (PSD), líder do prefeito na Câmara Municipal de Teresina (PI), foi retirado de pauta o projeto que trata da contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Renascença, zona Sudeste da capital.
O projeto de autoria da Prefeitura visa qualificar para a UPA a Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação (Associação Reabilitar), mesma entidade que administra o Centro de Integrado de Reabilitação (CEIR).
A proposta polêmica já havia sido tirada de pauta em agosto, tendo sua votação adiada para depois das eleições.
Ferreira informou ao Cidadeverde.com que o prefeito Firmino Filho (PSDB) apenas pediu para que ele retirasse o projeto de pauta e que depois os dois conversariam sobre o assunto. O parlamentar concordou com a retirada do projeto por conta da votação ser na véspera do 2º turno das eleições, o que poderia gerar discussões por motivação política.
Entidades representantes de trabalhadores da saúde contestam a medida afirmando que a mesma poderia abrir brechas a terceirização dos serviços em outros setores.
José Ferreira acredita em mudanças no projeto, inclusive na composição de um conselho para fiscalizar a OSCIP, com a participação do Conselho Municipal de Saúde e um membro da da Câmara. Enquanto a votação não ocorre, o prefeito poderá convocar representantes de entidades de classe, como o Conselho Regional de Medicina (CRM), o Conselho Estadual de Saúde e o Sindicato dos Enfermeiros, para mostrar a essência do projeto.
O vereador defendeu a prefeitura, que já tem gastos elevados com a saúde e, segundo ele, já nomeou mais de dois mil concursados de 2013 até hoje, atingindo o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. "A Saúde de Teresina está absorvendo o dobro do que é constitucionalmente previsto. Ao invés de 15%, está gastando 30%, até mais do que a Educação, que é 25%", disse.
O líder do prefeito afirmou projeto já possui uma emenda para que a OSCIP só possa gerir quatro unidades. Além da UPA do Renascença, a Associação Reabilitar ficaria responsável pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vale do Gavião e duas UBSs no Jacinta Andrade, além de só poder atuar por dois anos, com prorrogação por mais dois anos.
Oposição vê manobra
O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), afirmou que a retirada do projeto de pauta foi uma "manobra política besta", porque não haverá mudanças no projeto de Lei. "O prefeito mandou retirar com medo de um desgaste às vésperas de uma eleição nacional, onde se discute muito a privatização e a estatização. Ele entendeu que a votação hoje iria atrapalhá-lo", disse o oposicionista, acrescentando que a bancada do PT é contrária a aprovação sem uma discussão prévia. A oposição cobra audiências públicas com as instituições de saúde, o prefeito e a sociedade.
José da Cruz, representante da Famepi, aguardava a votação no plenário com um grupo de manifestantes. Ele afirmou que o projeto é inoportuno e não foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde para análise, sendo sua aprovação irregular. "Acreditamos que a contratação só deve ser feita através de concurso público, não com funcionários entrando através de indicação política. Esse projeto não deu certo em nenhum lugar em que foi testado. Só iria aumentar a precarização da saúde municipal", declarou.
Emanuela Pinto (especial para o Cidadeverde.com)
Fábio Lima (Da Redação)
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