O acusado de matar Elisalberto de Oliveira Mesquita, travesti conhecido pelo nome social de “Fernandinha”, será julgado pelo Tribunal do Júri Popular. A informação foi confirmada pelo promotor de justiça do Piauí Ubiraci Rocha, através de uma rede social.
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A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (20). O suspeito de cometer o crime é Francisco Fábio Rodrigues, conhecido popularmente como “Nego Fábio”. Ele está preso desde o mês de junho deste ano em Teresina e aguarda procedimentos da Justiça.
A morte aconteceu em 5 de janeiro de 2014, na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina. De acordo com investigação da Delegacia de Homicídios, o acusado usou uma pedra de 20 kg para esmagar a cabeça da vítima após ter desferido vários socos, pontapés e pauladas.
“Hoje, mais uma denúncia de homicídio triplamente qualificado formalizada pelo MP junto ao Tribunal do Júri. A vítima foi a travesti conhecida como "Fernandinha". O motivo: razões homofóbicas. Chamo mais uma vez a atenção do Estado para esse grave fenômeno criminal em nossa cidade”, publicou o promotor em sua página pessoal.
Ubiraci Rocha informou que pediu a prisão preventiva de Francisco Fábio. “As qualificadoras levantadas pelo Ministério Público são de crimes torpe, levada a efeito pela prática delituosa por razões homofóbicas, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima”, afirmou o promotor.
Segundo ele, o acusado deverá ir a Júri Popular. “As provas são robustas e o Ministério Público arrolou oito testemunhas”.
“Esse é o terceiro caso que atuamos em crimes dessa natureza. Dois já foram por nós denunciados e o outro está no aguardo da conclusão do inquérito para posterior denúncia”.
A princípio a polícia havia divulgado que o crime teria motivações passionais e que vítima e acusado teriam relacionamento. No local da morte foram encontrados preservativos intactos e a hipótese de crime homofóbico foi afastada a época.
“Mas não posso afirmar nada quanto o elemento subjetivo do elemento ativo. Não posso afirmar o que passou pela cabeça dele. Ele é dependendo químico e disse estar sob efeito de entorpecentes na hora da morte. Ele confessou o crime e a motivação que ele alega e ter reagido a um assalto. Mas não foi encontrado arma nenhuma arma com a vítima ou no local. O Fábio alegou que Fernandinha usou uma faca para pegar o celular dele. O que foi comprovado é o dolo, a intensão de tirar a vida dela, que não tinha como reagir. O que posso dizer apenas é que os autos não apontaram que tal homicídio tinham razões homofóbicas, mas nada que não possa ser comprovado na justiça”, disse a delegada que presidiu o inquérito, Georgiana Karina Cardoso.
Lívio Galeno
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