Um levantamento inédito da ONG Transparência Brasil detalha de várias maneiras os tribunais de contas dos estados e o da União. São questões ligadas a irregularidades que levaram ao afastamento de algum conselheiro, orçamento e até um percentual em cada corte de contas de quantos integrantes já exerceram algum cargo ou mandato político. No caso do Piauí, por exemplo, dos 7 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 4 já passaram pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Joaquim Kennedy Nogueira Barros foi deputado estadual pelo extinto PFL entre os anos de 1994 e 1998. Tomou posse no dia 02 de agosto de 2002 no cargo de conselheiro.

A conselheira Lilian Martins foi deputada estadual por dois mandatos seguidos entre os anos de 2006 e 2014. No primeiro foi a parlamentar mais votada da história do Legislativo estadual. Assumiu o cargo no TCE em maio de 2012 com a morte do ex-deputado Xavier Neto.

Luciano Nunes Santos, atual presidente do TCE, foi deputado estadual por três mandatos pelo PMDB e PDS. Assumiu cadeira no tribunal em 14 de abril de 1994.

Olavo Rebelo foi deputado estadual pelo PT pela primeira vez em 1994. Exerceu três mandatos, desde então. Em 2007 foi eleito por unanimidade por seus colegas de Legislativo para o TCE.

Apenas os conselheiros Abelardo Vilanova e Waltânia Alvarenga não exerceram mandato político. Anfrísio Lobão, que se aposentou em outubro do ano passado, chegou a ser secretário de estado.

Número pode aumentar

Com eleição marcada para o próximo mês, a Assembleia Legislativa do Piauí pode eleger mais um deputado ou ex-parlamentar para o Tribunal de Contas. Disputam a vaga deixada pelo conselheiro Anfrisio Lobão, o deputado Antônio Félix (PSD) e os ex-deputados Mauro Tapety e Kléber Eulálio, hoje prefeito de Picos. As inscrições terminam no dia 29 de abril.

Vantagens

O cargo de conselheiro, além do salário vitalício que pode chegar a R$ 26 mil, oferece gratificações, auxílio-alimentação, prerrogativa de nomear funcionários comissionados e a aposentadoria compulsória aos 70 anos.

Ao todo, o Brasil possui 238 integrantes em 34 tribunais de contas. Segundo a Transparência Brasil, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois sofrem processos na justiça ou nos próprios tribunais e 1,5 é parante de algum político local.

De acordo com os dados da ONG, o custo do TCE do Piauí gira em torno de R$ 80 milhões, o equivalente a 32% do orçamento da Assembleia Legislativa do Piauí, que chega a R$ 250 milhões.

Hérlon Moraes
[email protected]