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Justiça Federal condena ex-prefeito de Tamboril do Piauí

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça Federal Vara Única da Subseção de São Raimundo Nonato a condenação do ex-prefeito de Tamboril do Piauí, Danilo Valente de Sá, pela prática de delito cometido durante o seu mandato entre os anos de 2008 a 2012.

De acordo com a ação penal do procurador da República Marco Aurélio Adão, no período de agosto a dezembro de 2011 o ex-gestor apropriou-se de verba pública (incluindo verbas federais, como do Fundeb) na ordem de  R$ 460.275,00 onde efetuou diversas transferências da conta específica do Fundo e da conta da prefeitura para sua conta pessoal.

O juízo da Vara Única de SRN condenou Danilo Valente de Sá à pena de sete anos e seis meses de reclusão com regime semi-aberto e à perda do cargo público que esteja exercendo e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

 

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Estado fará regularização de 532 imóveis em São Raimundo Nonato


O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) anunciou, durante palestra no “VIII Seminário de Regularização Fundiária no Estado do Piauí”, nessa quarta-feira (14), no IFPI de São Raimundo Nonato, Sul do estado, que 532 famílias agrícolas do município terão os imóveis regularizados. A iniciativa do Interpi, que ainda não tem cronograma definido, substituirá o documento de Contrato de Comodato dos trabalhadores rurais por títulos definitivos.

A diretora-geral do Interpi, Regina Lourdes, destaca que o geoferrenciamento no Assentamento Serra Branca e Serra Vermelha já faz parte da programação do órgão, mas o início das atividades estão dependendo do resultado final do processo licitatório, que tem por finalidade a contratação de empresas para serviços topográficos e ainda a aquisição de materiais como veículos.

“Há cerca de dois meses, a nossa equipe fez o georreferenciamento do assentamento em São Raimundo Nonato, que possui 75 mil hectares. O próximo passo é a programação para fazer a individualização dos lotes de cada família, para que assim elas possam ser beneficiadas com os títulos definitivos”, pontua a diretora.

As famílias moram no Assentamento Serra Branca e Serra Vermelha, região que há 10 anos sofreu conflitos de ocupação por ser próxima ao corredor ecológico que liga a Serra da Capivara à Serra das Confusões. “Vários órgãos estavam envolvidos com a criação do assentamento, tal como o Incra e o próprio Interpi. Com o cadastramento das famílias, mais de 2 mil foram identificadas, no entanto, apenas 532 permaneceram na região, porque demos prioridade à quem morava há mais tempo e também tinha o perfil de trabalhador rural”, explica Regina Lourdes.

Da Editoria de Cidades
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Governador discute propostas para a Serra da Capivara e voos regionais

O governador Wellington Dias se reuniu, nesta quinta-feira (8), no Salão Azul do Palácio de Karnak, com representantes da Câmara Setorial de Turismo para tratar de propostas para alavancar ainda mais o turismo no estado. Na pauta, temas como a situação do Parque Nacional Serra da Capivara e os voos regionais.

Criada no ano de 2015, a Câmara Setorial tem como finalidade articular, entre os setores público e privado, o planejamento e a implementação dos instrumentos institucionais de promoção do turismo piauiense.

O governador citou o Parque Nacional Serra da Capivara e os voos nas macrorregiões do estado.  "É importante esse encontro. Vamos tratar todas as propostas com muito carinho. Estamos bem próximos de consolidar três regiões, uma já bastante avançada, que é Teresina, com o turismo de negócios, Parnaíba e São Raimundo Nonato. Para que tenhamos voos diários, é preciso avançar com relação à estrutura para que possam ser supridas as deficiências", destaca o governador, citando a parceria do governo com a empresa Piquiatuba Transportes Aéreos.

Para o secretário de Estado do Turismo, Flávio Nogueira Júnior, é importante o envolvimento de todos os setores com o governo. "É necessário que os demais setores façam parte desse processo. Foram apresentadas propostas positivas para fomentar nosso turismo. Temos belas paisagens e diversos atrativos que podem e devem ser apresentados por todos os países", ressalta o gestor.

As propostas apresentadas durante a reunião também envolvem um plano de marketing para atrair mais investidores. "Nós precisamos criar um projeto para que os investidores possam vir em nosso estado. O turismo possui 52 cadeias produtivas na sociedade, é uma atividade econômica que mais movimenta o estado a longo prazo", conclui o vice-presidente da Associação Piauiense das Empresas de Eventos (Apoe), Ehrlich Cordão.

Participaram, ainda, da reunião, representantes dos órgãos estaduais e municipais, entidades e instituições como a Setur, Semdec, Prodart, UFPI,  Strans, Detran, Apoe, APPM, ABIH, Abav e entre outros.

O ecoturismo e o turismo de negócios foram temas citados durante o encontro.

Da Editoria de Cidades
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Em meio a crise em parque, produtora piauiense faz filme sobre Niède Guidon

A história de uma vida inteira de dedicação de Niède Guidón e sua equipe ao berço do Homem Americano vai ganhar as telas de cinema de todo o mundo. O longa metragem Niéde Guidon - Memórias da vida, é um filme de Tiago Tambelli, produzido pela piauiense B & T Áudiovisual em coprodução com a Lente Viva Filmes.

O filme documental expõe o trabalho de preservação da fauna, flora e sítios arqueolóigicos e como tudo isso transformou a vida da população de São Raimundo Nonato e de toda a população de São Raimundo Nonato e de toda a região que compõem o parque.

"No começo do ano foi feita uma grande pesquisa, o diretor Tiago Tambelli veio com três produtores daqui Márcio Bigly, Bárbara Nepomuceno e André Pessoa, realizaram a pesquisa para dar andamento ao roteiro. Estamos na fase de captação. Fizemos a pré-pesquisa agora vai ser finalizado o roteiro e neste momento foi aprovado o projeto pela ANCINE", afirmou a produtora Talyta Magno.

O roteirista Igor Medeiros diz que o longa é diferente de tudo o que já foi produzido sobre a Serra da Capivara. Com o apoio da Fundham e com parâmetros internacionais. Outra importante iniciativa é a destinação de parte da receita para o próprio parque.

"É um longa metragem artístico que deu uma outra dimensão para isso juntamente com a criação de paisagens sonoras, no estudo de pinturas rupestres mais detalhado, não só tratar como registro, mas como impressão. Falar da arte e transformar isso em cinema e trazer para uma perspectiva diferente para os cinemas do mundo todo, para alertar o mundo e o Brasil sobre a riqueza que se tem aqui no Piauí.

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Crise no parque

O berço do homem americano agoniza. Em meio a ameaça de fechamento do Parque Nacional Serra da Capivara, a vice-governadora Margarete Coelho prometeu que o governo do Estado, através da Defesa Civil enviará recursos emergenciais no valor de R$ 120 mil para a administração do parque. Ainda de acordo com a vice-governadora, outros 740 mil serão entregues a FUNDHAM, após a renovação do convênio entre a Fundação e o ICMBio. Por telefone Niède Guidon, diz que este mês para garantir o pagamento dos 32 funcionários que ainda permanecem no parque, os diretores tiraram do próprio bolso cerca de R$ 53 mil até que os recursos estaduais e federais já garantidos sejam depositados.

"Até agora não chegou nada. As pessoas estão trabalhando e a diretoria da fundação, juntou o nosso dinheiro para pagar o pessoal que amanhã é o último dia", explicou a arqueóloga.

A situação é tão grave que dos 270 funcionários que cuidavam da preservação do parque e das pinturas rupestres só restam dois. Parte deste patrimôn io está sendo destruída. "Nós estamos agora com um problema terrível no parque com os mocós. Eles estão destruindo as pinturas. Para fazer a manutenção das pinturas nós só temos dois funcionários. É uma coisa que não dá mais. É por isso que a gente precisa resolver isso", pontuou a arqueóloga.

Rayldo Pereira 
Reportagem de Gorete Santos (TV Cidade Verde)
rayldopereira@cidadeverde.com

Governo aguarda documentos para liberar recursos à Serra

A vice governadora do Piauí, Margarete Coelho (PP), disse que o governo do Estado aguarda a documentação por parte da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) para enviar o recursos emergenciais no valor de R$ 120 mil para a administração do Parque Serra da Capivara. O valor será disponibilizado pelo Governo do Piauí, através da Secretaria Estadual da Defesa Civil.

De acordo com a vice, outros repasses no valor de R$ 740 mil serão entregues a Fumdham após a finalização do convênio com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No entanto, ela não informou quando se encerra o contrato para que o montante possa ser disponibilizado. 

“Estamos organizando a renovação do contrato entre o ICMBio e a Fumdham para incluir a nova parceira com o governo do Estado. A Fumdham já apresentou a minuta que o governo recebeu na última sexta. Nós vamos analisar e repassar para os outros orgãos envolvidos para que cada um tenha conhecimento”, falou Margarete.

A vice participou nesta quarta-feira do desfile de 7 de Setembro na Avenida Marechal Castelo Branco, na zona sul de Teresina.

"A assessoria jurídica do governador vai examinar as cláusula previstas e pretendemos tomar a frente desse movimento até o Icmbio e o Ministério do Meio Ambiente fecharem os outros dois parceiros, para que nós possamos solucionar os problemas do parque de forma mais definitiva", finalizou. 


Carliene Carapso (Flash)
Lyza Freitas (Da Redação)
redacao@cidadeverde.com

 

Governo do Piauí e Iphan devem integrar gestão do Parque Serra da Capivara

Algumas semanas após o fechamento, o Parque Nacional Serra da Capivara foi reaberto. A vice-governadora Margarete Coelho ressalta que além dos repasses assegurados pela Secretaria do Meio Ambiente e  Defesa Civil, o Governo do Piauí pretende fazer uma repactuação que inclue o Governo do Estado e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) também como responsáveis pelo parque. 

"O parque é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que fez um convênio com a  Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), repassando parte de suas obrigações.Os trabalhadores estavam paralisados devido ao atraso de quatro meses de salários. O ICMBio não tem feito os repasses de uma forma sistemática e com essas dificuldades, a professora Niéde se viu na obrigatoriedade de dar aviso prévio aos funcionários. O Governo do Piauí não é responsável diretamente pelo parque, mas não abrimos mão de dizer que o parque é nosso e isso requer obrigações da nossa parte", disse Coelho.

Pelo convênio com a Secretaria do Meio Ambiente foram assegurados repasses de R$ 748 mil, parcelado em dez vezes mensais. Já pela Defesa Civil são cerca de R$ 120 mil destinados ao manejo com os animais

"Pelo primeiro convênio, entrará cerca de R$ 60 mil por mês do Governo do Piauí que será voltado para pagar parte das despesas, como a manutenção das guaritas. Com a seca, os animais estão sofrendo muito com a ausência de alimentação e água, o que faz com eles fujam do parque e corram riscos e por isso esses recursos emergenciais da secretaria de Defesa Civil", destaca a vice-governadora.

Margarete Coelho ressalta que a Fumdham repassou uma minuta do pacto que será discutida nesta segunda-feira (05) com governador Wellington Dias.

"A assessoria jurídica do governador vai examinar as cláusula previstas e pretendemos tomar a frente desse movimento até o Icmbio e o Ministério do Meio Ambiente fecharem os outros dois parceiros, para que nós possamos solucionar os problemas do parque de forma mais definitiva", finaliza.

Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

Com doações de R$ 1 grupo quer arrecadar verba para Fundham

A plataforma Salve a Serra, criada por três jovens piauienses pretende arrecadar através de doações de R$ 1 real uma grande quantia de verba para ser destinada a manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara em São Raimundo Nonato. Eky Barradas, Gustavo Athayde e Igor Brasileiro uniram forças e habilidades na construção do site que baseia suas doações nos seguintes números: se cada pessoa de Teresina doar R$ 1, e são cerca de 884.245 habitantes quase R$ 1 milhão já será acumulado para a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), a proporção seria a mesma se cada um dos mais de três milhões de habitantes do Piauí doasse um real, mas a meta do grupo é mobilizar todo o Brasil.

"Através desta ação, o Parque poderá retomar as suas atividades de maneira mais rápida, pois a arrecadação de dinheiro estará desvinculada da burocracia do Poder Público. Além disso, a divulgação do Parque Nacional Serra da Capivara por meio das redes sociais vai poder alavancar o turismo na região, favorecendo a manuntenção das atividades da Institução.", destaca o projeto do grupo em seu dite: http://salveaserra.com.

As doações podem ser feitas direto na conta da Fumdham AG: 2660-3 C/C: 443322-x cnpj: 07.682.107/0001-06 ou pelo Paypal da Fundação que você encontra no site. E além desta opção o internauta pode ainda comprar um dos três modelos de camisetas criado para arrecadar dinheiro para a campanha. Todo o recurso será revertido para a fundação.

Sobre o Parque 

Localizado na região sul do estado do Piauí, o Parque Nacional Serra da Capivara abriga mais de 1.200 sítios com arte rupestre, pinturas que foram feitas em rochas e paredes de cavernas há milhares de anos. A região possui a maior quantidade de sítios arqueológicos pré-históricos das Américas e, na década de 90, o parque foi considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO).

Apesar de todas as suas belezas naturais e do seu valor científico, o parque teve que fechar as portas à visitação por conta de falta de recursos financeiros.

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'Tem muita coisa prometida, mas nada chegou', diz Niède sobre recursos para Serra da Capivara

Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com

Semar vai destinar R$ 738 mil para Serra da Capivara

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR está formalizando mais um termo de parceria que irá beneficiar a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM. Estão sendo destinados recursos no valor de R$ 738 mil para custear as despesas com o parque Serra da Capivara.
 
O parque enfrenta sérias dificuldades deste 2014. A unidade de conservação que é de responsabilidade do ICMbio, não dispõe de recursos para garantir as despesas de conservação da infraestrutura que sustenta o acesso e a pesquisa em mais de mil grutas rupestres.
 
De acordo com o secretário Ziza Carvalho, o governador Wellington Dias e a vice-governadora Margareth Coelho estão empenhados em contribuir com a manutenção do parque, que tem contexto mundial. “A arqueóloga Niéde Guidon nos procurou e estamos buscando os meios possíveis para colaborar com a manutenção do parque da Serra da Capivara, um patrimônio da humanidade”, ressalta Ziza Carvalho.
 
O convênio firmado garante a transferência de recursos financeiros destinados a manutenção do parque e sua zona de amortecimento, constante do Plano de Trabalho e no Projeto Técnico aprovado pelo secretário Ziza Carvalho.
 
No ano passado, o governo concluiu a liberação de R$ 500 mil, através de convênio entre a SEMAR e a FUMDHAM. Ziza Carvalho reconhece que o Parque precisa de apoio e que os recursos são poucos, mas que o governo do Piauí ajuda dentro das suas possibilidades.

Da Redação
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Vice-governadora Margarete Coelho se reúne com Niéde Guidon

A vice-governadora Margarete Coelho esteve reunida com a arqueóloga Niéde Guidon, na sede da Fundação do Museu Homem Americano (Fundham). O encontro teve como pauta a parceria do Governo na manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara.  Para a arqueóloga, a conversa foi positiva  e com uma finalidade apenas, que é  de salvar o Patrimônio da Humanidade. 

"Cada uma vai lutar do seu lado para conseguir salvar o parque e todos os empregos. A vice-governadora disse que o Governo do Estado está vendo junto  com o Governo Federal e nós estamos vendo aqui do nosso lado, porque não podemos deixar isso acabar" enfatizou Niéde.

Com a comitiva, a vice-governadora, junto com alguns jovens da cidade, também visitou a unidade prisional desativada no centro de São Raimundo Nonato e participou da procissão do padroeiro da cidade.

No encerramento dos festejos de São Raimundo Nonato, a vice-governadora Margarete Coelho realizou, na quarta-feira (31), agenda administrativa ao lado dos secretários de Estado, Guilhermano Pires (Transporte); Fábio Novo (Cultura); Hélio Isáias (Defesa Civil), no município de São Raimundo Nonato, a 521,9 km de Teresina. Dentre as pautas, os gestores acompanharam a obra de pavimentação asfáltica em andamento no entroncamento da Avenida João Dias com a BR 020.

Em uma extensão de 2,3 quilômetros, a obra segue a partir dos bairros Aldeia e Santo Antônio até ao Museu do Homem Americano e à Universidade Federal do Vale do São Francisco, que ficam situados na BR 020. Durante a vistoria, Margarete Coelho conversou com alguns moradores sobre o impacto da implantação e pavimentação asfáltica na vida deles. "A execução desse serviço é uma demanda antiga, que tive oportunidade de colocar em ação quando fui governadora em exercício. Os moradores terão qualidade de vida quando essa obra for concluída, não irão sofrer com o barro e lamaçal nos períodos de chuva", afirmou.

O serviço de mobilidade urbana recebe recursos do Governo do Estado por meio da Secretaria de Transportes,  que destinou investimentos da ordem de R$ 2.086.822,75, provenientes do Tesouro Estadual, e que tem previsão para ser concluído até o final de 2016.

Da Editoria de Cidades
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'Tem muita coisa prometida, mas nada chegou', diz Niède sobre recursos para Serra da Capivara

A arqueóloga Niède Guidon disse, em entrevista ao O Estado de São Paulo, neste domingo (28) que, caso os recursos financeiros para o Parque Nacional Serra da Capivara não forem repassados até a próxima quarta-feira (31), ela irá em setembro para Paris avisar, pessoalmente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que "não há mais condições de manter o Parque funcionando".

“Se os recursos não chegarem até o dia 31, irei a Paris em setembro avisar a Unesco que não há mais condições de manter o Parque em funcionamento”, disse Niède. 

Ao Cidadeverde.com, Niède declarou que "está aguardando vê o que o Brasil vai decidir porque assim continuar. O Parque está sem nenhum funcionário, completamente abandonado. Tem muita coisa prometida, mas até hoje nada chegou. Vamos ver. Se chegar a gente volta ao trabalho se não, não tem outro jeito", disse.  

Quanto a liberação do dinheiro emergencial, ela falou ao Estado de S. Paulo que "se chegar até o dia 31, continua com os funcionários que estão no parque, que são poucos". Atualmente, o Parque conta com apenas 30 dos 270 funcionários.  "Hoje nós estamos com as contas zeradas. E agora, até o dia 1º, todos os funcionários, não estão nem trabalhando no Parque porque não temos dinheiro nem para combustível, para nada, estão todos em suas casas, com aviso prévio. No dia 1º nós teríamos de pagar a indenização de todos eles", disse ao jornal.

"O parque é muito grande. É um patrimônio da humanidade, tem mais de 700 sítios com pinturas, 450 km de estradas para poder ir a todos esses sítios para proteger as pinturas, tirar ninhos de abelhas, cupins, água que escorre por cima das pinturas. É uma obrigação do governo federal manter esse patrimônio da humanidade. É uma exigência da Unesco. Sempre fizemos isso. Mas atualmente não estamos podendo fazer", acrescentou. 

Em reunião emergencial com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o governador Wellington Dias (PT) e a vice Margarete Coelho (PP) foi acordado o anunciou de medidas para evitar que o parque Nacional Serra da Capivara seja fechado. A reunião aconteceu em Brasília no dia 23 de agosto.

A  reportagem também destacou um protestos realizado na última sexta-feira (26) pelos funcionários do Parque contra o fechamento, as constantes demissões e o possível afastamento da professora Niède frente ao Parque, que é administrado pelo Fundação Homem Americano (Fumdham), da qual faz parte. 

Em entrevista, um guia de visitas relatou que a situação é preocupante. Das 27 guaritas de controle de acesso, só em três há vigilantes. “E isso é um perigo, porque há caçadores que entram para abater animais na área”, relatou.

 


 

Carlienne Carpaso
Com informações do O Estado de S.Paulo
carliene@cidadeverde.com 

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