Cidadeverde.com

OAB solicita bloqueio de R$ 4 milhões para preservação do Parque da Serra da Capivara

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal do Piauí contra a união do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICM-Bio. A ação pede o bloqueio de R$ 4 milhões que as riquezas naturais, culturais e históricas da Unidade de Conservação Integral Parque Nacional da Serra da Capivara sejam preservadas.

Para manutenção e preservação do local são necessários R$ 374.428,75 mensal e R$ 4.493.145,00 anual, conforme orçamento da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM). Segundo Niéde Guidon, diretora-presidente da Fundação, a omissão da União, IBAMA e ICM-Bio, ao não destinar verbas suficientes para a manutenção e preservação do Parque, tem provocado desmatamento de espécies nobres; aumentando as áreas sem cobertura vegetal, portanto, sujeitas a uma violenta ação dos raios solares; caça desenfreada, sem respeitar fêmeas e filhotes, ao longo de todo o ano; eliminação de espécies predadoras de insetos e consequente aumento destes últimos, principalmente cupins, com um grande impacto sobre a vegetação e pinturas rupestres, entre outras.

No pedido, a OAB-PI argumenta que o Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado nos Municípios de Canto do Buriti, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, com área de preservação permanente de 35.000 hectares, foi criado com o objetivo de proteger os sítios de excepcional beleza, de valor científico/histórico e espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção.

Segundo a OAB-PI, no próximo dia 31 de dezembro, 27 dos 48 funcionários da FUMDHAM serão demitidos, e apenas dez guaritas abertas com funcionários serão mantidas por funcionários da Fundação e do ICM-Bio. Dessas, apenas três contarão com vigilância 24 horas. Além disso, o Parque não possui Plano de Manejo ambiental. No caso, estão demonstradas as ações predatórias à diversidade biológica e aos recursos naturais, impossibilitando a preservação do ambiente equilibrado.

Diante do exposto, a Seccional solicitou o deferimento do pedido liminar para determinar o bloqueio de recursos financeiros na ordem de R$ 4.493.145,00 da Câmara de Compensação Ambiental e sua liberação para a FUMDHAM; bloqueios mensais no valor de R$ 374.428,75 da Câmara de Compensação Ambiental e sua liberação para a FUMDHAM; que o ICM-Bio seja compelido a elaborar, imediatamente, o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Capivara, previsto no art. 27, da Lei nº 9.985/2000.

“Desse modo, a fim de resguardar o direito das futuras gerações a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e acesso ao patrimônio cultural e histórico da humanidade, é imprescindível a condenação dos réus em indenização por dano moral coletivo pelo total desrespeito às normas constitucionais e à legislação ambiental vigente, fato que tem ocasionado a destruição do Parque Nacional da Serra da Capivara”, alegou a Seccional na Ação.

Da Editoria de Cidades
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Vento derruba muro de penitenciária e agentes temem resgate de presos no PI

Parte do muro da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria desabou em São Raimundo Nonato, município a 517 km de Teresina. De acordo com o presidente do Sinpoljuspi, José Roberto Pereira, cerca de 350 m² de parede caíram após as fortes chuvas que atingiram a região na última sexta-feira (27). Chama a atenção, o fato de que o presídio, que é de segurança máxima, foi inaugurado em 2011 e teve obras orçadas em R$ 4 milhões.

"A parte lateral do muro caiu e não houve nenhum reforço na segurança. Somente quatro agentes penitenciários e um policial militar dividem o plantão entre os 120 detentos que ocupam o local. Tem preso que responde a todo e qualquer tipo de crime. O sindicato teme um resgate de presos pois nós temos traficantes internacionais de drogas e até membros do Primeiro Comando da Cidade (PCC)", declarou o presidente.

Do outro lado, a Secretaria de Justiça do Estado, admite o desabamento, e também os riscos que surgiram a partir da queda, mas garante que já está fazendo os reparos necessários com reforço de segurança para evitar problemas. "Realmente o muro caiu por conta do temporal que houve por lá e causou prejuízos em muitos lugares da região. De imediato, colocamos uma empresa para reparar, mas a obra ainda não está concluída. O muro que caiu é externo e ainda existe outro interno. Não há presos soltos no local e estão todos dentro dos pavilhões. Existe o risco no que diz respeito a ameaças, mas as equipes estão trabalhando 24h para garantir a conclusão em um curto espaço de tempo", afirmou Fagner Martins, diretor de Administração Penitenciária da SEJUS.

O presidente do sindicato questiona o material utilizado na construção do muro e alega que o desabamento comprova uma "falência no sistema". "Uma simples ventania consegue derrubar uma unidade prisional no Piauí. Prova de que o presídio não foi feito com material de qualidade e isso é triste. Mostra que a Segurança Pública está falindo e temos superlotação", completou o gerente.

Vento de 30 km derrubou muro 

Ouvida pelo Cidadeverde.com, a meteorologista Sônia Maria Ribeiro Feitosa, da Gerência de Hidrometeorologia Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR), explicou que as pancadas de chuva da sexta-feira foram provocadas pelo calor e altas temperaturas que atingem a região. Fortes rajadas de vento provocaram destruição especialmente em Fartura do Piauí, porém a SEMAR não possui medição no município. Segundo Sônia, foram registrados ventos de até 30 km em São Raimundo Nonato.

Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com

São Raimundo Nonato receberá unidade do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no Piauí inaugura no próximo dia 3 de dezembro a Procuradoria da República no município de São Raimundo Nonato, a 515 quilômetros de Teresina. A cidade receberá a quinta unidade do MPF no Piauí e atenderá a uma área de atuação que abrange mais 36 municípios da região Sul do estado. A solenidade está marcada para as 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores e contará com representantes da sociedade, do judiciário, das prefeituras da região e de diversos órgãos.

A Procuradoria da República no município de São Raimundo Nonato está localizada na Rua Capitão Newton Ruben,1315, no bairro Aldeia. O representante do MPF na região será nomeado no mês de fevereiro. A PRM contará com dois servidores.

A inauguração de mais uma unidade do MPF contribui para o processo de interiorização da instituição de se aproximar ainda mais da população para a qual atua, como também permite uma melhor integração com a Justiça Federal, onde tramitam os processos judiciais do MPF.

Os municípios dentro da área de atuação da PRM São Raimundo Nonato são: São Raimundo Nonato, Acauã, Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Bela Vista do Piauí, Betânia do Piauí, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, Jacobina, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Nova Santa Rita, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Paulistana, Pedro Laurentino, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Tamboril do Piauí e Várzea Branca.

Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

Detran realiza mutirão de exames práticos em São Raimundo Nonato

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está realizando, desde quarta-feira (11), um mutirão de exames práticos de direção veicular no município de São Raimundo Nonato, a 536 km de Teresina. Serão efetuadas 400 provas práticas para os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O diretor de Habilitação do órgão, Venâncio Cardoso, afirma que o objetivo do mutirão é atender a grande demanda por exames no município. "Os mutirões são uma forma de agilizar os processos de habilitação. Eles desafogam a capital e proporcionam aos candidatos uma oportunidade de fazer os exames em suas cidades", explica Venâncio.

A banca examinadora fica na cidade até este sábado (14), realizando 100 exames por dia. Os processos de candidatos de primeira habilitação com data de vencimento de até 120 dias, contados da data prevista para a realização dos testes práticos, têm prioridade no atendimento.

Neste ano, aproximadamente 14 mil testes práticos foram realizados para a retirada da 1ª CNH nas regionais do Estado, cidades com maior procura pelo serviço.

Além dos mutirões, o Detran também realiza exames práticos na capital e em outras cidades do Piauí.

Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

Mãe denuncia hospital por negligência após receber corpo de filha em caixa de papelão

Atualizada às 12h58

A família de Maria Nilvânia dos Santos Lima entrou com ação e acionou à Polícia contra o Hospital Senador Cândido Ferraz, após receber o corpo da filha recém-nascida, e já morta, em uma caixa de papelão na última sexta-feira (6) em São Raimundo Nonato, município a 517 km de Teresina. Pedro Mendes, advogado da família, afirma que houve negligência por parte do local que atrasou o atendimento em mais de seis horas o que provocou sofrimento do feto levando à morte do bebê.

Fotos: Sãoraimundo.com

“Ela fez o acompanhamento médico, fez o pré-natal, tudo normal. Nas vésperas de vir para São Raimundo Nonato ela sentiu contrações e passo pelo médico na sexta-feira a tarde e lá foi verificado que estava em trabalho de parto e estava com dilatação e a criança estava normal. Ela deu entrada no hospital às 5h da manhã e ela ficou no corredor do hospital sendo supostamente atendida somente às 19 horas. Seria um parto normal, mas o médico atestou como causa morte a prematuridade”, explicou o advogado.

A versão médica é contestada firmemente pela família, que alega que a menina estava com 38 semanas e nasceu com 3kg e 600gm em estado normal de saúde. “O laudo médico reforça ainda mais que houve negligência do hospital porque devia ter atuado antes. Ele disse que a criança estava em decomposição e estava há quatro dias assim. Isso é absurdo. Eles não tem nem instrumentos que apontem isso”, reforçou o advogado.

Além da negligência hospitalar a família denuncia que o corpo da menina foi entregue aos familiares em uma caixa de papelão. “Ó a criança tá aqui dentro da caixinha, foi o que eles disseram quando colocaram ela numa mesa da enfermaria. Isso não se faz”, completou o advogado. A denúncia chegou à delegacia regional e à Comissão de Direitos Humanos da OAB. O advogado afirmou que irá acionar ainda o Conselho Regional de Medicina e o Conselho Regional de Enfermagem.

Procurada pelo Cidadeverde.com a delegada de São Raimundo Nonato, Cínthia Verena, explica que todos os envolvidos serão intimados a depor, desde a paciente até a equipe médica que trabalhou no parto, para apurar as denúncias e responsabilizar os culpados pela morte. 

”A gente está. Estou esperando ela melhorar para que ela possa vir se apresentar aqui. Vamos apurar os exames de pré-natal e apurar se houve realmente uma negligência”, esclareceu.

Hospital responde

Em nota enviada ao Cidadeverde.com. a direção do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, de São Raimundo Nonato, esclarece que todos os procedimentos no atendimento à paciente Maria Nilvania dos Santos Lima, moradora da comunidade Boa Vista, no município de Jurema do Piauí, foram feitos conforme protocolos.

Segundo a nota, a paciente deu entrada na urgência do Hospital por volta das 5h20 da manhã da última sexta, 6, com dor pélvica e lombar. Em seguida, foi encaminhada ao setor de obstetrícia, sendo atendida pelo médico plantonista, que por volta das 6h20, constatou que o feto não apresentava batimentos cardiofetais, solicitando assim ultrassom gestacional.

Às 10h45, após realização do exame, confirmou a ausência de batimentos cardiofetais, confirmando ausência de vida do feto.  

Diante do resultado, foi administrada medicação para expulsão do feto, ocorrendo, às 19h30, parto normal, procedimento que minimiza os riscos de infecção.

Ainda na sala de parto, a mãe e a avó forneceram as vestimentas do natimorto, solicitando à equipe do Hospital que acomodasse o feto numa caixa até a chegada da funerária, que ocorreu cerca de 30 minutos após a realização do parto. Com auxílio de profissionais do Hospital, o natimorto foi acomodado numa urna funerária, sendo levado pela família.

A direção do Hospital reitera que os todos os procedimentos adotados pelos profissionais desta unidade foram feitos de acordo com os protocolos, estando à disposição das autoridades para os devidos esclarecimentos.

Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com

Homem chantageia mulheres de cidade do Piauí em troca de vídeos eróticos

Um homem ainda não identificado está sendo investigado por usar o Facebook e o Whatsapp para tentar chantagear mulheres de São Raimundo Nonato em troca de vídeos eróticos. O caso está sob responsabilidade da Polícia Civil, mas pode contar até mesmo com apoio da Polícia Federal.

De acordo com a delegada de São Raimundo Nonato, Cynthia Verena, apenas uma mulher da cidade situada 515 quilômetros ao Sul de Teresina procurou a Polícia Civil para relatar sobre o fato.

"A vítima disse que o rapaz tinha um perfil no Facebook. Ele adicionou várias mulheres de São Raimundo Nonato. Dos 800 contatos dele, 100 eram daqui - e todas mulheres. Depois, ele passou a chantageá-la dizendo que divulgaria montagens dela caso ela não fizesse um vídeo erótico", relatou a delegada.

Segundo Cynthia Verena, a vítima quase caiu no golpe. "Ele dizia que tinha fotos dela - que ele pegava no álbum do Facebook da própria vítima. Ele se aproveitava da fragilidade feminina. Ainda bem que essa vítima teve o feeling de não fazer o vídeo, mas ela admitiu que quase fez. 'Quase fiz, doutora', me contou quando resolveu comunicar o caso à Polícia. Ainda bem que ela não cedeu às chantagens", contou.

A delegada de São Raimundo Nonato afirmou que, após a chantagem ter virado caso de polícia, o usuário identificado como Hugo Nogueira apagou o seu perfil do Facebook. Mesmo assim, a investigação proseguirá. "Ela avisou que tinha acionado as autoridades e ele já apagou o perfil dele. Vamos tentar rastreá-lo e localizá-lo".

Polícia suspeita de estrangeiro

A Polícia Civil ainda não identificou o golpista, mas a delegada Cynthia Verena acredita que não se trata de um brasileiro. "Ao que tudo indica, ele não é aqui do Brasil. Pelo número que ele usava no Whatsapp, parece português. O próprio português dele é parecido com o de Portugal", observou.

Caso seja confirmado que o criminoso é estrangeiro, o caso deve contar com o reforço da Polícia Federal. Antes disso, porém, Cynthia Verena explica que a investigação deve ser assumida pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (DERCAT). "Vamos passar o caso para a Delegacia de Crimes Virtuais. Se for o caso, acionaremos até a Polícia Federal. Afinal, o telefone não é do Brasil".

Delegada faz alerta

Enquanto busca mais informações sobre o caso, Cynthia Verena faz um alerta sobre o uso correto das redes sociais. "É um perigo adicionar quem você não conhece. Não aceite esses convites. Caso aceitem e exista extosão, não ceda e procure imediatamente a Polícia. Se a vítima de São Raimundo Nonato tivesse cedido, aí sim ela teria problemas", finalizou.

Flávio Meireles
flaviomeireles@cidadeverde.com

IV Congresso Nacional do Cangaço proporciona intercâmbio cultural em São Raimundo Nonato

A cidade de São Raimundo Nonato, que abriga parte do Parque Nacional Serra da Capivara, está recebendo, até amanhã (31), o IV Congresso Nacional do Cangaço. O evento reúne pesquisadores, estudantes e o público interessado, em discussões que envolvem o cangaço e as manifestações culturais e históricas ligadas ao tema. 

O evento acontece a cada dois anos. O último foi realizado em Vitória da Conquista - BA, onde foi feita uma assembleia que escolheu a cidade de São Raimundo Nonato para sediar o evento em 2015. Além de reunir pesquisadores de todo o Brasil, possibilitando o intercâmbio cultural, o congresso também movimenta a economia e o turismo da cidade.

“A história de Lampião também passa por São Raimundo Nonato, e é por essas histórias não contadas e que despertam discussões que o congresso está sendo realizado na cidade. É uma oportunidade de contar a história por nós mesmos e possibilitar aos outros um olhar diferente sobre o Piauí”, conta o integrante da comissão organizadora do congresso, Marcos Damasceno.

O município de São Raimundo Nonato é polo de desenvolvimento de uma microrregião, que compreende 13 cidades. Segundo Marcos Damasceno, eventos como esse servem para desenvolver a região em diversos aspectos e também descentralizar a cultura do Piauí, levando desenvolvimento e informação a diferentes regiões do Estado. 

O IV Congresso Nacional do Cangaço, que tem como tema “Caatinga: Patrimônio natural e cultural”, é um evento idealizado pela Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Cultura. A programação contempla conferências, minicursos, mesas-redondas, mostra de filmes, exposições fotográficas e diversas atividades culturais.

Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

Aeroporto de São Raimundo Nonato é inaugurado e deve receber voos em novembro

Durante a inauguração do aeroporto de São Raimundo Nonato, nesta terça-feira (27), no município que fica a 517 km de Teresina, o governador Wellington Dias destacou que os voos já estão autorizados pela Anac e que a expectativa é que o aeroporto já receba aeronaves em trajetos comerciais a partir do dia 20 de novembro.

“Eu destaco a beleza da obra, que é um belo aparato pra o Piauí, mas quero destacar principalmente que os voos já estão autorizados pela Anac, diurnos e notrunos, e que ele pode receber vôos comericias a partir do dia 15 para o dia 20 de novembro. A perspectiva é ter voos semanais de Teresina para São Rauinndo Nonato e vice-versa. Estou animado também porque posso ver a emoção da Niede Gudom com o projeto inugurado”, afirmou o governador.

Ao vivo da inauguração para o Jornal do Piauí, o governador informou que o investimento para a construção do aeroporto foi de R$ 40 milhões. 

Wellington informou que vão ser construídos mais 750 metros de pista para vôos de carga, como para fruticultura, mineração e outros produtos e equipamentos,  para que ele não funcione só a serviço do turismo. 

“Neste instante estou muito satisfeito, porque deu muito trabalho, mas finalmente ficou pronto. Como é uma obra de grande porte, como muito espaço, queremos dar uso adequado a ela. A ideia é que funcionem dentro do local agências de turismos, venda de artesanatos, tenha lanchonete, para funcionar como um shopping mesmo, com a comercialização de confecção, por exemplo, junto a outros serviços, e ainda, utilizar algumas salas para aulas de ensino técnico voltado para as professores também, para promover as atividades ligadas a região”, disse o governador.

Lyza Freitas
redacao@cidadeverde.com

Após 17 anos, Aeroporto Serra da Capivara será inagurado nesta terça

O Aeroporto Internacional Serra da Capivara será inaugurado, nesta terça-feira (27), às 10h30, depois de 17 anos de início das obras. O aeródromo, localizado em São Raimundo Nonato, possui estrutura inovadora e moderna com pista de pouso e decolagem com 3.578,08 metros quadrados de área construída e terminal de passageiros com formato de capivara, animal símbolo da região.

Capaz de atender milhares de passageiros por dia, o terminal possui dois andares com guichês, sala de embarque e desembarque, além de auditório para realização de eventos.

Com o aeroporto, a expectativa é que aumento o número de turistas no Parque Nacional Serra da Capivara, berço do Homem Americano, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade declarado pela Unesco. O Parque abriga a maior concentração de sítios arqueológicos das Américas com mais de mil sítios cadastrados, estando 173 sítios abertos à visitação. 

“Vamos melhorar o acesso de turistas na região e, consequentemente, haverá maior movimento na economia local e maior geração de empregos. Estamos muito felizes com a inauguração desse aeroporto. Com certeza, é um novo momento para o Piauí”, declara o secretário de Transportes do Estado, Guilhermano Pires.

Aeroportos regionais 

Para o próximo ano, os investimentos em aeroportos regionais devem incluir os existentes nos municípios de Bom Jesus, Corrente, Paulistana, Uruçuí e Piripiri, existindo também estudos para as regiões de Valença, Oeiras e Esperantina.


redacao@cidadeverde.com

Justiça derruba liminar que proibia pousos e decolagens em São Raimundo Nonato

A Justiça Federal derrubou a liminar que proibia pousos e decolagens no Aeroporto Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, a 515 quilômetros de Teresina. A informação foi repassada ao Jornal do Piauí desta quinta-feira (22) pelo procurador-geral do Estado do Piauí, Plínio Clerton Filho.

Convidado do Jornal do Piauí nesta quinta-feira, o recém-empossado secretário estadual de Turismo, Flávio Nogueira Júnior (PDT) disse que já sabia da decisão da Justiça, que entendeu que as falhas apontadas pelo Ministério Público na construção da pista de pouso já foram corrigidas. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar uma novidade.

"Fico bastante satisfeito com essa informação, embora a gente até já soubesse que isso ia acontecer mais cedo ou mais tarde. Inclusive, recebi um comunicado da secretária de Infraestrutura, Janaína Marques (PTB), de que estaremos entregando o terminal de passageiros do Aeroporto de São Raimundo Nonato na terça-feira".

Flávio Nogueira Júnior acredita que a abertura do Aeroporto Serra da Capivara pode revolucionar São Raimundo Nonato. "Concluindo isso, com certeza investimentos irão para lá. As pessoas terão mais vontade de conhecer - pessoas do mundo todo; não só do Piauí. Até empreendimentos poderão ser alocados para lá, como resorts, setor hoteleiro, restaurantes, gastronomia", argumentou.

Recém-empossado secretário estadual de Turismo, Flávio Nogueira Júnior disse que espera fortalecer a imagem de São Raimundo Nonato como destino para ecoturistas. "A região de São Raimundo Nonato é bem conhecida pelo ecoturismo. Esse ecoturismo precisa ser mais divulgado, mais decantado. Esse é o papel também da Secretaria de Turismo: divulgar nossas potencialidades".

Flávio Meireles
flaviomeireles@cidadeverde.com

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