Cidadeverde.com

Pintura rupestre é danificada na zona de entorno da Serra da Capivara

 

O sítio arqueológico conhecido como Toca do João Pimenta da Serra Vermelha, na zona de entorno do Parque Nacional Serra da Capivara, nas proximidades do circuito turístico do Baixão das Andorinhas, foi danificada por vândalos. A comprovação foi feita pela chefe da unidade de conservação, Melina Rangel, que esteve no local com uma equipe do ICMBIO. O crime deve ser comunicado à direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em Teresina, nos próximos dias. O órgão é o responsável pela integridade dos sítios arqueológicos. Ao saber do fato, a pesquisadora Niéde Guidon, 83 anos, diretora da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), disse que vai alertar as autoridades dos riscos que o patrimônio cultural sofre na área.

Para ela, se a Justiça Federal em São Raimundo Nonato liberasse os recursos solicitados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a FUMDHAM poderia contratar equipes de vigilância para fiscalizar toda a zona de entorno do Parque Nacional Serra da Capivara, onde além dos sítios arqueológicos, existem animais extremamente ameaçados no semiárido como o macaco­guariba e a arara­vermelha. Nos últimos anos a região conhecida como “Canoas da Serra Vermelha”, passou a receber um grande fluxo de visitantes, todos sem o acompanhamento de um guia credenciado pelo ICMBIO. O resultado foi uma série de agressões à natureza local. Na vistoria realizada pelo órgão ambiental, além da danificação da pintura rupestre, ficou constatado fogo, lixo, danificação das trilhas de pedestres, entre outras irregularidades. A pintura danificada foi destaque no livro "Imagens da Pré­História" de autoria da antropóloga visual Anne­Marie Pessis. O local é considerado de extrema importância pela qualidade das figuras representadas e pela temática explorada pelos artistas do passado.

 

Com informações portalsrn

 

Prefeito de São Raimundo Nonato convoca aprovados no concurso da UPA

O prefeito de São Raimundo Nonato – PI, Avelar Ferreira, em Ação Civil Pública n° 0002289- 29.2015.5.22.0102 promovida pelo Ministério Público do Trabalho, que tramitou na Vara Federal do Trabalho da comarca de São Raimundo Nonato – PI, onde determina a nomeação e posse de candidatos aprovados no certame público que trata o Edital 01/2012 – PMSRN. Convoca a segunda chamada dos aprovados no referido concurso público.

Na primeira chamada foram convocados 90 candidatos aprovados. Destes noventa candidatos 15 não compareceram para assumir seus referidos cargos. O Prefeito Municipal Avelar de Castro Ferreira buscando agilizar o processo de funcionamento da UPA está fazendo uma segunda convocação para preenchimento dessas 15 vagas.

Os candidatos convocados deverão comparecer, a partir do dia 23 de novembro de 2016 até o dia 07 de dezembro de 2016, junto ao Setor Pessoal da Prefeitura, localizada na Rua Dr. Barroso, nº 249, Aldeia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, para que sejam tomadas as providências necessárias para efetivação da sua nomeação e posse.

Os candidatos deverão apresentar declaração de não acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, conforme art. 37, incisos XVI e XVII, da CF/88. Art. 4º. – O presente ato terá validade a partir de sua publicação.

Relação dos convocados:

Thiago Fernando Santos Rabelo
Nayara de Holanda Vieira
Ediel Pereira de Farias
Vanessa Pereira Damasceno Cruz
Emanuela Lima dos Santos
Antonio Douglas de Negreiros Filho
Valdiano Santos Pereira
Mariléa Pereira de Oliveira Miranda
Josetti dos Santos Ramos
Raysa Ribeiro dos Santos
Marta de Castro Baião
Romário Vilanova Santana
João Batista Marques da Silva
Edmilson Paes de Castro
Nilmar Damasceno Oliveira
 

Com informações portalsrn
cidades@cidadeverde.com

Governo detalha planejamento de revitalização do rio Piauí

Em continuidade às reuniões setoriais do Grupo de Trabalho do Rio Piauí, a vice-governadora Margarete Coelho reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Romildo Mafra. A audiência teve como finalidade tratar sobre o planejamento estratégico de revitalização do rio Piauí e os projetos em execução.

Com uma relevância histórica, o rio Piauí é considerado pelo Governo do Estado como patrimônio econômico para a região de São Raimundo Nonato.  De acordo com a vice-governadora, Margarete Coelho, responsável por coordenar os trabalhos, o grupo está na fase de formatação, onde acontece nesse primeiro momento reuniões setoriais com representantes das pastas que envolvem o entorno do rio e os impactos causados pela urbanização.

“É importante conhecermos os projetos e a viabilidade de cada um. Existem projetos na Semar, outros na Defesa Civil. Vamos fazer um grupo de trabalho bem formalizado com estudos e pesquisas. Por isso, estamos localizando primeiro todos esses projetos para atualizá-los e ver onde eles se complementam, onde se antagonizam. Após esses encontros com cada órgão do Estado, iremos nos reunir para discutir a viabilidade e encaminhar por etapas o desassoreamento do rio, a recuperação de mata ciliar, preparação de receptivo na cidade envolvendo a comunidade como um todo”, explicou.

O superintendente de Recursos Hídricos da Semar, Romildo Mafra, destacou a existência de estudos do Rio Piauí. “Já existe projeto de revitalização e urbanização na região de São Raimundo Nonato. Mas, a nossa proposta é estender em todo o rio, ou seja, começando de Caracol até Francisco Ayres, que são cerca de 15km de extensão do rio”, disse.

O intuito do grupo é trabalhar também a área do turismo, os equipamentos e serviços existentes e, dentro dele, a necessidade de um centro de convenções para que possamos trabalhar de modo mais definido. Outro ponto é de buscar garantir uma série de investimentos necessários para a urbanização, a integração cultural de patrimônio histórico, integração com a gastronomia e com o conjunto de oportunidades que a região possui.

Com informações do portalsrn
cidades@cidadeverde.com

Parque Nacional da Serra da Capivara deve ser reaberto em breve

O Movimento S.O.S Serra da Capivara publicou, nesta terça-feira (15), uma nota da arqueóloga e presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), Niéde Guidon, informando a reabertura do Parque Nacional Serra da Capivara nos próximos meses.

Na nota foi informado que a situação econômica do Parque está temporariamente estabilizada devido a repasses de recursos de instituições como a Petrobras, MMA através do IPHAN, Governo do Piauí e uma emenda parlamentar.

No texto ainda se chama a atenção para a necessidade de uma maior mobilização para a necessidade de um fundo permanente de recursos e apoios que possam garantir a funcionalidade da Serra da Capivara.

Confira a nota na íntegra:

Comunicado da FUMDHAM

É com muita felicidade que a equipe da Fundação Museu do Homem Americano vem à público esclarecer que depois da forte mobilização da população brasileira em defesa da Serra da Capivara, o Parque Nacional recebeu recursos e apoios que garantirão sua conservação, preservação e abertura ao público pelos próximos meses.

Instituições como a Petrobras, MMA através do IPHAN, Governo do Piauí e uma emenda parlamentar repassaram recursos que estabilizaram a situação econômica da instituição que trabalha em cogestão com o ICMBIO na administração do Parque Nacional Serra da Capivara.

Com isso, a situação econômica está temporariamente estabilizada, mas é necessário que a mobilização de todos em prol de um fundo permanente de recursos e apoios para o parque continue com a parceria de órgãos públicos e iniciativa privada para evitar que se chegue ao nível crítico dos últimos meses.

A Serra da Capivara é uma unidade de conservação que gera renda, empregos e garante a sustentabilidade da região, preservando seu imenso patrimônio natural e cultural para as próximas gerações. Por tudo isso, só temos que agradecer o apoio de todos em defesa dessa maravilha da natureza!

Niéde Guidon
Diretora Presidente da FUMDHAM


Com informações do portalsrn
cidades@cidadeverde.com

Procurador apura irregularidades no INSS em São Raimundo Nonato

O Ministério Público Federal converteu procedimento preparatório em inquérito civil para dar continuidade a investigação de irregularidades na Agência do INSS no município de São Raimundo Nonato. A portaria foi assinada pelo procurador Tranvanvan da Silva Feitosa no dia 7 de novembro.

Para abrir o inquérito, o procurador considerou a representação da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Piauí (FETAG/PI) noticiando impropriedades verificadas na Agência do INSS no município de São Raimundo Nonato em relação à demora na realização de perícias médicas dos segurados.

Durante o procedimento preparatório que investigava o caso, o INSS apresentou informações sobre o tema. Com isso, a procuradoria entendeu que precisa dar continuidade ao caso para analisar os documentos apresentados, consistente na relação de perícias médicas realizadas no Município de São Raimundo Nonato no período de 01/05/2016 a 31/07/2016, bem como de perícias agendadas a partir de 01/08/2016 a 31/12/2016 para adoção de medidas cabíveis.

Com informações do portalsrn
cidades@cidadeverde.com

“São Raimundo Nonato precisa de tudo”, diz prefeita eleita

A prefeita eleita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro (PP), afirmou ao Cidadeverde.com que o município enfrenta dificuldades e que “precisa de tudo”. Ela informou que o processo de transição transcorre normalmente, mas que irá priorizar áreas essenciais.

“Em São Raimundo tudo é prioridade. A cidade está totalmente abandonada, principalmente na área de infraestrutura, que é porta de entrada do turista para o Parque Serra da Capivara. A cidade precisa de tudo e necessita de um olhar cuidadoso e zeloso”, disse a prefeita eleita.

Na sua gestão, Carmelita Castro garantiu que dará apoio ao Parque Nacional Serra da Capivara. Segundo ela, o patrimônio da humanidade é setor importante para o turismo e desenvolvimento da cidade e regiões.

“O que depender da nossa gestão, a prefeitura estará totalmente à disposição do Parque Serra da Capivara e colaborando junto com o que for necessário”.  

Transição

A prefeita disse ainda que a transição está acontece e assim que tiver os dados em mãos dará inicio a escolha da nova equipe.
“Vamos receber os relatórios para dai, dar início a escolha do secretariado”, disse Carmelita Castro. 

 

Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

Equipes de transição se reúnem em São Raimundo Nonato

Uma reunião entre as equipes de transição da prefeita eleita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, e da atual gestão foi realizada essa semana, no Fórum da cidade contando com  a presença de representantes do Ministério Público.

Durante a reunião, foram entregues documentos e relatórios por parte da atual administração que constam dados da prefeitura. Esses documentos tinham sidos solicitados anteriormente para que sejam analisados pela equipe indicada pela futura administração. Foram destacados ainda entre as duas equipes a intenção de fazer uma transição com a maior tranqüilidade, objetividade e transparência possível.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 16 de novembro, as 10h, mais uma vez no Fórum de São Raimundo Nonato com a presença de um representante do Ministério Público.

Da editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com

MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Raimundo Nonato

O ex-prefeito de São Raimundo Nonato José Herculano de Negreiros, o Padre Herculano foi condenado pela Justiça Federal a devolver mais de R$ 25 mil atualizado até 21/10/2011 e uma multa civil no valor de outros R$ 25 mil referentes a desvios de verbas destinadas ao Parque Nacional da Serra da Capivara, investigados e denunciados pelo Ministério Público Federal do Piauí.

De acordo com a ação do procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, com base em inquérito civil público onde foram investigados supostos desvios de verbas destinadas ao Parque Nacional da Serra da Capivara; que em 2006 o Ministério do Turismo liberou recursos para a construção de acesso ao Parque a partir do município de São Raimundo Nonato, embora no ano 2000, outro recurso tenha sido cancelado em razão da existência de acesso pela BR-020. 

Constatou-se, depois, que foi celebrado contrato de repasse, cujo objeto era a “recuperação de avenidas de acesso na cidade” e não de criação de acesso da cidade ao parque e que 2,83% da obra não foi executada. A decisão foi da 3ª Vara da Justiça Federal.

Rayldo Pereira
Cominformações do MPF

rayldopereira@cidadeverde.com

Justiça do Trabalho garante funcionamento da UPA de São Raimundo Nonato

A Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato homologou um acordo firmado entre a Prefeitura do Município, o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho, que garante o funcionamento da UPA local com a contratação de todos os aprovados no concurso público realizado pelo município.

 Pelo acordo, o município contrata todos os concursados e passa a gestão da UPA para o Governo do Estado, cedendo os servidores, através de um convênio, com ônus para o Estado. A Cruz Vermelha, que iria administrar a Unidade através de uma parceria público-privada, fica fora do processo.

O acordo ocorre depois da decisão da Justiça do Trabalho que considerou o convênio com ao Cruz Vermelha uma forma de fraudar o concurso público realizado pelo município justamente para preencher as vagas da UPA.

 A ação havia sido impetrada pelo Ministério Público do Trabalho e pedia a suspensão da contratação dos trabalhadores lotados na UPA do município e sua substituição por servidores concursados. Para o juiz Thiago Spode, esse procedimento não poderia receber o aval do Poder Judiciário, mesmo que a pessoa jurídica de direito privado tenha sido qualificada pelo Executivo como organização social para atividades dirigidas à saúde.

“Mesmo com autos conclusos para julgamento, continuamos promovendo várias mesas de negociação com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Prefeito e Secretário de Saúde do Município de São Raimundo Nonato, seus respectivos procuradores, e o Procurador do Trabalho, Carlos Henrique Pereira Leite, no sentido de viabilizar a abertura da Unidade de Pronto Atendimento de São Raimundo Nonato, sem prejuízo ao direito dos candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas ofertadas”, destacou o Juiz do Trabalho Thiago Spode.

 Mesmo assim, pelo acordo, a Prefeitura de São Raimundo Nonato vai convocar os aprovados para as vagas que deixaram de existir na UPA, lotando-os em outro programa no âmbito Municipal, dentro da área da saúde, com exceção dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, que poderão ser relotados em qualquer área.

Da editoria de cidades
cidades@cidadeverde.com

Operação flagra grupo de caçadores e apreende armas e animais mortos

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Uma operação da Polícia Militar flagrou cerca de 17 caçadores com armas e animais silvestres abatidos e outros vivos dentro do Parque Nacional da Serra da Capivara. De acordo com o tenente Ivanaldo Santos, comandante do 11º Batalhão da PM os animais estavam amarrados e eram levados para a venda tanto no Piauí quanto em outros estados.

O flagrante ocorreu no município de Tamboril onde fica parte da área do parque e todos os caçadores foram autuados e multados pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade.

"Eram vários tatus, jacu, cutia, caititu e outras espécies que estavam presos dentro de cestas e todos amarrados. Alguns já abatidos e outros ainda vivos.  Eles foram levados para o ICM Bio onde foram autuados e foio estabelecida uma multa, todo o armamento foi apreendido e eles foram liberados. Somente um que possuía um revólver de calibre 38 foi autuado na delegacia de Canto do Buriti", explicou o policial.

Foram apreendidos no local 15 espingardas e outras armas chamadas por eles de "tatuzeiras. O homem levado para a delegacia de Canto do Buriti foi autuado por crime ambiental e está a disposição da Justiça. Vasto material de caça incluindo munição e armadilha foi apreendido pelo ICM Bio.

Um fato curioso é que uma tatu fêmea capturada estava prenhe e acabou tendo seus filhotes dentro do cesto com a ajuda dos policiais que a desamarraram.  

Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com

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