Acompanhado de representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e autoridades jurídicas, o secretário Estadual de Justiça, Henrique Rebelo, participou na última sexta-feira (13) de uma inspeção na Casa de Detenção da cidade de São Raimundo Nonato.

A inspeção objetivou a verificação do novo modelo de segurança, disciplina e administração do novo presidio inaugurado em agosto de 2011 e que se encontra em pleno funcionamento.

O novo modelo administrativo é baseado nos moldes do que é realizado nas penitenciárias federais do país e foi implantado após solicitação do secretário Henrique Rebelo à direção do Depen, que, no ano passado, encaminhou uma equipe de agentes federais que durante três meses treinou os novos agentes penitenciários que hoje trabalham na unidade prisional de São Raimundo Nonato.

Durante a visita de inspeção, o agente federal Rogério Baicer, chefe de Operações e Ensino da Penitenciária Federal de Mossoró apresentou o novo modelo de disciplina e segurança implantado em São Raimundo Nonato. Ele explicou que o modelo respeita os direitos dos detentos e dos visitantes e tem como objetivo principal é evitar fugas, rebeliões e a entrada de armas, drogas e celulares dentro do presidio.

Além de conhecerem o novo modelo administrativo da Casa de detenção, as autoridades presentes foram submetidas às mesmas normas de revistas realizadas nos visitantes, como por exemplo, passar por revista eletrônica após retirar todos os objetos pessoais e possíveis de alarmes.

Ao ter acesso as dependências, Rogério Baicer explicou que as normas aplicadas obedecem aos preceitos da ONU e da Lei de Execuções Penais. “Esse é projeto administrativo com base no modelo das penitenciárias federal, e está sendo implantado pela primeira vez no Piauí. A revista e disciplina fazem parte da rotina administrativa desta Casa de Detenção e o treinamento que oferecemos aos novos agentes deve prosseguir, para evitarmos problemas, principalmente relacionado às normas de segurança”, assegurou.

O secretário Henrique Rebelo e autoridades tiveram acesso aos pavilhões onde são mantidos cerca de 100 detentos. O secretário disse que o novo modelo será implantado também em outras unidades prisionais. A próxima será a Penitenciária Regional José de Deus Barros na cidade de Picos.

O treinamento será iniciado após a implementação de reformas exigidas pelo Depen, para adequar a unidade prisional. Henrique Rebelo ressaltou que sua administração é itinerante e sempre fiscaliza os trabalhos realizados nas penitenciárias do Estado, para verificar os problemas e implementar as soluções, dentro das normas previstas dos Direitos Humanos.

O juiz da execução penal de Picos, Tiago Brandão, que conheceu o novo modelo administrativo em São Raimundo Nonato ressaltou que se os princípios da Lei são obedecidos, as regras de disciplina devem ser bem aceitas, principalmente porque garante a segurança nas unidades penais.

Participaram da visita de inspeção, Arcelino Vieira, diretor do Sistema Penitenciário Federal, Mara Barreto, coordenadora geral de Reintegração Social e Ensino do DEPEN, Tiago Brandão, juiz da Execução Penal de Picos, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, Promotor de Justiça da Vara das Execuções Penais de Picos, Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz da Execução Penal de São Raimundo Nonato, João Batista e Castro Filho, Promotor de Justiça de São Raimundo Nonato,  Marcos Ribeiro, Defensor Público de São Raimundo Nonato e outras autoridades da região.