O Ministério da Saúde destinou R$ 403,9 mil para melhorar e ampliar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em São Raimundo Nonato. A verba será usada na área de saúde mental oferecida pela Casa de Saúde Maternidade São José, que a partir de agpora está habilitada como Serviço Hospitalar de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

A portaria nº 757 está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).“O objetivo é reforçar o atendimento médico multiprofissional, especializado e com enfoque em uma atenção humanizada e mais perto da família às pessoas que precisarem dos serviços de saúde mental oferecidos pela rede pública”, explicou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Além dos hospitais gerais, o Ministério da Saúde investe nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e Serviços de Residências Terapêuticas (SRTs), reforçando o cuidado com esta população. Ainda, é oferecido um auxílio-reabilitação psicossocial, repassado aos pacientes que tenham permanecido em longas internações psiquiátricas.

Para qualificar a atenção à saúde da população em situação de rua, normalmente formada por pessoas em vulnerabilidade social e familiar e/ou com problemas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, a pasta criou os Consultórios na Rua, com a missão de articular e prestar atenção integral e exclusiva à saúde das pessoas nessas situações. Atualmente, existem 146 equipes multiprofissionais de atenção básica atuando em todo o Brasil, garantindo assistência para esses pacientes que necessitam de uma atenção diferenciada.

No Piauí, existem 10 leitos de saúde mental em hospitais gerais, um consultório na rua, 60 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e 11 Serviços de Residências Terapêuticas (SRTs) em funcionamento.

Com informações do Ministério da Saúde
[email protected]

Iniciou na última quarta-feira (20) e segue até o sábado (23), no campus da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em São Raimundo Nonato, a reunião regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), evento que conta com a participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí  (Fapepi). No encontro estão sendo realizadas palestras, minicursos e mesas redondas sobre diferentes áreas do conhecimento.

A cerimônia de abertura, na quarta-feira, foi realizada no auditório da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) e contou com a presença da presidente da instituição, professora Niéde Guidon, que destacou as descobertas sobre o desenvolvimento técnico e cultural dos povos antigos que tornaram o Parque Nacional da Serra da Capivara um patrimônio que necessita de preservação.

O diretor técnico-científico da Fapepi, Albemerc Moura, aproveitou a oportunidade para divulgar a possibilidade de novos encontros por meio dos editais da fundação. “É muito importante para nós, da Fapepi, estarmos participando de um evento como este, que discute a nossa região. Aproveito para fazer um convite, sabendo o quão significativo é um encontro como este, para que os pesquisadores submetam suas propostas nos editais disponibilizados pela Fapepi e, dessa forma, poderemos auxiliar de forma direta esse tipo de troca de experiências”, comentou o diretor.

Diversas atividades que ocorrem durante toda a reunião demonstram a preocupação das mais diferentes instituições envolvidas no evento com a necessidade de novas e mais eficazes políticas públicas para preservação do Parque Nacional Serra da Capivara. A presidente da SBPC, Helena Nader, falou sobre as propostas que devem ser apresentadas com o intuito de modificar a realidade do local.

“Nós viemos até aqui para montar um grupo de trabalho dentro da SBPC e construir propostas que sejam articuladas junto à sociedade civil e que venham a resultar no melhor aproveitamento do Parque Nacional Serra da Capivara. Atualmente, a administração do parque é ligada apenas ao Ministério do Meio Ambiente, que evidentemente é uma parte do processo, porém, entendemos que um local com essa importância passa por uma construção interdisciplinar e interministerial e deve envolver, apenas como exemplo, os ministérios da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Transporte, do Turismo, e da Educação”, acrescentou Nader.

No evento, entre as palestras e cursos ofertados, temas como Ecoalfabetização e o Efeito das Drogas no Sistema Nervoso estão sendo abordados, além da apresentação de experimentos científicos e a exposição de um planetário.

O reitor da Uespi, professor Nouga Cardoso, aproveitou a oportunidade para agradecer a escolha da instituição como sede da reunião regional. “Fico honrado com a escolha da Uespi para sediar este evento tão importante, agradeço aos representantes da SBPC e aos alunos que viabilizaram essa reunião. Aproximar a sociedade do saber cientifico é sem dúvida o que temos de mais importante neste encontro”, falou Nouga Cardoso.

A conselheira da Fumdham e beneficiária do Programa de Desenvolvimento Científico Regional da Fapepi, Rute Maria Gonçalves, comentou sobre a importância do evento. “Estamos fazendo um grande evento voltado à ciência e que conta com a parceria de várias instituições para homenagear e chamar a atenção para essa região de São Raimundo Nonato e, de forma mais específica, a Serra da Capivara”, acrescentou Rute.

O presidente da SBPC, no Piauí, Williame Carvalho, ressaltou as articulações estabelecidas para que uma nova reunião seja realizada no Piauí. “Ficamos extremamente satisfeitos com o evento sendo realizado aqui em São Raimundo e nos preparamos para futuramente articular uma reunião da SBPC na cidade de Parnaíba”, destacou o presidente.

Durante o encontro, os participantes acompanham apresentações culturais e atividades para crianças com o objetivo de despertar o interesse pela ciência. 

Da Redação
[email protected]

Após cinco meses da entrega da obra, o aeroporto internacional de São Raimundo Nonato ainda está sem receber voos, mesmo com a autorização da Agência de Aviação Civil (ANAC). A pesar do Estado oferecer isenção de impostos, a maioria das companhias aéreas não têm demonstrado interesse em operar no trecho e afirmam que não há demanda de passageiros. 

"Existe uma empresa que solicitou o horário de transporte- autorização para fazer voos junto à Anac, que deve fazer uma vistoria da rota com essa empresa nos próximos 15 dias. Tudo ocorrendo normalmente, com esse subsídios oferecidos pelo Governo, esperamos conseguir em um menor espaço de tempo possível viabilizar essa rota com essa empresa aérea", disse Guilhermano Pires, secretário estadual de Transportes.

O aeroporto demorou mais de dez anos para ser concluído e custou R$ 18 milhões aos cofres públicos. Mensalmente são gastos R$ 150 mil para a manutenção.

A ausência de voos dificulta o acesso de turistas à Serra da Capivara, situada no município, distante 517 km de Teresina, e considerada patrimônio cultural da humanidade. O local briga cerca de mil sítios arqueológicos, com registros pré-históricos de até 28 mil anos e que passa atualmente por problemas relacionados à manutenção.

"O povo de Teresina ainda não criou a cultura de conhecer a Serra da Capivara, a Fundação do Homem Americano, que são lindíssimos e patrimônios da Unesco. Temos que fazer a nossa parte, valorizando o que é nosso, viabilizando economicamente a região, criando melhores condições para turistas brasileiros e estrangeiros", defende o secretário. 

Graciane Sousa
[email protected]

Mesmo após uma sequência de reuniões entre o presidente Nacional do Instituto Chico Mendes, Cláudio Maretti,  e a arqueóloga Niède Guidon, presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), não foi fechado o acordo de cooperação que travava o repasse de verbas para a manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara.

A coordenadora Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Luciana Machado, informou que o órgão está impedido de enviar recursos para a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham). O motivo seria a falta de um termo de cooperação. O documento vigente encerrou ano passado. Segundo ela, o instituto destinou R$ 4 milhões para a fundação no período de 2010 a 2015.

Cláudio Maretti, veio até São Raimundo Nonato para participar de um seminário que discutiu estratégias para os parques Serra da Capivara e Confusões. A ideia era unir forças para melhorar a infraestrutura de acesso e atrair mais turistas, porém segundo Niéde, o instituto não tem dinheiro pois o país está falido.

"Eles não podem resolver porque eles não tem dinheiro. O Brasil está falido. Eles vieram, olharam tudo, mas dinheiro, eles falaram que precisam ver se conseguem através de um fundo, porque do Governo mesmo não virá", declarou Niéde.

Já Luciana  afirma que é certo que o termo de cooperação vai acontecer e acrescenta que nunca existiu a possibilidade de tirar a Fundham dessa cooperação. "Não sei como esse boato surgiu mas aproveitamos essa reunião para definir o termo da parceria", completou a coordenadora.

O Governo do Estado já garantiu a renovação de um convênio de R$ 700 mil para garantir a manutenção do parque e pagar as despesas necessárias no local, mas para Niéde, esse dinheiro só ajudará por alguns meses, e o local precisaria de um repasse mensal.  "vai ajudar por uns meses mas não resolve o problema do orçamento. É preciso ter um orçamento fixo para a manutenção do parque", completou.

A proposta da arqueóloga é que o Governo Federal defina um orçamento fixo para o parque da Serra da Capivara já que o convênio não resolve o problema a longo prazo.

Rayldo Pereira
[email protected]

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) realiza mutirão de exames de direção veicular no município de São Raimundo Nonato, a 517 km de Teresina. A meta é realizar 400 provas práticas até esta sexta-feira (18), sendo 50 nas categorias B, C, D e E e 50 na categoria, em cada dia.

"A realização desses exames permite mais rapidez para os candidatos conseguirem a 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e distribui melhor a demanda do órgão", explica Venâncio Cardoso, diretor de Habilitação do Detran.

De acordo Venâncio Cardoso, as bancas itinerantes têm agilizado os exames práticos do Detran no interior do estado. "Foi uma forma que o órgão encontrou de agilizar os processos de habilitação. Além de atender os que estavam parados, os mutirões desafogam a capital e proporcionam aos candidatos uma oportunidade de fazer os exames de forma mais prática e rápida em suas cidades”, defende o diretor de Habilitação do órgão.

No início deste ano, o Detran-PI divulgou o cronograma da banca itinerante até o mês de abril. Corrente, Pedro II, Marcolândia, Campo Maior, Bom Jesus e Paulistana foram algumas das cidades já visitadas pelo departamento.

A banca visitará ainda Valença, do dia 29 de março a 1º de abril; Canto do Buriti, de 5 a 8 de abril; Corrente, de 12 a 15 de abril; e Campo Maior, de 26 a 20 de abril.

"O cronograma é montado de acordo com a demanda de cada cidade e dos municípios próximos, para atender o maior número de processos possível. A banca viaja durante todo o ano visitando todas as regiões do estado para garantir isso", afirma Venâncio Cardoso.

Da Editoria de Cidades
[email protected]

A 5ª edição da Feira e Exposição de Ovinos e Caprinos acontece neste final de semana em São Raimundo Nonato (517 quilômetros ao sul de Teresina). O evento segue até domingo (13), na Fazenda Bela Vista.

Na feira, 30 criadores terão espaço para expor e comercializar mais de 1,5 mil animais, dentre eles produtores atendidos pelos projetos Setorial Agronegócios de São Raimundo Nonato e Sertão Empreendedor do Território da Serra da Capivara, executados pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí.

A instituição também terá estande no evento, onde realizará consultorias em Padrão Racial de Dopper e uma oficina tecnológica em Manejo da Raça Dopper.

A feira é uma realização da Associação Sanraimundense de Criadores de Caprinos e Ovinos, Ascco; em parceria com o Sebrae no Piauí, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Senar; Agência de Defesa Agropecuária do Piauí, Adapi; Prefeitura de São Raimundo Nonato e empresários locais.

[email protected]

O Ministério Público recomendou que sejam notificados todos os proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados, para que providenciem a imediata limpeza, sob pena de aplicação da multa prevista na legislação municipal. 

A Prefeitura deve ainda proceder à limpeza das vias urbanas, do cemitério, de prédios públicos, praças e terrenos públicos, recolhendo também todo o lixo residencial acumulado e observando a adequada destinação do material recolhido. O Promotor de Justiça ressaltou a importância da erradicação dos focos e larvas de mosquitos transmissores de doença, como recipientes que permitem acúmulo de água parada e matagal.

Considerando a recente edição da Medida Provisória nº 712/2016, o Ministério Público transmitiu orientações sobre a necessidade de ingresso forçado em imóveis abandonados, ou em caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso do agente de saúde. Os agentes poderão, inclusive, requisitar o apoio de autoridade policial, mas sempre tentando preservar a integridade do imóvel e emitindo relatório com as medidas sanitárias adotadas para o controle do vetor e da eliminação de criadouros do mosquito transmissor daengue, da febre chikungunya e do zika vírus. 

“É importante lembrar que a Medida Provisória não prevê a possibilidade de ingresso forçado no imóvel caso o morador esteja presente e negue autorização para a entrada do agente público. Se a equipe de controle de endemias encontra o morador na casa, explicando-lhe a situação e o motivo da visita, mas, mesmo assim, ele não autoriza a entrada, o agente público não poderá ingressar compulsoriamente no imóvel. Neste caso específico, recomenda-se que o agente público faça um relatório do ocorrido, encaminhando-o à Procuradoria do Município ou ao Ministério Público Estadual, a fim de que seja providenciada, perante o Poder Judiciário, a expedição de mandado judicial”, explica Leonardo Monteiro.

Da Editoria de Cidades
[email protected]

Assaltantes arrombaram uma joalheria no município de São Raimundo Nonato, n dia 07 de fevereiro deste ano, e seguem foragidos. De acordo com a delegada Cintia Berilo, eles abriram um buraco em uma das paredes do estabelecimento comercial e furtaram toda a mercadoria. Dentre os objetos furtados estão relógios de marcas conhecidas e joias em ouro. 

"Todo o estoque foi levada durante a ação. Até o momento, a proprietária não calculou o total da perda, mas já afirmou que foi grande o prejuízo. Ela chegou para trabalhar no dia 8, e se deparou com essa situação", disse Cintia.

A delegada também informou que a polícia já possui suspeitos de praticar o crime e que os mesmos conheciam a arquitetura do prédio. "A perícia do local foi realizada e nós já temos suspeito por causa do local onde a parede foi quebrada. No entanto, não podemos entrar em detalhes para não atrapalhar as investigações", comentou.

Carlienne Carpaso

Com informações do Jornal do Piauí

[email protected]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal do Piauí contra a união do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICM-Bio. A ação pede o bloqueio de R$ 4 milhões que as riquezas naturais, culturais e históricas da Unidade de Conservação Integral Parque Nacional da Serra da Capivara sejam preservadas.

Para manutenção e preservação do local são necessários R$ 374.428,75 mensal e R$ 4.493.145,00 anual, conforme orçamento da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM). Segundo Niéde Guidon, diretora-presidente da Fundação, a omissão da União, IBAMA e ICM-Bio, ao não destinar verbas suficientes para a manutenção e preservação do Parque, tem provocado desmatamento de espécies nobres; aumentando as áreas sem cobertura vegetal, portanto, sujeitas a uma violenta ação dos raios solares; caça desenfreada, sem respeitar fêmeas e filhotes, ao longo de todo o ano; eliminação de espécies predadoras de insetos e consequente aumento destes últimos, principalmente cupins, com um grande impacto sobre a vegetação e pinturas rupestres, entre outras.

No pedido, a OAB-PI argumenta que o Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado nos Municípios de Canto do Buriti, São João do Piauí e São Raimundo Nonato, com área de preservação permanente de 35.000 hectares, foi criado com o objetivo de proteger os sítios de excepcional beleza, de valor científico/histórico e espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção.

Segundo a OAB-PI, no próximo dia 31 de dezembro, 27 dos 48 funcionários da FUMDHAM serão demitidos, e apenas dez guaritas abertas com funcionários serão mantidas por funcionários da Fundação e do ICM-Bio. Dessas, apenas três contarão com vigilância 24 horas. Além disso, o Parque não possui Plano de Manejo ambiental. No caso, estão demonstradas as ações predatórias à diversidade biológica e aos recursos naturais, impossibilitando a preservação do ambiente equilibrado.

Diante do exposto, a Seccional solicitou o deferimento do pedido liminar para determinar o bloqueio de recursos financeiros na ordem de R$ 4.493.145,00 da Câmara de Compensação Ambiental e sua liberação para a FUMDHAM; bloqueios mensais no valor de R$ 374.428,75 da Câmara de Compensação Ambiental e sua liberação para a FUMDHAM; que o ICM-Bio seja compelido a elaborar, imediatamente, o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Capivara, previsto no art. 27, da Lei nº 9.985/2000.

“Desse modo, a fim de resguardar o direito das futuras gerações a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e acesso ao patrimônio cultural e histórico da humanidade, é imprescindível a condenação dos réus em indenização por dano moral coletivo pelo total desrespeito às normas constitucionais e à legislação ambiental vigente, fato que tem ocasionado a destruição do Parque Nacional da Serra da Capivara”, alegou a Seccional na Ação.

Da Editoria de Cidades
[email protected]

Parte do muro da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria desabou em São Raimundo Nonato, município a 517 km de Teresina. De acordo com o presidente do Sinpoljuspi, José Roberto Pereira, cerca de 350 m² de parede caíram após as fortes chuvas que atingiram a região na última sexta-feira (27). Chama a atenção, o fato de que o presídio, que é de segurança máxima, foi inaugurado em 2011 e teve obras orçadas em R$ 4 milhões.

"A parte lateral do muro caiu e não houve nenhum reforço na segurança. Somente quatro agentes penitenciários e um policial militar dividem o plantão entre os 120 detentos que ocupam o local. Tem preso que responde a todo e qualquer tipo de crime. O sindicato teme um resgate de presos pois nós temos traficantes internacionais de drogas e até membros do Primeiro Comando da Cidade (PCC)", declarou o presidente.

Do outro lado, a Secretaria de Justiça do Estado, admite o desabamento, e também os riscos que surgiram a partir da queda, mas garante que já está fazendo os reparos necessários com reforço de segurança para evitar problemas. "Realmente o muro caiu por conta do temporal que houve por lá e causou prejuízos em muitos lugares da região. De imediato, colocamos uma empresa para reparar, mas a obra ainda não está concluída. O muro que caiu é externo e ainda existe outro interno. Não há presos soltos no local e estão todos dentro dos pavilhões. Existe o risco no que diz respeito a ameaças, mas as equipes estão trabalhando 24h para garantir a conclusão em um curto espaço de tempo", afirmou Fagner Martins, diretor de Administração Penitenciária da SEJUS.

O presidente do sindicato questiona o material utilizado na construção do muro e alega que o desabamento comprova uma "falência no sistema". "Uma simples ventania consegue derrubar uma unidade prisional no Piauí. Prova de que o presídio não foi feito com material de qualidade e isso é triste. Mostra que a Segurança Pública está falindo e temos superlotação", completou o gerente.

Vento de 30 km derrubou muro 

Ouvida pelo Cidadeverde.com, a meteorologista Sônia Maria Ribeiro Feitosa, da Gerência de Hidrometeorologia Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR), explicou que as pancadas de chuva da sexta-feira foram provocadas pelo calor e altas temperaturas que atingem a região. Fortes rajadas de vento provocaram destruição especialmente em Fartura do Piauí, porém a SEMAR não possui medição no município. Segundo Sônia, foram registrados ventos de até 30 km em São Raimundo Nonato.

Rayldo Pereira
[email protected]