Cidadeverde.com

TJ condena prefeito de São Raimundo Nonato a seis anos de prisão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) condenou, nesta quarta-feira (23), o prefeito de São Raimundo Nonato, Avelar de Castro Ferreira, a seis anos de detenção.

De acordo com a sentença, o gestor é acusado de cometer crime de fraude em licitação previsto no art. 90 da lei 8.666/93.

Segundo a decisão, o gestor  foi condenado ainda à perda do cargo e a inelegibilidade por oito anos.

O relator do processo foi o Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. Participaram ainda do julgamento os desembargadores Erivan Lopes e Eulália Pinheiro.

O Cidadeverde.com tentou contato com o prefeito, mas não obteve retorno. Ainda cabe recurso da decisão.

Da Redação
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Obras da Funasa devem garantir 90% de esgotamento sanitário

A população de São Raimundo Nonato, a 536 km da capital, será beneficiada com um grande projeto de esgotamento sanitário. Nesta semana, o presidente nacional da FUNASA- Fundação Nacional de Saúde-, Henrique Pires, esteve reunido com o presidente da Agespisa , Raimundo Trigo, para tratar do projeto. Ao todo, são três projetos, um já iniciado em 2002, outros dois em 2012 e 2014, com um investimento de cerca de R$ 12,7 milhões, o que garante uma cobertura de 90% na cidade.

De acordo com o presidente da Funasa, Henrique Pires, o sistema é uma necessidade da população que afetará diretamente os índices de saúde, melhorando a qualidade de vida dos sanraimundenses. “O projeto está aí e os investimentos também. O que falta é a parte de operacionalização do sistema, que será repassada para Agespisa, bem como a manutenção da rede mais antiga”, destaca.

O projeto é dividido em três etapas. Na primeira, foram investidos cerca de R$ 3,3 milhões com uma estação de tratamento, 692 ligações domiciliares, uma estação elevatória, 9.049 metros de rede coletora e 1.8 km de emissário, com um investimento de R$ 3.281.976,36. Na segunda, será construída uma estação elevatória automatizada e um grupo gerador, 1.500 metros de rede coletora, 1.200 ligações domiciliares e 360m de emissário. Os custos somam R$ 4.558,267,70. Na terceira serão investidos R$ 4.999.863,44 para 1.145 ligações domiciliares e 13.791,4m de rede coletora de esgoto.

Henrique Pires destaca que, diante dos investimentos da Funasa, o município passará a se tornar um dos destaques quando o assunto é qualidade do esgotamento. “Com as novas ações que serão executadas, São Raimundo Nonato terá uma cobertura de cerca de 90% de esgoto”, finaliza.

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Governador faz voo teste para Serra da Capivara e anuncia federalização do aeroporto

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O governador Wellington Dias (PT) participou, na tarde desta quarta-feira (26), do voo teste da empresa aérea Piquiatuba para o município de São Raimundo Nonato. A viagem durou uma hora e cinco minutos e foi comemorada pelo chefe do Executivo e os 28 passageiros que integraram a sua comitiva. O desembarque aconteceu às 15h no aeroporto Serra da Capivara. O avião usado pela empresa é um Embraer com capacidade para 30 pessoas.

Segundo Wellington Dias, o voo é um fato histórico bastante esperado pelo Piauí. Ele garantiu que a primeira viagem comercial deve acontecer no prazo máximo de 40 dias. Ao desembarcar, o governador anunciou a federalização do aeroporto. “Provavelmente os voos comerciais começam no final de setembro ou início de outubro”, disse.

O governador afirmou também que está em seus planos voltar a realizar o Festival Interartes com o objetivo de incentivar o turismo e a cultura na região.

Quando estiver em pleno funcionamento, o voo da Piquiatuba sairá de Teresina, com escala em Floriano e destino final no Piauí a cidade de São Raimundo Nonato. De lá, a aeronave segue para Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. De acordo com o governador, assim que os voos começarem haverá atração de outras empresas para explorar a mesma rota.

"A SETE e Azul estão interessadas em voos para São Raimundo Nonato e que a ideia é ajudar em alguns aspectos”, declarou.

Casa de Passageiros

A Secretaria de Infraestrutura, Janaina Marques, disse que foi investido R$ 10 milhões na Casa de Passageiros e que a previsão é que a inauguração acontecerá em outubro, durante as comemorações pelo aniversário do Piauí.

"É uma alegria fazer esse voo teste. É um momento bastante esperado por todos nós. Vamos liberar recursos para a revitalização do centro histórico de São Raimundo Nonato e R$ 1,6 milhão para investimento em drenagem”, disse.

O aeroporto começou a ser construído em 2009 e será administrado pela empresa Esaero. A pista possui 1.650 metros. 

Desembarque e protestos

Wellington Dias foi recebido em São Raimundo Nonato com protestos de professores da Universidade Estadual do Piauí. Segundo o Judson Jorge da Silva, professor de geografia, há uma carência de profissionais na instituição. Segundo ele, dos 40 professores só 12 são efetivos. O governador se comprometeu em falar com o reitor da Uespi para tentar solucionar os problemas.

Participaram do voo os secretários Franzé Silva (Administração), Merlong Solano (Governo), João Rodrigues (Comunicação), Guilhermano Pires (Transporte), Janaina Marques (Infraestrutura), Flavio Nogueira (Turismo) e os deputados estaduais Fábio Novo e Edson Ferreira, dentre outros.

 

Yala Sena (flash de São Raimundo Nonato)
Hérlon Moraes (da Redação)
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Anac acompanhará voo teste em aeroporto de São Raimundo Nonato

A empresa Piquiatuba Transportes Aéreos deve realizar um voo teste nesta quarta-feira (26) no aeroporto da cidade de São Raimundo Nonato. O governador Wellington Dias deve participar da ação que tem como objetivo ser analisada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a fim de calcular a melhor rota a ser utilizada por aviões para chegar ao terminal. 

 

 

“A Anac vai acompanhar e daqui a 30 ou 40 dias definirá a rota para que não haja choque com outras rotas de outras linhas e aeronaves. É algo simbólico. O povo do Piauí espera este aeroporto”, destacou o governador Wellington Dias, que fez as declarações durante evento na manhã desta terça-feira (25), no parque Lagoas do Norte, em Teresina. 

Segundo Wellington, além da Piquiatuba, outras empresas mostraram interesse em fazer voos a São Raimundo Nonato, interligando a região a outras cidades do Piauí e de outros estados. “A ideia, inicialmente, é a gente ter voos de Petrolina a São Raimundo Nonato e São Raimundo Nonato-Floriano-Teresina, numa perspectiva de ter voos de Brasília fazendo a linha por Petrolina até Parnaíba. Há outras companhias interessadas. É uma joia do Piauí para o mundo essa região do Parque Nacional (da Serra da Capivara). Acredito que a viação aérea traz uma velocidade maior para a economia, no comércio, agronegócio, turismo”, afirmou. 

O governador disse ainda que pretende entregar o aeroporto de São Raimundo Nonato até o início de outubro e até o final do ano o terminal da cidade de Floriano. “Também temos a perspectiva de, já no próximo ano, entregarmos os aeroportos de Picos, Bom Jesus, Corrente, Paulistana”, declarou. 

 

Carlos Lustosa Filho
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Passagem aérea de Teresina a São Raimundo Nonato custará R$ 240

Operando desde 2009, o aeroporto do município teve, na última quarta-feira (5), sua homologação publicada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o que autoriza a operação de voos regulares. A nova rota aérea - que será capaz de aproximar a região Sul piauiense da capital, Teresina, além de abrir novas perspectivas para o Turismo arqueológico na região de São Raimundo Nonato - deve ser composta, em um primeiro momento, pelo trajeto Teresina- Floriano- São Raimundo Nonato.

A expectativa é de que as atividades sejam iniciadas já em setembro, como afirma o secretário estadual de transportes, Guilhermano Pires. “Nós estamos construindo uma parceria com a empresa Piquiatuba, fechando um entendimento para que, já no mês de setembro, a gente tenha condições para a realização do voo inaugural e voos testes. A própria Anac deve enviar uma equipe para testar a rota programada", adiantou o secretário.

Os voos devem acontecer semanalmente, saindo de Teresina em direção a São Raimundo Nonato às terças-feiras, com retorno às quartas-feiras, realizando escala no município de Floriano. No que se refere aos valores das passagens, os trechos Teresina – Floriano e Floriano – São Raimundo Nonato irão custar R$ 120. A viagem mais longa, entre Teresina e São Raimundo Nonato terá o valor de R$ 240.

O governador Wellington Dias se reuniu, nesta terça-feira (11), com a representante da Esaero Serviços Aeroportuários, Wany Carvalho, e com membros de secretarias ligadas ao Aeroporto Internacional Serra da Capivara, de São Raimundo Nonato, a fim de discutir diretrizes para o funcionamento do terminal aeroportuário.

Para o governador Wellington Dias, a abertura do aeroporto para voos regulares é um indicativo de desenvolvimento para todo o estado. “É um caminho novo. O Estado apoia todo esse empreendimento, que deve acelerar o desenvolvimento do Piauí porque passamos a ter a oportunidade de voos para região sul. Vamos começar agora, nesse caso dos voos para São Raimundo Nonato e Floriano, com capacidade para 30 passageiros. Consolidado, ela amplia. Temos como exemplo os voos para Parnaíba, que também, inicialmente, tinham capacidade para 30 passageiros e, em breve, devemos ampliar para 60”, afirmou Dias.

A inauguração do aeroporto deve acontecer em outubro, mês que marca o aniversário do Piauí. Com projeto moderno e inovador, o terminal já possui toda a infraestrutura para funcionamento, com sala de embarque e desembarque, auditório para a realização de eventos e posto do Corpo de Bombeiros. 

Da Editoria de Cidades
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Época destaca situação crítica do Parque Serra da Capivara

Em matéria publicada na última sexta-feira (07) o site da revista Época destaca a atual situação do Parque Serra da Capivara. A reportagem alerta que o maior patrimônio de arte rupestre do Brasil pode se deteriorar e até perder o status de Patrimônio da Humanidade.

A matéria fala sobre a dimuição gradativa nos repasses para manutenção do parque e sobre o potencial turístico mal aproveitado do local, por conta da falta do descaso com que é tratada a importância científica do parque.

Confira a matéria:

No interior do Piauí, em São Raimundo Nonato, é possível encontrar as pinturas mais antigas já feitas por humanos no Brasil. São desenhos em pedras de mais de 10 mil anos que sobreviveram ao tempo pelo fascínio e pelo medo que causaram nas populações antigas, sejam indígenas ou do período colonial. Essas imagens pré-históricas, entretanto, correm o risco de sumir no tempo por negligência nossa. O Parque Nacional Serra da Capivara, criado para protegê-las, sofre com falta de pessoal e falta de recursos e corre o risco de perder o status de Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco.

O parque foi criado no final da década de 1970. Inicialmente, era mais um dos famosos "parques de papel": seus limites foram definidos, o parque foi decretado, mas não tinha pessoal para cuidar da áreas, nem cercas, sedes ou trabalho científico dentro da área delimitada. Isso só foi mudar na década de 1980, quando uma missão de pesquisadores franceses e brasileiros estabeleceu a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), uma organização sem fins lucrativos que até hoje cuida do patrimônio natural e cultural do parque.

A arqueóloga brasileira Niéde Guidon, diretora da fundação, conta que por muitos anos o parque conseguiu se sustentar por meio da Lei Rouanet e por repasses de empresas como compensação ambiental. Quando o governo centralizou os repasses de compensação em um fundo nacional, em 2006, esse recurso começou a ficar mais difícil de se obter. Com o passar dos anos, os orçamentos do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Cultura só diminuíram, e consequentemente o parque passou a receber cada vez menos recursos. O resultado foram as demissões. Como ÉPOCA mostrou no começo do ano, 270 funcionários foram demitidos em 2014. A expectativa é que o parque tenha de funcionar com apenas 20 funcionários – 20 pessoas para cuidar de 100 mil hectares.

A situação de abandono do parque é um grande desperdício ambiental, econômico e científico. O parque, formado por quatro serras na Caatinga, entre elas a Serra da Capivara, tem paisagens belíssimas, conserva espécies importantes de flora e fauna e tem grande potencial para turismo de aventura, com trilhas e escaladas. Mas o que mais impressiona são as pinturas feitas pelos primeiros homens a habitar a América. Esses vestígios arqueológicos estão entre os mais importantes do Brasil, e são peças-chave nos debates sobre a teoria de como o Homo sapiens chegou à América.

A teoria mais aceita atualmente é de que a humanidade chegou às Américas vindo da Rússia, pelo Estreito de Bering, durante a Era do Gelo. Essa onda migratória ocorreu há cerca de 15 mil anos. Só que na Serra da Capivara foram datadas pinturas de 28 mil anos. Isso levou a debates de novas teorias e até mesmo da possibilidade de que os primeiros homens americanos tenham chegado por acidente, em uma travessia improvável pelo oceano.

Segundo Niéde, a Serra da Capivara concentra a maior quantidade de sítios arqueológicos de arte rupestre de todo o mundo. "Temos peças de pedra lascada de alta tecnologia, idêntica a dos povos pré-históricos da Europa e África. A pedra polida, a cerâmica, aparecem aqui no mesmo momento em que aparecem nos outros continentes, o que mostra que os povos que aqui viviam desenvolveram tecnologia e cultura do mesmo modo que no resto do mundo", diz.

Toda essa riqueza fez com que a região fosse transformada em patrimônio cultural da humanidade pela Unesco, em 1991. Com a situação atual do parque, esse título está em risco. Sem a proteção e os cuidados das artes rupestres, a área poderá se deteriorar. "A principal ameaça vem das consequências da falta de proteção e manutenção. Retorno da caça, falta de água para os animais, incêndios, pichações, roubos de equipamentos, etc. Deixaria de ser um Parque Nacional e um Patrimônio modelo, como ainda é considerado, a ser mais um lugar abandonado e destruído pelo homem e pelo tempo. Sem proteção, sem manutenção dos sítios de arte rupestre, perderá seu titulo de Patrimônio da Humanidade", diz Niéde.

A pesquisadora já desistiu de esperar uma solução nas esferas governamentais. A aposta agora é no turismo. Com todos os problemas, o parque ainda consegue atrair cerca de 25 mil turistas por ano. Estudos de viabilidade econômica indicam que ele poderia atrair até 6 milhões de turistas por ano. Isso colocaria a Serra da Capivara no mesmo patamar das Cataratas do Iguaçu, o parque brasileiro mais visitado. O problema é o acesso. O aeroporto na região está em construção desde 1997 e ainda não foi concluído. A própria Niéde fez doações, do próprio bolso, para a conclusão do aeroporto, que nem assim foi concluído. Os aeroportos mais próximos estão em Teresina (PI) e Petrolina (PE), obrigando os turistas a encarar horas de viagem de ônibus ou carro.

Enquanto os turistas e os recursos não vêm, o parque está sendo obrigado a pedir doações de pessoas físicas. "Por enquanto, continuamos atrás de doações e patrocínios. Criamos uma conta na qual as pessoas podem doar qualquer quantia, a somatória de numerosas pequenas doações pode significar a solução paliativa", diz Niéde. Doações pessoais estão longe de resolver o problema, mas podem ajudar a manter um conjunto de obras de arte feitas por pessoas que não pediram nenhum dinheiro em troca, há milhares e milhares de anos – e deixaram um património valioso a ser preservado.

Com informações da Revista Época
Rayldo Pereira
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Secretaria de Aviação Civil libera Aeroporto Serra da Capivara ao tráfego aéreo

A Secretaria de Aviação Civil publicou portaria nesta quarta-feira (5),no Diário Oficial da União, inscrevendo o Aeroporto Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no cadastro de aeródromos brasileiros. A inscrição tem validade por dez anos. Com isso, o aeródromo está apto para ser aberto ao tráfego aéreo. A inauguração está prevista para o final de agosto.

O próximo passo é o envio de cópia da portaria pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ao Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), instituição ligada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Somente após a divulgação das informações aos aeronavegantes pelo ICA no site www.aisweb.aer.mil.br é que poderão ser efetuadas operações no aeroporto.

A pista do aeroporto já é usada desde 2009, quando as obras começaram. Com 3.578,08 metros quadrados de área construída, já foram investidos no local mais de R$ 12 milhões, através de recursos oriundos dos governos Federal e Estadual.

O aeroporto possui balizamento noturno, posto do Corpo de Bombeiros, casa de passageiros, estando apto para receber aeronaves de grande porte. 

A empresa Piquiatuba já solicitou a autorização para ofertar voos com aeronaves de até 30 passageiros na linha Brasília-Petrolina-São Raimundo Nonato-Floriano e outra linha em direção a Imperatriz. 

Leia a portaria:

Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde

Obras de mobilidade facilitarão acesso ao Museu do Homem Americano

A governadora em exercício, Margarete Coelho, visitou, nesta terça-feira (4), o município de São Raimundo Nonato. Na oportunidade, a gestora anunciou investimentos e autorizou obras na área da Saúde, Infraestrutura, Transportes, Abastecimento de Água e Cultura. Uma das melhorias anunciadas será a do acesso ao Museu do Homem Americano. 

Margarete destacou a importância de o Governo do Estado estar próximo dos municípios, conhecendo suas demandas e oferecendo soluções para elas. "Temos como objetivo estar no interior do estado, conhecendo as necessidades. Aqui autorizamos obras na Saúde e mobilidade urbana, pois não adianta ter um bom atendimento de urgência se os acessos são precários", revelou a governadora.

Com o objetivo de promover ações voltadas para assistência à mulher e à crianças, a gestora assinou a autorização para abertura de processo licitatório para a implantação da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIN) e construção do Centro de Parto Normal (CPN) do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz.

Segundo o diretor do hospital, José Maria Macedo, o intuito é oferecer condições físicas para a realização de partos normais, através de um Centro de Parto Normal (CPN),  como prevê o programa Rede Cegonha. "A meta é melhorar o atendimento na região, ampliando a oferta de mais leitos. Esta é também uma medida de adequação da Unidade junto às normas do Ministério da Saúde", explicou . 

Margarete autorizou ainda a reforma e ampliação do setor de urgência e do ambulatório do hospital regional. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde e Tesouro Estadual no valor total de R$ 2.586.596,93, o obra tem por objetivo promover melhorias estruturais e na qualidade de serviço da unidade.

Na área de Transportes, a governadora assinou a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso direto ao Museu do Homem Americano e à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A obra deve receber investimentos de cerca de R$ 1,3 milhões, oriundos do Tesouro Estadual. Outra ordem de serviço assinada foi para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica do trecho de acesso à BR 020. A obra deverá facilitar o acesso dos morados dos bairros Aldeia e Santo Antônio.

“O asfaltamento da estrada que dá acesso ao museu do Homem Americano é importante para a melhoria da mobilidade urbana do município de São Raimundo Nonato, dando mais comodidade à locomoção aos estudantes e moradores da região e facilitando o translado de turistas que visitam o Parque Arqueológico da Serra da Capivara”, garantiu Guilhermano Pires, secretário estadual dos Transportes.

Durante a visita à região, Margarete autorizou a execução da obra de eletrificação do poço estratégico perfurado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), no município de São Braz do Piauí. Com investimento de cerca de R$ 598 mil, a obra executada pela Secretaria da Devesa Civil visa o abastecimento da população residente em localidades do Semiárido piauiense.

A governadora anunciou ainda investimentos de cerca de R$ 200 mil para perfuração e instalação de três poços tubulares, destinados ao abastecimento da população residente em localidades no município de São Raimundo Nonato.

Na área da cultura, Margarete autorizou a realização do 4o Congresso Nacional do Cangaço, para o qual serão destinados R$ 40 mil. O congresso será realizado em outubro, no município.


Da Editoria de Cidades
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Serra da Capivara é destaque no jornal espanhol El Mundo

O Parque Nacional Serra da Capivara, que ocupa áreas dos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo e Coronel José Dias, no Sul do Piauí, foi destaque no site do jornal El Mundo, segundo maior da Espanha e um dos mais importantes da Europa.

A reportagem, assinada pelo repórter Germán Aranda, destaca a existência dos sítios arqueológicos da Serra da Capivara, o discurso "emocionado e agressivo" da arqueóloga Niéde Guidon e contrasta informações obtidas no parque com outra teorias sobre a idade do homem americano.

Ao logo da publicação, intitulada de "Piauí: os passos do primeiro homem americano", Germán Aranda repercute declarações polêmicas de Niéde Guidon, como "Os brasileiros preferem Miami" em detrimento dos 1.350 sítios arqueológicos e das 750 pinturas que podem ser vistos no parque.

Ao site espanhol, Niéde Guidon também revelou ansiedade com a conclusão do Aeroporto Internacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato. Com o terminal, a arqueóloga acredita que o número de visitas ao local aumentará e também a atração de recursos, o que auxiliará na conservação do parque.

O reportagem completa, em espanhol, pode ser vista aqui.

Flávio Meireles
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São Raimundo Nonato sedia debate sobre desenvolvimento territorial dia 31

Na sexta-feira (31), na cidade de São Raimundo Nonato – distante 517 quilômetros ao sul de Teresina – empresários, autoridades municipais e representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, debaterão sobre as principais ações que serão desenvolvidas no âmbito do Projeto Desenvolvimento Econômico Territorial, DET.

O objetivo do projeto, a ser executado pelo Sebrae na região, é ampliar o atendimento aos pequenos negócios de maneira que as empresas se tornem mais competitivas, vislumbrando novas oportunidades. A ideia é também dinamizar a economia e, conseqüentemente, contribuir para o desenvolvimento econômico territorial, numa perspectiva de transformação da realidade local.

No encontro, será apresentado o diagnóstico de conhecimento do Território Serra da Capivara. Este documento servirá de base para definir as prioridades para execução do Projeto DET.

O diagnóstico traz dados sobre a economia local, identificado os setores predominantes na região de São Raimundo Nonato, a qual está ancorada em atividades de comércio e serviços como turismo e saúde.

 

Da Editoria de Cidades
cidade@[email protected]

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