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Secretaria proíbe que presos prestem depoimento em DPs; delegados reagem

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Os delegados do Piauí terão que se deslocar até os presídios para colherem depoimentos de detentos que respondem a inquéritos policiais. A nova resolução, que está em discussão, na Secretaria de Justiça e a Delegacia Geral do Piauí gerou divergências, principalmente entre os delegados. O impasse em liberar presos para prestar depoimentos revolta a categoria. 

A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Piauí, Andrea Magalhães, disse que tem recebido com estranheza a reclamação dos delegados de que não estaria mais sendo permitido por parte da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) a condução de presos até as delegacias de polícia para prestar depoimento sobre seus processos. 

"Não quero acreditar que isso seja uma retaliação porque nos recusamos a ficar com os presos da justiça", afirma. 

A delegada se refere ao excedente de presos que foram transferidos para distritos policiais da capital após rebeliões na Central de Flagrantes. Depois de manifestações do Sindicato dos Policiais Civis e também dos delegados os presos foram conduzidos aos presídios. 

"Eles relatam que estão enviando os ofícios para o sistema prisional e estariam recebendo recusas ou não recebendo resposta alguma", conta Andrea Magalhães. Ela conta ainda que em algumas circunstâncias o sistema prisional teria alegado problemas de estrutura para conduzir presos. "Eles tem um setor especifico só para isso. Falta de estrutura nós também temos, e nem por isso deixamos de fazer o nosso trabalho. No entanto, eles continuam sendo conduzidos aos fóruns". 

Segundo o delegado geral de polícia civil, James Guerra, existe um entendimento com a Sejus para que os depoimentos sejam feitos no período da tarde, quando o movimento tanto nas delegacias quanto nos presídios é menor. "Quando os presos estavam nas delegacias havia reclamações, agora foram transferidos para as penitenciárias e estão reclamando que não podem se deslocar até lá para pegar o depoimento dos presos".  

Andrea afirma a situação pode ocasionar um prejuízo processual sem precedentes. "O delegado não tem condições de sair da delegacia para ouvir um preso. Não podemos prejudicar o atendimento para a população. O que vai acontecer é que eles não serão ouvidos. Deveria existir um pouco mais de bom censo da Sejus nesse sentido, porque isso nunca aconteceu. Vários delegados estão reclamando dessa situação desgastante. Deveria ser um acordo entre as secretarias de Segurança e Justiça". 

 

Sana Moraes 
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