A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí está implantando uma ferramenta nova no tocante ao combate e prevenção da violência doméstica contra a mulher. O "Botão do Pânico" é um Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) que possibilita a gravação de áudios e a localização da portadora através de GPS. Em entrevista ao Jornal do Piauí desta quarta-feira (20), o diretor de administração penitenciária, Fagner Martins, informou que a ferramenta será monitorada por uma central e que o agressor também usará uma tornozeleira eletrônica que possibilite a localização por satélite.
 
De acordo com o diretor de administração penitenciária, o "Botão do Pânico" será utilizado em casos que a Justiça determinar uma Ordem de Restrição contra o agressor. Uma central está sendo montada para acompanhar e monitorar as vítimas e os agressores em tempo real. Caso o agressor invada o perímetro determinado pela medida protetiva, os aparelhos eletrônicos emitem um sinal e acionam a polícia.
 
"Depois da decisão do juiz que determina a distância, o perímetro de segurança que a vítima vai ter do agressor, é aplicada a tornozeleira eletrônica no agressor e o ‘Botão do Pânico’ é dado para a vítima", explicou Fagner Martins.
 
O diretor informou ainda que o "Botão do Pânico" pode ser acionado pela vítima caso ela perceba que o agressor enviou uma terceira pessoa para abordá-la de alguma forma. "A Central vai ser acionada e tomará as medidas cabíveis", afirmou Fagner Martins.
 
Segundo Fagner Martins, no início 31 unidades serão utilizadas em todo o Estado. No entanto, a expectativa é que esse número aumente, conforme a Justiça conceda mais ordens de restrição.
 
Lucas Marreiros (Especial para o Cidadeverde.com)
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