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Sem comunicar vacância de conselheiro, TCE empossa novo presidente

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) empossa nesta sexta-feira (19), às 10h, o novo presidente do órgão. Quem assume o cargo em substituição a conselheira Waltânia Alvarenga é o conselheiro Luciano Nunes Santos, eleito no dia 16 de outubro para o biênio 2015-2016 com cinco votos. Além dele, tomam posse os conselheiros Olavo Rebelo de Carvalho Filho, Abelardo Pio Vilanova e Silva, como vice-presidente e corregedor, respectivamente.

O novo ouvidor do TCE passa a ser o conselheiro Kennedy Barros, já Lilian Martins, que ocupava o cargo, passa a ser controladora interna. A atual presidente, conselheira Waltânia Alvarenga, foi eleita como presidente da 2º Câmara. A presidência da 1º Câmara deverá ser ocupada pelo conselheiro que assumir a vaga de Anfrísio Castelo Branco, que pediu aposentadoria após completar 70 anos. O cargo ainda não foi declarado vago pelo TCE para que a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) iniciasse o processo de escolha. Por conta do recesso nas duas casas, que inicia dia 22, o comunicado oficial da vacância e a eleição vão ficar só para 2015.

A demora gerou atritos entre o TCE e a Alepi. O Legislativo, por exemplo, através do deputado estadual Antonio Félix (PSD), chegou a ingressar com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) pedindo o comunicado da vacância em 24 horas. O relator do processo, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, negou seguimento. Félix era um dos parlamentares que já havia colocado seu nome à disposição para concorrer ao cargo, ao lado de Mauro Tapety (PMDB) e Ismar Marques (PSB). Os três encerram seus mandatos em janeiro após não conseguirem se reeleger.

O TCE só retornará do recesso de fim de ano no dia 05 de janeiro.

O novo presidente

Luciano Nunes é formado em Engenharia Agronômica e Direito. Exerceu várias funções públicas, entre elas a de deputado estadual e de secretário de Justiça e da Cidadania. O conselheiro ocupará o cargo de presidente pela segunda vez, em substituição a Conselheira Waltânia Alvarenga.

Veja como ficou a nova composição do TCE

  • Luciano Nunes Santos - Presidente
  • Olavo Rebelo de Carvalho Filho - Vice-Presidente
  • Abelardo Pio Vilanova e Silva - Corregedor Geral
  • Joaquim Kennedy Nogueira Barros -  Ouvidor
  • Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins - Controlador Interno
  • Waltânia Maria Nogueira de Sousa Alvarenga - Presidente da 2ª Câmara
  • Delano Carneiro da Cunha Câmara -  Diretor da Escola de Gestão e Controle
  • Jaylson Fabianh Lopes Campelo – Conselheiro Substituto Auxiliar da presidência
  • Delano Carneiro da Cunha Câmara - Conselheiro Substituto Auxiliar da Corregedoria
  • Jackson Nobre Veras - Conselheiro Substituto Auxiliar da Ouvidoria
  • Alisson Felipe de Araújo - Conselheiro Substituto Auxiliar da Controladoria
  • Presidência da 1º Câmara - cargo vago

Hérlon Moraes
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Tags: TCEAlepi