Centros Municipais de Educação de Teresina estão sendo impedidos de ofertar novas turmas de maternal, mesmo com a alta demanda dos bairros de Teresina. O problema surgiu após a emissão da portaria Nº 725/2014 da prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) que, dentre outras coisas, restringe a oferta de vagas para Berçário, Maternal I e Maternal II, que recebem crianças de 0 a 3 anos.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) já convocou uma reunião com as coordenadoras pedagógicas das Cmeis e vai acionar juridicamente o Ministério Público Estadual (MPE), afim de que o mesmo tome as medidas administrativas e jurídicas sobre a portaria da Prefeitura de Teresina.
Segundo a portaria, as novas matrículas somente poderão ser ofertadas mediante autorização prévia da SEMEC. Com isso, locais como as Cmeis Tia Alice, Tia Mônica e Padre Eduardo, todas localizadas na zona Norte de Teresina.
A Cmei Hilda Lemos, localizada no Residencial Francisca Trindade, zona norte de Teresina, encaminhou ofertas de vagas para Maternal II, porém a resposta da SEMEC foi que o Centro de Educação só poderia ofertar 30% desse total de vagas, mesmo existindo de déficit de pelo menos 600 vagas na região.
O problema se repete em várias unidades de ensino e algumas Cmeis, que tem um potencial de 10 turmas, com a medida tomada pela SEMEC, só estão podendo oferecer sete turmas para o ano letivo de 2015.
Para a presidente do SINDSERM, Letícia Campos, o resultado dessa medida implica concretamente no fechamento de turmas, na sobrecarga das pedagogas, que devem pegar mais uma lotação e um ataque brutal aos usuários do serviço público municipal, uma vez que isso inviabiliza o acesso de crianças à escola.
“O prefeito Firmino Filho mais uma vez tenta economizar na aplicação da Lei do Piso do Magistério, evitando fazer novas contratações. Esse é um direito conquistado e não podemos aceitar nenhum retrocesso a respeito disso. Por isso, vamos batalhar até o fim para evitar o fechamento de turmas”, afirma a presidente.
Luciane Santos, diretora do Sindicato e professora da Cmei Padre Eduardo, que atualmente tem cerca de 50 crianças distribuídas em turmas do Maternal I e II. Ela explica que a SEMEC negou a oferta de novas matrículas para o Maternal I, mesmo tendo uma grande demanda no bairro.
“Eu trabalho no São Joaquim, um bairro onde predominam mães chefes de família e que precisam deixar seus filhos nas creches para trabalhar e sustentar a casa. Mas com essa medida da secretária elas ficarão em uma situação muito difícil. As crianças que estão hoje no Maternal I, passarão automaticamente para o II, mas não serão ofertadas novas turmas de Maternal I”, explica a diretora.
O Cidadeverde.com tentou contato com o secretário Kleber Montezuma, mas foi informado de que ele está em reunião e aguarda retorno.
Rayldo Pereira
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