Por 3 votos a 1, a quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) excluiu o Botafogo-PB da Série C do Campeonato Brasileiro, na tarde desta sexta-feira. Além da equipe paraibana, o Icasa-CE já havia sofrido punição semelhante ao ser banido da Série B.

O Botafogo-PB foi punido com base no art. nº 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter recorrido à Justiça Comum, antes de esgotar todas as instâncias no Justiça Desportiva. Na ocasião, o time da Paraíba tentou suspender a interdição do Estádio Almeidão, após pena aplicada pelo STJD.

Como a decisão pela exclusão da Série C foi tomada pela Quarta Comissão Disciplinar, equivalente à primeira instância na Justiça Comum, o Botafogo-PB poderá recorrer ao Pleno do STJD, que corresponderia à última instância. Por isso, caberá ao presidente do tribunal Caio César Vieira Rocha dizer se a pena aplicada tanto para a equipe paraibana quanto o Icasa, banido da Série B também por recorrer à Justiça Comum, passa a ser válida imediatamente ou somente após o julgamento do recurso.

Com a sessão encerrada, a decisão sobre a exclusão dos clubes ainda está pendente do pronuciamento do Dr. Caio César Vieira Rocha. Segundo o Dr. Wanderley Godoy Junior, presidente da quarta comissão disciplinar no STJD, a partida de amanhã entre Botafogo-PB e CRB está mantida.

Com a exclusão da equipe do Campeonato, o clube deixa de ter o direito de disputar uma vaga para a Série A, no caso do Icasa, e B, no caso do Botafogo-PB. Sendo assim, os dois clubes cairiam uma divisão do futebol do futebol nacional. Em 2014, o Icasa disputaria a Série C e o Botafogo-PB a Série D.

Na mesma sessão, o Cianorte, o Tiradentes e o CSP também foram julgados por acionar a Justiça Comum. No entanto, suas tiveram suas penas definidas em  multas de R$ 10 mil.

Fonte: Lancenet