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TJ-PI cria comissão para implantação de Juizado de Custódia

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O Tribunal de Justiça do Piauí nomeou, nesta semana, uma comissão para discutir a implantação de um juizado de custódia no Piauí. A necessidade surge porque o Estado é um dos com maior número de presos provisórios do país. Aproximadamente 56% da população carcerária espera julgamento. O grupo criado está sendo coordenado pelo desembargador Erivan Lopes, coordenador também do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

A questão foi discutida e apresentada no 68º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Um projeto piloto inovador do Juizado foi implantado na cidade de São Paulo, que possibilita, em uma primeira análise, a imposição de medidas alternativas ao cárcere para casos em que não haja necessidade de detenção após a prisão em flagrante.

O desembargador Hamilton Akel, corregedor geral de São Paulo, apresentou a experiência, para ele exitosa, executada no Judiciário paulistano. Ele disse que em São Paulo as audiências de custódia são realizadas em um prazo de até 24 horas após o flagrante. "A apresentação do detento ao magistrado de custódia ocorre na presença de um promotor e um defensor público para que seja avaliada a pertinência da manutenção dessa prisão ou aplicação de medidas como fixação de fiança, encaminhamento para tratamento (no caso de dependentes químicos, por exemplo) e determinação de uso de tornozeleira eletrônica", relatou.

De acordo com o desembargador, tem havido bons resultados. "Apenas no primeiro mês de realização dessas audiências, de 500 presos em flagrante ouvidos, cerca de 200 não tiveram sua prisão mantida”, complementou.

Durante o encontro foi definido pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) a cessão do terreno para a realização das audiências, instalado na Escola Penitenciária, ao lado da Casa de Custódia de Teresina.

Lyza Freitas (especial para o Cidadeverde.com)
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