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TJ-PI supera 8 estados em julgamento de processos do Júri Popular

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O Judiciário do Estado do Piauí obteve um bom desempenho dentro da ’Meta 4’ da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2010. A ’Meta 4’ prevê que cada Tribunal de Justiça julgue todos os processos referentes a Júri Popular que deram entrada no sistema judiciário até dezembro de 2009.

No Piauí, o Gestor de Metas da Enasp é o juiz Silvio Valois Cruz Júnior. "O CNJ tem dois rankings com relação às metas da Enasp. Um é em termos percentuais e o outro em números absolutos. E o TJ-PI avançou nos dois. Quando começamos nosso trabalho em julho de 2013, éramos o penúltimo estado da Federação. Tínhamos 1.139 processos pendentes de julgamento. Hoje já julgamos 187, o que representa 16,4%. Saímos do vermelho (cor destinada aos estados mais atrasados) e estamos à frente de muitos estados. Este número se aproxima, inclusive, da meta nacional, que é de 23,3% de processos julgados", afirma Sílvio Valois.

O magistrado Silvio Valois acrescenta que este não é um trabalho só de sua equipe, que cobra, monitora, analisa e contabiliza os números, mas que é uma vitória de todos os juízes do Piauí, que têm julgado muito mais por meio dos Júris Populares. "Eles estão de parabéns. Nós sabemos como é complicado fazer um Júri Popular, é muita burocracia, exige muitos detalhes e uma estrutura muito maior do que uma audiência, por exemplo", afirmou.

Percentualmente, o Piauí já julgou mais processos que a Bahia, Pará, Ceará, Mato Grosso e o Espírito Santo. Em números absolutos o TJ-PI aparece na frente dos estados do Amapá, Acre, Roraima, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal. Em todo o país, existem 59.826 ações tramitando. Já foram julgadas 13.953, restando um estoque de 45.873 processos do Júri Popular para julgamento.

Segundo Silvio Valois, o Tribunal de Justiça do Piauí não conseguiu os resultados por acaso, mas com muito planejamento e ações que motivem a cultura do Júri Popular, já que o próprio país nunca teve este modelo de julgamento como prioridade.

A expectativa para o final do ano que o TJ-PI supere a meta nacional em termos de números absolutos de julgamentos. "Nós já temos 126 processos pronto para serem pautados para julgamento. Até dezembro esperamos concluir todos. Aí serão 313 julgados dos 1.139, o que vai representar 27,6%, acima da média nacional de hoje", evidencia Silvio Valois Cruz Júnior, que atua no Juizado Auxiliar do Tribunal de Justiça do Piauí.

 

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