O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) julga na manhã desta quinta-feira (31) dois recursos do candidato à reeleição ao governo do Estado, Zé Filho (PMDB).
Os dois processos estão relacionados à propaganda irregular. No primeiro, o candidato foi multado em R$ 15 mil, por ter fixado uma placa de publicidade na fachada do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Coordenadoria de Comunicação (CCOM).
As placas apresentavam os dizeres: "O desafio não nos amedronta, ele nos fortalece". O fato foi entendido como propaganda antecipada, propaganda institucional e promoção pessoal. O relator do primeiro processo é o juiz federal Sandro Helano Soares Santiago.
O advogado de Zé Filho, Wilhame Guimarães, destacou que as placas de propaganda divulgadas pelo governo do Estado servem para prestar contas à sociedade de obras e serviços realizados pelo governo.
"Não foi uma propaganda eleitoral. Foi meramente institucional, com o intuito de informar a todos. No governo de Wellington Dias, houve propagandas institucionais que não foram multadas. O mesmo acontece hoje com o governo federal, que divulga propagandas sobre a Transnordestina, por exemplo. Dentro do período eleitoral, nenhuma propaganda irregular foi feita",declarou o advogado.
O segundo recurso, que também está relacionado à propaganda eleitoral antecipada e institucional irregular, tem como relator o desembargador Antônio Lopes de Oliveira.
Flash de Emanuela Pinto (Especial para o Cidadeverde.com)
Redação de Jordana Cury
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