Roberto Jayme/ASICS/TSE
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já negaram recursos de nove candidatos a deputados estaduais e federais do Piauí. Destes, oito já perderam o prazo para recorrer das decisões monocráticas e, apesar de ainda constarem como aptos no sistema da Justiça Eleitoral, devem ter seus registros indeferidos nos próximos dias. A maioria teve problemas com documentos.
O Piauí teve 19 candidatos com registros de candidatura negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Desses, três faziam parte da chapa para senador do candidato Aldir Nunes (PCB). Ele e seus dois suplentes já saíram da disputa. Outros 11 candidatos a deputado já foram julgados. Todos ainda constam como aptos para a Justiça Eleitoral.
Até agora, a única vitoriosa no TSE foi Raimundinha Risoleta (PPS). Ela teve o registro de candidata a deputada federal indeferido pelo TRE-PI por atraso na entrega de documentos. Porém, em decisão do último domingo (7) publicada anteontem, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, acolheu o recurso e determinou que o TRE-PI faça um novo julgamento com a documentação agora apresentada.
Já Antônio Carlos Soares, o Índio (PSC), terá de fazer um teste para comprovar que é alfabetizado, como noticiou o Cidadeverde.com na semana passada. O partido informou ontem (10) que ele ainda não foi convocado para fazer o exame.
Atrasos de documentos
No caso da candidata a deputada estadual Argênia (PSL), a ministra Laurita Vaz não aceitou as alegações para as certidões criminais terem sido entregues após o prazo. O sistema do TSE registra decurso do prazo em 6 de setembro.
Pelo mesmo motivo, a mesma ministra Laurita Vaz negou seguimento ao recurso do candidato a deputado estadual Cabo Aquiles (PSL). O prazo para recorrer ao pleno do TSE acabou no dia 24 de agosto. Aconteceu o mesmo com Maria Judite (PV), que perdeu o prazo na mesma data.
Marta (PHS) tentava disputar a eleição para deputada federal, mas teve registro negado por falta de documentação. O ministro João Otávio Noronha manteve o indeferimento e o prazo para recurso terminou no dia 4 de setembro.
Professor Neri (PMN) teve problema parecido. A Justiça Eleitoral considerou que o candidato a deputado estadual perdeu o prazo para apresentar os documentos exigidos. A ministra Laurita Vaz manteve a decisão do TRE-PI e o prazo para recorrer ao pleno do TSE acabou no dia 29 de agosto.
Desincompatibilização e filiação partidária
Mário Braga (PDT) teve recurso negado pelo ministro Henrique Neves da Silva e perdeu o prazo para recorrer no TSE no dia 29 de agosto. Seu registro de candidato a deputado estadual foi indeferido por não comprovação de que teria se desincompatibilizado em tempo hábil do cargo que ocupava na Emgerpi, órgão do Governo do Estado.
Professor Pedro Muniz (PV) também não teria deixado o cargo na Secretaria Estadual de Educação. Sua candidatura a deputado estadual parou no TRE-PI e a decisão foi mantida pela ministra Laurita Vaz. O prazo para recorrer no TSE acabou no último dia 6.
O problema para a candidatura a deputado estadual de Sérgio Prado (PSD) foi na comprovação da filiação partidária - só teria apresentado documentos produzidos pelo próprio partido. O ministro Henrique Neves da Silva negou seguimento ao recurso e o prazo para recorrer novamente acabou em 24 de agosto.
Ainda cabe recurso
No caso de Leonardo (PTdoB), a ministra Luciana Lóssio negou seguimento ao recurso. Ele foi indeferido por ter entregue com atraso o requerimento de candidatura para deputado estadual - apesar de ter justificado que não foi informado em tempo hábil pelo partido de que não poderia se candidatar a deputado federal. A decisão é do dia 8 de setembro. Ainda há como recorrer.
Esperando decisão
Entre os candidatos que ainda não tiveram decisão proferida no TSE estão Anita (PRP) e Valdy Portela (PSDC), que disputam vaga na Assembleia Legislativa, e Cleide Nália (PSOL), Laércio Borges (PRP) e Tomaz Teixeira (PMDB), que tentam vaga na Câmara Federal.
Fábio Lima
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