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Uespi aprova uso de nome social por alunos LGBT

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A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) assegurou, por meio de uma resolução, aprovada na última terça-feira (26), o direito de estudantes travestis e transsexuais de usar o nome social em registros, documentos e atos de controle acadêmico. A resolução foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uespi, que se torna uma das primeiras universidades do Brasil a adotar essa medida inclusiva. 

A vice-reitora da Uespi, Bárbara Melo, disse a resolução é uma forma de combater o preconceito. "No Nordeste, a UESPI foi precedida apenas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA),  e Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que  também já permitem o uso do nome social por seus discentes".

A proposição partiu de uma solicitação encaminhada à reitoria da UESPI pelo Grupo Matizes. Marinalva Santana, do Matizes, conta que a notícia foi comemorada pelo grupo. "Nós, do Matizes, louvamos a decisão da UESPI, pois representa um passo importante na quebra de preconceitos. Uma resolução com esse teor tem um efeito pedagógico muito significativo", avalia.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uespi

O direito ao uso do nome social deve ser requerido pelo aluno, em cujos registros acadêmicos constarão o nome civil e o nome social informado à Pró-reitoria de Ensino de Graduação. "A Universidade, como ambiente intercultural, atende a mais uma solicitação social e assegura o direito de reconhecimento através do nome social aos discentes. Com isso esperamos contribuir para que discriminações sejam minimizadas", relata Ailma do Nascimento, Pró-reitora de Ensino de Graduação.

Segundo a resolução, o aluno pode requerer, a qualquer tempo, a inclusão do seu nome social nos documentos escolares internos e, posteriormente, se desejar, a exclusão deste nome. O nome social requerido pelo aluno constará no Diário de Classe, históricos escolares, certidões, atestados, portarias e declarações, acompanhado do nome civil. Na solenidade de colação de grau, a outorga do graus utilizará apenas o nome social. A resolução entra em vigor no primeiro semestre de 2015.

Da Redação 
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