A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) instituiu a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), com a finalidade de regulamentar de forma racional e humanitária o uso de animais para fins de pesquisa acadêmica na instituição. Diante disso, o órgão deverá examinar previamente os protocolos de pesquisa e de ensino que envolvam o uso de animais, com base em aspectos éticos e legais; além de acompanhar a evolução do protocolo de pesquisa ou de ensino, através de relatórios parciais e finais dos pesquisadores.
A vistoria das instalações onde se realizam os projetos de pesquisa e os laboratórios de aula prática, bem como os locais destinados à criação ou alojamento dos animais, deverá atender aos padrões e normas definidas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).
A Comissão de Ética no Uso de Animais também será responsável pela apuração de denúncias de maus-tratos relativas aos animais disponibilizados para atividades de ensino e pesquisa no âmbito da Uespi, além de investigar acidentes ocorridos no decorrer de atividades de criação, pesquisa e ensino.
A CEUA desempenhará papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência e orientando os pesquisadores sobre procedimentos de pesquisa, visando o emprego de técnicas para a atenuação de sofrimento animal, redução do número de animais envolvidos nos estudos, bem como práticas de substituição. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa terça-feira (25).
