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Impasse judicial mantém gato por 8 meses no Hospital Veterinário da UFPI

Por Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

Um impasse judicial manteve um gato preso em uma gaiola por cerca de oito meses no Hospital Veterinário Universitário (HVU), da Universidade Federal do Piauí. A situação do animal - chamado Leo- sensibilizou funcionários que só podiam manter contato com o bichinho para colocar ração, água e fazer a limpeza, pois o dono entrou com uma ação na Justiça para ficar com o gato, mas sem pagar as despesas do tratamento médico. Recentemente, o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 7ª Vara Federal, negou a guarda do animal para o antigo tutor e finalmente Leo foi colocado para a adoção.  O caso é inédito no Piauí.

O diretor do HVU, João Macedo, explica que tudo começou porque o antigo tutor se recusou a pagar as despesas do tratamento do animal, mas entrou com uma ação no juizado especial para tentar recuperar o animal. Em tentativa de acordo entre as partes, a UFPI pediu o pagamento das despesas em troca da liberação do animal. O proprietário, contudo, disse considerar abusivo o valor cobrado pelo tratamento médico.

O blog apurou que a ação foi movida por um empresário que, por já estar inadimplente com o hospital, colocou um funcionário como responsável pelo animal. A dívida é de pouco mais de R$ 500. Como o pagamento não foi efetuado, Leo foi para a adoção, procedimento comum quando o animal fica mais de sete dias após alta médica, o que é considerado abandono. Assim, O gato foi adotado por uma família de Parnaíba, mas teve que ser trazido para Teresina após a ação judicial. 

"Com a ação, o HVU e o empresário foram colocados frente a frente durante audiência de instrução no Juizado Especial de Cível e Criminal, em Teresina. Ele é empresário, mas disse que estava desempregado e inclusive pediu dispensa da taxa da Justiça. Mas, a própria Justiça descobriu que ele tem empresa, inclusive, na Bahia, bem como tem motorista. Não entendo porquê  se recusou a pagar a conta do animal que foi quem pagou um preço alto por tudo isso", lamenta o diretor do HVU. 

De acordo com  a sentença, Leo ficou com o Hospital Universitário Veterinário, responsável por transferir a guarda do felino, uma vez que o animal já passou muito tempo internado e o confinamento demorado pode por em risco até mesmo a saúde deste animal. A decisão do magistrado é passível de recurso, embargos de declaração ou recurso inominado para a Turma Recursal da Justiça Federal. 

"A parte (antigo tutor) questionava o valor do débito e disse que era abusivo, mas a Justiça teve outro entendimento. Sabemos que pelo período de oito meses esse mesmo tratamento sairia muito mais caro em uma clínica particular. Como a situação judicial foi resolvida, o gato foi liberado e está aos cuidados do responsável pela internação do animal", apurou o blog Bicharada.

De acordo com o HVU, Leo foi cadastrado no nome de um funcionário do empresário. Após a decisão judicial, não há informações confirmadas sobre quem, de fato, está cuidando do gato. O que há confirmado é que o gato saiu do hospital em 26 de janeiro, mas voltou a ser internado três dias depois com problemas de saúde. 

"Antes do Leo voltar para casa foi feito um check up e estava tudo bem, mas ele voltou três dias depois com dificuldades para urinar. Não sabemos o que ocorreu, se ele ficou estressado devido a mudança de local ou ficou sem beber e sem comer. O gato permanece internado e sob avaliação", finaliza a veterinária Francisca Barros. Até o momento, não há informações se a dívida foi quitada.

 

Empresário responde

Em contato com o Cidadeverde.com, o proprietário do gato se identificou com José Eudes e contestou a versão repassada pelo HVU. O empresário pediu para esclarecer alguns e confirmou que o gato foi cadastrado no nome do funcionário, apenas porque ele estava viajando. 

"Eu não abandonei o Leo. A Justiça que decidiu que a guarda dele ficasse com o HVU. Ele chegou ao hospital em abril de 2016 e foi internado pois estava urinando sangue. No dia, estava viajando e pedi a um funcionário que levasse o gato que é da minha filha caçula. Ele foi levado para lá porque era um caso de urgência. Eu não sou inadimplente e o hospital distorceu a verdade", disse José Eudes. 

O empresário argumenta que Leo foi internado com um problema de saúde e, ao sair ho hospital, continuava para doente. 

"Nunca abandonamos o Leo. Me devolveram ele doente, cheio de pulgas, carrapatos, urinando sangue e com problemas no ouvido. Não tenho problema em pagar o valor cobrado. A questão é que o Leo foi e voltou doente e o HVU ainda quer cobrar? Ele chegou com sinais de maus tratos e tenho como provar tudo. Como hospital-escola, o HVU deveria cobrar apenas pelo material utilizado e não cobrar pelo anestesista, cirurgia e outros, como acontece em clínica particular. O juiz demorou a julgar e quando foi julgar indeferiu a liminar. Eu questionei a dívida e ele me disse que como o pagamento não foi feito, o gato ia ficar no lugar da dívida. Até questionei se se tratasse de gente, a pessoa ia ficar retida? Todo animal deve ter dignidade e ele faz parte da nossa família", disse José Eudes.

O empresário acrescenta ainda que, nesta quinta-feira (09), vai ao HVU para verificar se já foi dada alta médica do hospital e, assim, possa levá-lo para casa.